Latim e Direito Constitucional

Friedrich Engels (1820-1895), primeiramente na revista Die Neue Zeit, Bd. 2. nº 27 e 28, 1894-1895, e no livro de Karl Marx Die Klassenkämpfe in Frankreich 1848 bis 1850, declarou o seguinte: 

Já é passado o tempo de ataques de surpresa, de revoluções realizadas por pequenas minorias conscientes à testa de massas inconscientes. Quando a questão é uma completa transformação da organização social, as próprias massas têm de participar, têm de já haver compreendido o que está em jogo, pelo que estão lutando, de corpo e alma”.

A contínua expansão do capitalismo estimulou a burguesia a acreditar, em fins do século XIX, ser ela a chave necessária para o progresso da raça humana.

Ao mesmo tempo, porém, essa convicção era desafiada de várias direções. Em cada um desses casos, os desafios questionavam pressupostos que constituíam, quase, o núcleo da consciência burguesa.

A doutrina socialista, que pela primeira vez era propagada amplamente, declarava que o capitalismo era uma ameaça, e não um benefício, para a sociedade.

Novas teorias científicas - primeiramente a teoria evolucionista - afirmavam que a chave para o progresso não eram os cuidadosos planos da humanidade, e sim o acaso.

Os psicólogos descobriam o irracionalismo dos seres humanos e os filósofos descreviam seu supremo desamparo. A pintura, a poesia e a música proclamavam uma revolução de artistas em nome da ideia de arte pela arte, e não pela edificação de um público burguês.

Juntas, essas várias correntes intelectuais e culturais ameaçavam a ideia de que a sociedade progrediria com mais êxito sob os auspícios burgueses, ajustando seu rumo em conformidade com preceitos morais e econômicos burgueses e depositando sua fé na importância e na inevitabilidade do contínuo progresso material.

A história do socialismo na segunda metade do século XIX é, em grande parte, a biografia de seu mais famoso propagandista e teórico, Karl Heinrich Marx (1818-1883). Ele era, a um só tempo, pensador social e líder político. 

Em certas épocas, a teoria ditava-lhe as ações; em outras, os acontecimentos políticos levavam-no a alterar a doutrina. Mas esteve sempre no cento do movimento socialista, cujo rumo era determinado tanto por sua paixão moral como por suas pesquisas eruditas.

O fato de Marx haver exercido influência tão contínua é particularmente notável por duas razões.
Em primeiro lugar, embora fosse alemão, viveu de 1849 até sua morte em Londres, exilado da corrente principal do socialismo continental, num país cuja tolerância em relação aos socialistas era sinal de estar relativamente imune às suas doutrinas.

Em segundo lugar, Marx não era um líder que rapidamente granjeasse a confiança das pessoas. Sua natureza antissocial devia-se, em parte, à pobreza em que se via forçado a viver. Ele e sua família eram mantidos vivos por doações em dinheiro de seu fiel amigo e colaborador, Friedrich Engels, que havia ido trabalhar na companhia têxtil do pai, em Manchester, e pelo que recebia por períodos ocasionais como jornalista político  - durante algum tempo Marx foi correspondente do New York Tribune.

Durante as décadas de 1850 e 1860 Marx trabalhou com afinco para produzir sua análise definitiva da economia capitalistaDas Kapital. Kritik der politischen Ökonomie, cujo primeiro volume foi publicado em 1867.

Nele, Marx desenvolvia as teorias enunciadas em seus primeiros tratados de economia. Descrevia, com minúcias, os processos de produção, troca e distribuição, tal como funcionavam no sistema capitalista.

Afirmava que, no capitalismo, negava-se aos trabalhadores sua legítima parcela dos lucros. O valor de qualquer bem manufaturado, dizia Marx, era determinado pelo volume de trabalho necessário para produzi-lo. Entretanto, os operários eram contratados a salários cujo valor era muito inferior ao valor dos bens que produziam.

A diferença entre o valor dos salários dos trabalhadores e o valor de seu trabalho (o preço de venda) era embolsada pelos capitalistas, aos quais, segundo Marx, cabia mais do que uma parcela justificável do preço de venda.

Essa chamada teoria do valor-trabalho, tomada de empréstimo a uma doutrina um tanto semelhante, defendida por David Ricardo (1772-1823) e outros economistas clássicos, constituía a base da afirmativa de Marx, segundo a qual a classe trabalhadora estava fadada a sofrer sob o regime capitalista.

Como os trabalhadores eram forçados a vender seu trabalho, tornavam-se nada mais que mercadorias no mercado econômico.

 
Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2013.

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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