Latim e Direito Constitucional

Um conhecido do Tribunal de Justiça do Rio mostrou-me sua monografia sobre problemas oblíquos e me disse que seus colegas de Faculdade o chamam de filólogo. Perguntei-lhe se conhecia francês e italiano. Diante da sua negativa, expliquei-lhe que não se pode confundir filólogo com gramático. Gramático é o que conhece, acompanha e expõe os fatos de um idioma; filólogo é o que conhece a língua com relação a outras línguas afins ou correlatas. Conhecendo vários idiomas, o filólogo julga, conclui, conhece os idiotismos, os fatos particulares de línguas diversas, a formação e a derivação dos vocábulos.

Exemplos de filologia são as frases “fale a verdade” e “não diga mentira”. Lá o artigo, aqui não. O inglês diz: “to tell the truth”. Em francês existe “s’il faut dire la vérité”. A razão é porque mentira é indeterminado (“isto pode ser mentira”), ao passo que verdade é empregado determinadamente. Em “isto é verdade”, a palavra verdade está por verdadeiro; tanto assim é que em francês (onde verdade é vérité) e em inglês (onde verdade é truth) essa indeterminação obriga-nos a diferentes palavras: C’est vrai – This is true. Isto é filologia e não apenas gramática de um trabalho escolar.

A monografia de meu amigo lembra-me o sofisma de Renato Descartes (1596-1650) que, num círculo vicioso, provava a existência de Deus pela idéia clara que tinha disto e fundamentava o valor da idéia clara sobre a existência de Deus. É como provar que João é filho de Paulo, afirmando que Paulo é pai de João.

Quando o intelecto passa de uma verdade para outra existe o raciocínio. Assim, ‘todo o homem é mortal’, ora, ‘Pedro é homem’ (antecedentes ou premissas), logo, ‘Pedro é mortal’ (conseqüente ou conclusão). Mas se o raciocínio, sob as aparências de retidão, ocultar um defeito em virtude do qual a conclusão é errônea, estaremos diante de um sofisma.

Exemplos de sofismas de forma: ‘Toda a manga é comestível’, ora, ‘uma parte da veste é manga’, logo, ‘uma parte da veste é comestível’ (equívoco). ‘Quem faz castelos em determinada área deve pagar os impostos respectivos’, ora, ‘João faz castelos no ar’, logo, ‘João deve pagar os impostos respectivos’ (metáfora).

Exemplos de sofismas de matéria: ‘Tudo o que exerce má influência é essencialmente mau’, ora, ‘o estudo social (a sociedade) exerce má influência’, logo, ‘a sociedade é essencialmente má’ (o acidental é considerado essencial, célebre sofisma de Jean Jacques Rousseau – 1712-1778). ‘Este ladrão é um bom soldado’, ora, ‘todo o bom soldado deve ser premiado’, logo, ‘este bom ladrão deve ser premiado’ (ignorância da questão).

Nos tempos mais remotos denominaram-se sofistas todos os que se entregavam ao estudo das ciências e das artes. Assim chama Aristóteles os sete sábios da Grécia. No século V restringiu-se o significado do termo aos pedagogos e professores ambulantes de retórica que ensinavam mediante remuneração pecuniária. Pouco a pouco, pela tendência rabulista destes mestres de eloqüência, o termo foi tomando o significado pejorativo que conservou até hoje.

Sócrates combateu toda a sua vida contra estes pseudofilósofos; Platão impugna-os ainda nos seus primeiros diálogos; Aristóteles fala dos sofistas como de adversários históricos, como de um perigo esconjurado.

Parmênides afirmava a imutabilidade do ser. Heráclito opõe-lhe a mutabilidade de todas as coisas. Concluir daí que tudo é ilusão e que a ciência é impossível era um passo fácil.

Para Protágoras, o homem é medida de todas as coisas. Górgias afirmava: “Nada existe; se alguma coisa existisse não a poderíamos conhecer; se a conhecêssemos não a poderíamos manifestar aos outros.” Para Hípias, a lei é o tirano dos homens, a causa de suas discórdias. 

Polus, Trasímaco e Cálicles preconizavam: “Justo é o que é útil ao mais forte.”

O aparecimento dos sofistas foi de grande utilidade para o progresso da filosofia. Abusando da dialética, revelaram-lhe o valor e a importância de se lhe estudarem as regras e leis fundamentais.

Estou pensando que o meu amigo do Tribunal de Justiça do Rio estava sofismando, porque o seu trabalho escolar não era realmente exemplo de filologia.

O gramático e o filólogo podem unir-se. O gramático apresentando ao filólogo os fatos da sua língua, para que o filólogo os analise em relação aos fatos existentes em outros idiomas.

P.S.: a) Artigo publicado simultaneamente nos periódicos A Hora (São Luís – MA), Jornal da Cidade (Caxias – MA) e O Dia (Teresina – PI).

b) Data da publicação no Jornal da Cidade, de Caxias (MA): 02/03/2003.

Direitos reservados: os textos podem ser reproduzidos, desde que citados o autor e a obra. ( Código Penal, art. 184 ; Lei 9610/98, art. 5º, VII e Norma Técnica NBR 6023, da ABNT ).