Latim e Direito Constitucional

Da abdicação de Diocleciano ao definitivo desdobramento do Império Romano (305 a 395 d.C.), dois acontecimentos o caracterizam: o cristianismo como religião do Estado e Bizâncio feita capital do Império com o nome de Constantinopla. Por todo o século, paganismo e cristianismo vivem um ao lado do outro em igualdade de condições.

A vida do pensamento se robustece no conflito das duas crenças, mas a produção literária se reduz a comentários das grandes obras antigas. A retórica continua a ser cultivada; a gramática segue os caminhos do passado; a história é um intenso trabalho de compêndios; a poesia é um artifício pela necessidade de unir as formas antigas às idéias novas. 

O imperador Constantino fez-se protetor da cultura, por ambiciosos fins políticos.

Citam-se entre os retóricos Sulpício Vítor (Sulpicius Victor) pelas Institutiones oratoriae e C. Júlio Vítor (C. Julius Victor) pela Ars rhetorica.

Os últimos juristas, citados nos Digesta de Justiniano, ocuparam-se em resumir os seus predecessores. Assim foi Hermogeniano (Hermogenianus) no seu Codex Hermogenianus, bem como Fírmico Materno (Firmicus Maternus), que, tendo abandonado o direito, se dedicou à astrologia, escrevendo Matheos libri VII.

A filosofia dominante era o neoplatonismo, considerado o melhor meio de suster o desenvolvimento do cristianismo.
C. Mário Vitorino (Caius Marius Victorinus), depois de convertido, dedicou-se a comentar as cartas de São Paulo e a defender a ortodoxia. Dele nos resta De ortographiae et de metricae ratione.

Hélio Donato (Aelius Donatus) ensinou retórica e gramática. É sua a obra Ars grammatica. Entre seus discípulos estava São Jerônimo (S. Eusebius Hieronymus).

De Flávio Carísio (Flavius Sosipater Charisius) restam Itineraria Antonini, das estradas através do Império, Itinerarium Bundigalense, de Bordéus a Jerusalém, e Itinerarium Alexandri.

Escritor de sínteses de história foi Sexto Aurélio Vítor (Sextus Aurelius Victor), que compôs biografias de Augusto a Constâncio (De Caesaribus), a história biográfica da República (De viris illustribus) e a Origo populi romani.

Eutrópio (Flavius Eutropius), contemporâneo do imperador Valente, dedicou-lhe um Breviarium historiae romanae. Sexto Rufo (Sextus Rufus) escreveu um Breviarium rerum gestarum populi romani.

Rúfio Festo Avieno (Rufus Festus Avienus), procônsul em 366 e 372 d.C., produziu poemas, subtraindo-se à influência do tempo. Deixou a tradução das Phaenomena de Arato e Descriptio orbis terrae, descrevendo as costas do Mediterrâneo, do estreito de Gibraltar a Marselha.

Poeta de mérito considerável foi D. Magno Ausônio (Decimus Magnus Ausonius); sua produção é toda poética e excelente quanto à forma. Dele são: Idyllia, poemas episódicos, Eglogarum líber, de assunto astronômico, Epistolae, Parentalia, Commemoratio professorum Burdigalensium e Ludus septem sapientium, porfia filosófica dos sete sábios.

Ao findar do século, o imperador Teodósio esforçou-se para destruir os últimos restos do paganismo. Com exceção de dois ou três nomes ilustres, os escritores agora são todos cristãos.

Q. Aurélio Símaco (Quintus Aurelius Symmachus) nasceu em 350 d.C. Por seu caráter nobilíssimo, granjeou estima dos próprios opositores cristãos.

Amiano Marcelino (Ammianus Marcellinus) nasceu em 330 d.C. e dedicou-se a continuar as histórias de Tácito, a partir de Nerva. Em Rerum gestarum libri XXXI usa uma língua quase ininteligível, cheia de arcaísmos e neologismos com construções afetadas.

Gramáticos são Sérvio Mauro Honorato (Servius Maurus Honoratus) e T. Cláudio Donato (Tib. Claudius Donatus). Escritores técnicos são Flávio Vegésio Renato (Flavius Vegetius Renatus), P. Vegécio (Publius Vegetius) e Marcelo Empírico (Marcellus Empiricus), que escreveu De medicamentis, para toda a espécie de doença.

No final do século, ainda entre os pagãos, destacam-se Cláudio Claudiano (Claudius Claudianus), Aviano (Avianus), Marciano Mineu Félix Capela (Marcianus Minucius Felix Capella) e Macróbio Ambrósio Teodósio (Ambrosius Aurelius Theodosius Macrobius), que deixou Commentarius in somnium Scipionis, Saturnalium conviviorum libri septem e De differentiis et societatibus graeci latinique sermonis.

Entre os autores cristãos encontramos Santo Ambrósio (S. Ambrosius), que nasceu em 340 d.C.; é considerado o maior caráter cristão da época e designado o general da Igreja militante. Ficou célebre pelos Hinos Sagrados.

São Jerônimo (S. Eusebius Hieronymus), doutíssimo defensor do cristianismo, era pensador e dialético profundo. Deixou tradução do Antigo e do Novo Testamento, tradução e continuação da crônica de Eusébio, De viris illustribus, biografia de escritores cristãos e cartas.

Há destaque na época para Turânio Rufino (Toranius Rufinus), Aurélio Prudêncio Clemente (Aurelius Prudentius Clemens), Merôpio Pôncio Anício Paulino (S. Pontius Meropius Paulinus) e Sulpício Severo (Sulpicius Severus).

Grande nome é Aurélio Agostinho (S. Aurelius Augustinus). Educado em letras, levou vida libertina, tendo sido mestre de retórica. Por influência de S. Ambrósio (S. Ambrosius), abraçou a ortodoxia, tornando-se bispo de Ipona. Em Agostinho existem unidos a imaginação viva do poeta à agudeza do filósofo, o ímpeto do orador às sutilezas do gramático, a grandeza do sentimento ao zelo do apóstolo. Deu impulso prático à teologia, combatendo as heresias predominantes. Deixou Confessiones e De civitate Dei, esta última para refutar as asserções dos pagãos de que as calaminades em Roma, durante a invasão gótica, eram efeito da adoração do cristianismo.

P.S.: Artigo publicado no periódico Jornal da Cidade (Caxias – MA), em 23/05/2004.

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