Latim e Direito Constitucional

Tia Filozinha reunia todos os alunos, no Grupo Escolar João Lisboa, em Caxias (MA), para cantarmos o hino nacional, antes do início das aulas. Nós cantávamos o hino, um dos símbolos da República Federativa do Brasil (CF, art. 13, § 1º).

Esse sentimento cívico era uma expressão da pátria, a terra dos nossos pais, a terra que amamos. Pátria é a mãe comum de todos nós (Patria est communis omnium nostrum parens).

Materialmente, confunde-se com a nação, mas ela é a terra dos pais, onde dormem os mortos e sobre a qual os vivos perpetuam a raça dos que já não existem. Ela surge da espontânea relação estabelecida entre o ser humano e as potências do solo e do sangue.

Como terra, a pátria está ligada à idéia do solo natal, que a fixa no espaço e lhe proporciona um corpo e um rosto. Sua estrutura, seu clima, seus recursos, suas plantas e seus animais, sua luz e suas águas, suas casas, seus trabalhos, tudo isso forma o aspecto particular da pátria. Paisagem cheia de encanto inigualável que reencontramos todas as vezes que fechamos os olhos. Ela também é a terra que nos receberá, quando chegar a nossa vez de nos irmos juntar àqueles que viveram antes de nós.

Jacques Bénigne Bossuet (1627-1704), orador, polemista, educador e teólogo, em Politique tirée des propres paroles de l´Écriture Sainte, 1701, I, 1, art. 2, 3ª prop., enfatiza que “os homens sentem-se ligados por algo de forte, quando pensam que a mesma terra, que os trouxe e os nutriu vivos, os receberá em seu seio quando morrerem; é um sentimento natural a todos os povos”.

Como lar, a terra da pátria é a dos antepassados, a terra dos seus lares e dos seus túmulos. Não é por ser nossa terra que ela é nossa pátria, mas por haver pertencido aos nossos antepassados, por ter sido modelada à imagem deles e banhada por seus suores. Eles fundaram suas cidades e suas aldeias, edificaram suas igrejas e suas casas, traçaram as estradas e os canais, amanharam, para seus descendentes, esse lar, onde cada um se sente tão plenamente em sua casa, como numa casa paterna. Como diz Tomás de Aquino (1225-1274), sentimos pela pátria essa mesma piedade filial que devemos a nossos pais e a Deus (Unde sicut ad religionem pertinet cultum Deo exhibere, ita secundo gradu ad pietatem pertinet exhibere cultum parentibus et patriae S.th. II-II 101,1 co).

A pátria é uma mãe, cujo nome é capaz de responder à plenitude do seu sentido. À pátria devemos o que somos. Desde nosso nascimento, ela nos investiu de um patrimônio de bens materiais e sobretudo espirituais, dos tesouros do pensamento e da arte, de um ideal de beleza e de nobreza, que não cansamos de honrar e de admirar, com toda a parcialidade de um amor que não se discute, porque nasce da carne e do sangue, como o do filho por sua mãe.

Henri Bergson (1859-1941), em Les deux sources de la morale et de la religion, 1932, pág. 229, diz que “há grande distância desse apego à Cidade (...) ao patriotismo, que é uma virtude de paz tanto quanto de guerra (...) que se foi formando lenta, piedosamente, com recordações e esperanças, com poesia e amor, com um pouco de todas as belezas morais que existem sob o céu, como o mel com as flores”.

Essa idéia de pátria aplica-se primeiramente à grande pátria, que coincide materialmente com a nação. Vale também para as pequenas pátrias, as unidades naturais que entram na composição da grande pátria, como lugarejo e aldeia, paróquia, cidade e estado. Ela fala ao coração e desperta sentimentos de ufania, de amor e de fidelidade no culto que se vota à grande pátria maior.

No discurso pronunciado por ocasião da solenidade de formatura no Liceu do Colégio Anchieta de Friburgo, em 13/12/1903, Rui Barbosa (1849-1923) sintetizou a sua definição de pátria, conceito acima de todas as divisões políticas, econômicas, religiosas, profundamente ligado à noção de democracia:

“O sentimento que divide, inimiza, retalia, detrai, amaldiçoa, persegue, não será jamais o da pátria. A pátria é a família amplificada. E a família, divinamente constituída, tem por elementos orgânicos a honra, a disciplina, a fidelidade, a benquerença, o sacrifício. A pátria não é ninguém: são todos; e cada um tem no seio dela o mesmo direito à idéia, à palavra, à associação. A pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governar: é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade.”

P.S.: Artigo publicado no periódico Jornal da Cidade (Caxias - MA) em 27/06/2004.

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