Latim e Direito Constitucional

O aparecimento do cristianismo divide a história do pensamento, como a história da civilização, em duas partes, inteiramente distintas.

Platão e Aristóteles foram fundadores de escola, que investigam, raciocinam, discutem e propõem, a um círculo mais ou menos estreito de iniciados, o seu sistema de idéias, a sua explicação do universo.

Jesus Cristo apresenta-se ao mundo, revela-se como Deus e Salvador que, possuindo a verdade em sua plenitude, a comunica aos homens por meio de seu magistério infalível.

Não é pois o cristianismo um sistema filosófico, no sentido rigoroso da palavra; não obstante, íntima e universal foi a influência que exerceu sobre a orientação da filosofia. Era natural. Propostas como infalivelmente verdadeiras, as novas soluções sobre a existência e a natureza de Deus, as suas relações com o mundo, a origem e os destinos do homem, a obrigação e sanção da lei moral não poderiam deixar de ter uma repercussão profunda em toda a filosofia, que versa sobre estas mesmas questões ainda que encaradas sob aspecto diverso.

Essa, a razão do aparecimento de tantos escritores cristãos nessa época.

Do advento de Caracala (211 a.D.) à abdicação de Diocleciano (305 a.D.), a atividade intelectual é maior nas províncias do que na Itália, e a língua latina usada pelos escritores nascidos no Oriente, na África, na Gália e na Espanha é corrompida e recheada de barbarismos. 

Os mais eminentes juristas desse período, além de Erênio Modestino (Herenius Modestinus), são:

Domício Ulpiano (Domitius Ulpianus), de Tiro, onde foi prefeito do pretório. Dele recordam-se os Regularum líber singularis e as Institutiones, existentes ainda hoje.

Júlio Paulo (Julius Paulus), também prefeito do pretório, deixou cinco livros de sentenças.

Merecem ser mencionados alguns gramáticos: Censorino (Censorinus), Atílio Fortunaciano (Atilius Fortunatianus), Mário Máximo (Marius Maximus) e uma fileira de continuadores, conhecidos como scriptores historiae Augustae.

Escritores cristãos dignos de nota são considerados:

T. Cecílio Cipriano (Thaschus Caecilius Ciprianus), nascido na África, foi mestre de retórica, depois sacerdote cristão e, por fim, bispo de Cartago. Escreveu as suas obras apologéticas em estilo claro, calmo e desapaixonado.

Novaciano (Novatianus), que reduziu e abreviou alguns escritos de Tertuliano.

Entre os versejadores, numerosos podem ser lembrados: Q. Sereno Samônio (Quintus Serenicus Samonicus), autor de uma composição didascálica, De medicina praecepta. M. Antônio Gordiano (M. Antonius Gordianus), autor de dois trabalhos poéticos: Instructiones e Carmen Apologeticum adversus Iudaeos et gentes. M. Aurélio Olímpio Nemesiano (M. Aurelius Olympius Nemesianus), cartaginês, que cantou a caça (Cynegetica).

Retóricos e gramáticos notáveis são: Áquila Romano (Aquila Romanus), a quem se deve um tratado, De figuris sententiarum et elocutionum. Mário Plócio Sacerdote (Marius Plotius Sacerdos), que desenvolveu a Ars grammatica. Juba de Mauritânia (Juba a Mauritania), autor de um tratado de métrica. C. Júlio Solino (C. Julius Solinus), que escreveu uma coleção de notícias geográficas e históricas (Collectania rerum memorabilium). Nônio Marcelo (Nonius Marcellus), autor de uma compilação (Compendiosa doctrina per litteras).

Mais técnicos são os escritores:

Gargílio Marcial (Gargilius Martialis), que escreveu um tratado de agricultura e veterinária, com o título De oleribus et pomis. Terenciano Mauro (Terentianus Maurus), compilador de um breve tratado, De litteris, syllabis, pedibus et metris. Arnóbio (Arnobius), da Numídia, retórico ilustre, que escreveu Adversus nationes para justificar a sua passagem para o cristianismo.

Latâncio Firmiano (Lucius Caecilius Firmianus Lactantius) professou retórica e converteu-se à religião cristã. Pela pureza e fluidez de seu estilo, foi chamado o Cícero cristão. Seus escritos são em parte retóricos, em parte poéticos, em parte teológicos – entre eles os Libri VII Institutionum divinarum.

A arte retórica e declamatória era cultivada em toda a parte do Império, mas, nesse tempo, muito mais na Gália do que em outra parte. Por fluidez e maior correção de estilo, a escola gálica supera a africana. Além disso, por causa do cerimonial da corte introduzido por Diocleciano, aí a oratória florescia sobretudo nos panegíricos dirigidos ao soberano. Têm fama os retóricos Eumênio (Eumenius), Nazário (Nazarius), Cláudio Mamertino (Claudius Mamertinus) e Deprânio Pacato (Depranius Pacatus).

P.S.: Artigo publicado no periódico Jornal da Cidade (Caxias – MA), em 16/05/2004.

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