Latim e Direito Constitucional

No primeiro período da história da literatura latina, ou melhor, dos tempos mais remotos à idade de Lívio Andrônico (Livius Andronicus), até 240 a.C., existem escassos documentos. Os resíduos literários em forma métrica foram compostos no verso saturnino, que esteve muito tempo no uso popular dos romanos.

Os mais antigos traços da literatura poética consistem numa espécie de poesia religiosa, como orações ou fórmulas deprecatórias dirigidas a alguma divindade (Carmina Vatum). Outras tentativas poéticas têm o caráter de representações dramáticas (Fabulae Attellanae).

Os resíduos literários em prosa reduzem-se a simples crônicas, tratados com os povos limítrofes e leis. O primeiro trabalho literário em prosa é uma oração de Ápio Cláudio Cego (Appius Claudius Caecus), pronunciada por ele no Senado em 280 a.C. Antes dessa data há notícia dos: a) Annales Maximi, compilados pelo pontífice máximo, razão de também se chamarem Annales Pontificum; b) Commentarii Magistratuum, listas anuais dos magistrados; c) Privata Monumenta, crônicas de famílias privadas; d) Foedera (Tratados) com Cartago, com Porsena, com a cidade de Ardea etc.; e) Leges Regiae ou Jus Papirianum, ordens e decisões dos reis de Roma; e f) Lex Duodecim Tabularum (Lei das Doze Tábuas) ou Jus Flavianum.

No segundo período, ou seja, no sexto século depois da fundação de Roma (240-150 a.C.), é quando os romanos começam a ter uma verdadeira literatura. Após a conquista da Grécia, as divindades gregas foram identificadas com os deuses de Roma, e os mitos de uma religião passaram para a outra.

Apesar de os romanos cultos terem escrito e falado grego, a língua latina e sua ortografia fixaram-se definitivamente nessa época.

Os poetas mais conhecidos do segundo período são: 

Lívio Andrônico (Livius Andronicus) – viveu ensinando grego e latim e traduziu a Odisséia em metro saturnino.

Cnéo Névio (Cnaeus Nevius) – introduziu o gênero das tragédias e influiu também sobre o das comédias, em que os caracteres eram romanos, isto é, nacionais, em oposição às paliatas, onde os elementos individualizadores eram gregos e se reduziam a traduções e adaptações dele (contaminationes). Nos últimos anos escreveu um poema épico sobre a primeira guerra púnica (De Bello Punico).

Tito Mácio Plauto (Titus Maccius Plautus) – só escreveu comédias, das quais ainda subsistem Amphiturno, Asinaria, Aulularia, Mites gloriosus, Truculentus e outros.

Quinto Ênio (Quintus Ennius) – chamado de verdadeiro fundador da literatura latina. São suas as obras conhecidas com Annales, Tragoediae, Saturae.

M. Pacúvio (M. Pacuvius) – gozou da fama de um dos melhores trágicos, tendo traduzido quase que exclusivamente Sófocles.

Cecílio Estácio (Caecilius Statius) – teve versos seus citados muitas vezes por Cícero, que o considerava o mais insigne dos poetas cômicos. Mesmo assim lhe chamava de malus auctor latinitatis, pela linguagem pouco correta.

Públio Terêncio (Publius Terentius), com o sobrenome de Afer, africano, por ter nascido em Cartago – escreveu comédias, como Andria, Eunuchus, Heautontimorumenos, Phormio, Hecyra e Adelphos. Suas comédias são paliatas, por ter introduzido nos seus trabalhos algumas cenas de outros, parecendo demonstrar certa deficiência de faculdade inventiva. Tinha em vista agradar o grupo mais elevado da sociedade romana, com linguagem doce e suave.

Títinio (Titinius) cultivou somente a togata e Turpílio (Turpilius) só escreveu paliatas, mas L. Lácio (L. Latius) adornou entradas de templos e monumentos com versos, escreveu umas 37 tragédias e compôs Didascalia, Pragmaticon Libri, Parerga e Annales.

P.S.: Artigo publicado no periódico Jornal da Cidade (Caxias - MA), em 28/03/2004.

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