Latim e Direito Constitucional

A época de Cícero e de Augusto (80 a.C. - 14 d.C.) pode chamar-se a idade áurea da literatura latina, tanto pela forma como pela substância.

A prosa atingiu a perfeição máxima na primeira metade do quarto período, caracterizado por Cícero, ao passo que a poesia floresceu mais nos tempos de Augusto.

Em conseqüência dos acontecimentos políticos na ditadura de Sila, predominou a literatura de índole política, em particular a oratória, sob a influência da literatura grega. Os gregos encontravam-se em toda a parte, como mestres, leitores, secretários e companheiros de vida, para conseguir certa comodidade e fartura no viver.

Aos poucos tornou-se costume os jovens romanos viajarem para Atenas, Rodes e Mitilena, para estudar retórica e filosofia.

Tomada Atenas por Sila em 86 a.C., grande parte de obras literárias fora introduzida na Itália, e a preciosa biblioteca de Apélico, contendo a coleção completa das obras de Aristóteles, foi transportada para Roma.

Na ditadura de Sila, o mais importante escritor foi M. Terêncio Varão Reatino (M. Terentius Varro Reatinus), nascido em 116 a.C., que, pelo seu grande saber, foi posto à frente da biblioteca pública de Roma. 

Quase todas as suas obras se perderam. O que subsistiu foi a Disciplinarum libri IX, uma espécie de enciclopédia. Igualmente ainda existem De língua latina, resultado dos seus estudos sobre o material lingüístico arcaico, De re rustica, que trata de agricultura, da criação do gado, dos pássaros e dos peixes, bem como uma coleção de sentenças intitulada Sententiae varronis.

Grande orador foi Q. Hortênsio Hórtalo (Q. Hortensius Hortalus), nascido em 114 a.C., dotado de extraordinária memória. Pronunciou grande número de orações, das quais algumas foram por ele publicadas.

Cultor dos estudos históricos foi T. Pompônio Atico (Titus Pomponius Atticus), que deixou uma brevíssima história de Roma com o título de Annalis, além de uma narração em grego sobre o consulado de Cícero.

S. Sulpício Rufo (Serv. Sulpicius Rufus) foi estudioso do direito, tendo exercido influência por muitos séculos.

M. Túlio Cícero (Marcus Tullius Cicero) nasceu em 106 a.C. Estudou leis, retórica e filosofia. Aos 26 anos defendeu S. Róscio Amerino (Roscius Amerinus) acusado de parricídio. Salvou o seu cliente numa nobre prova de coragem cívica. Depois viajou pela Grécia e Ásia Menor, para aumentar a própria cultura, ouvindo oradores, retóricos e filósofos. Tinha facilidade de reproduzir em linguagem fácil e ornada tudo o que aprendia. Teve o talento de verdadeiro tribuno. O absoluto domínio da língua, a força da memória, a voz sonora e a expressão nobre granjearam-lhe reputação de grandíssimo orador.

Suas obras classificam-se em orações, obras retóricas, obras filosóficas, obras históricas, correspondência epistolar e obras poéticas.

Existem 57 orações e fragmentos de mais umas 20. Muito conhecida é a In L. Catilinam (quousque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?). A primeira foi pronunciada no senado; a segunda, no dia seguinte diante do povo, para informá-lo da partida improvisa de Catilina; a terceira é dirigida ao povo sobre a captura dos conjurados; a quarta, recitada no senado, trata da pena a infligir a eles.

Das obras retóricas, em forma de diálogos, restam De oratore, em que discute a educação do orador, o modo de tratar os vários argumentos, a forma da oração e o modo de pronunciá-la. Além de outras, há Orator ad M. Brutum, o ideal do orador.

As obras filosóficas são quase todas em forma dialogal. As mais conhecidas são De republica, De legibus e De officiis.
Das obras históricas encontram-se raros fragmentos.

Da correspondência epistolar há alguns poemas épicos, como De meo consulatu e De meis temporibus.

Contemporâneos de Cícero foram seu irmão Quinto (Quintus Tullius Cícero) e seu liberto Tirão (M. Tullius Tiro). Quinto, nascido em 102 a.C., escreveu uma obra histórica Annales; Tirão inventou uma espécie de estenografia, conhecida como Notae tironiannae.

Décimo Libério (Decimus Liberius), nascido em 105 a.C., fez dos mimos um gênero de literatura cômica.
Publílio Siro (Publilius Syrus) foi escritor de mimos, que foram celebrados pela riqueza de máximas formosas. Existe uma coleção de sententiae extraída deles.

M. Fúrio Bibáculo (M. Furius Bibaculus), nascido em 103 a.C., escreveu invectivas contra aqueles que estavam nas graças dos governantes.

P.S.: Artigo publicado no periódico Jornal da Cidade (Caxias – MA), em 11/04/2004.

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