Latim e Direito Constitucional

A partilha dos despojos territoriais prosseguia velozmente Os portugueses aumentaram seu domínio em Angola e Moçambique. Os italianos invadiram a Somália e a Eritreia. 

Tentaram estender esse domínio à Etiópia, mas foram rechaçados por um exército de 80.000 etíopes, no primeiro exemplo de uma importante vitória de africanos sobre brancos.

A Alemanha chegou relativamente tarde ao jogo, pois Otto Eduard Leopold von Bismarck-Schönhausen (1815-1898) relutava em se empenhar numa atividade que, acreditava ele, traria pouco lucro ao império, quer política, quer economicamente.

Entretanto, concluindo finalmente que não podiam dar-se ao luxo de permitir que outras potências dividissem o continente entre si, os alemães fundaram colônias na África Oriental Alemã, no Camarões e no Togo, na costa oeste, bem como no Sudoeste Africano, um território desértico e sem valor econômico.

Os franceses, por seu lado, controlavam evidentemente grandes áreas na África Ocidental, assim como o porto de Obok, no Mar Vermelho. Foi com a finalidade de proteger seu plano de uma ligação leste-oeste que os franceses haviam-se arriscado a desafiar os ingleses em Fashoda.

Esse plano, porém, colidiu com a necessidade que tinha a Grã-Bretanha de dominar o Egito, bem como com seus planos de uma ligação norte-sul através do continente africano.

Cecil Johnson Rhodes ((1853-1902), empreendedor e visionário imperialista, promoveu a ideia de uma Cape to Cairo Railway tanto antes como depois de assumir o cargo de primeiro-ministro da Colônia do Cabo em1890.

No sul, entretanto, suas intenções foram frustradas pela presença de duas repúblicas independentes e contíguas, o Transvaal e o estado Livre de Orange, habitadas por descendentes dos primeiros colonizadores holandeses da África do Sul.

Esses bôeres  -  palavra holandesa que significa “fazendeiros“  - haviam fugido dos britânicos na Colônia do Cabo e se instalado em suas propriedades agrícolas, em oposição ostensiva ao espírito de pirataria e exploração dos aventureiros econômicos britânicos eu os haviam expulsado do Cabo.

Quando, em 1860, descobriam-se diamantes e ouro no Transvaal, cresceu a tensão entre os britânicos e os bôeres. Ao chegarem os prospectores e empresários britânicos, os bôeres recusaram-se a aprovar leis que permitissem a exploração de seus recursos por companhias estrangeiras.

Além disso, tributavam pesadamente os comerciantes sem licença. Rhodes, em represália, tentou forçar uma guerra com as repúblicas. Sua primeira tentativa, o envio de uma força de voluntários irregulares sob o comeando do Sir Leander Starr Jameson, 1st Baronet, (1853-1917), em 1895, não conseguiu provocar um conflito, mas precipitou uma onda de censuras contra os ingleses por atacarem um vizinho pacífico.

Rhodes foi obrigado a demitir-se do cargo de primeiro-ministro da Colônia do Cabo em 1896. A guerra rebentou em 1899. Contudo, não saiu como desejavam os britânicos, pois os bôeres mostraram-se combatentes valorosos.

Foram necessários três anos para se chegar a um armistício, e mais muitos meses e o recurso a métodos brutais, como campos de detenção e incêndio de fazendas, para dobrar os resistentes republicanos.

A principal consequência da Guerra dos Bôeres (The Boer Wars) foi reduzir a estatura da Grã-Bretanha aos olhos de seus próprios cidadãos e do mundo.

A crônica imperialista da Grã-Bretanha na Índia foi mais positiva do que na África. O domínio “informal” da Company of Merchants of London trading into the East Indies, uma sociedade com fins lucrativos, se mostrara ineficiente em 1875, quando tropas indianas e grande número de outras pessoas insatisfeitas no subcontinente organizaram a rebelião que os ingleses preferiam chamar de The Indian Rebellion (Motim Indiano), mas que foi na realidade um desafio muito mais sério e profundo ao controle estrangeiro.

Daí em diante, os britânicos resolveram que governariam diretamente. Ao mesmo tempo, porém, decidiram que o fariam através das classes superiores indianas, e não, como no passado, em oposição a elas.

Embora o ensino nas escolas de patrocínio britânico continuasse a ser ministrado em inglês, os costumes locais passaram a ser tolerados, o que não acontecia antes, e os príncipes e suas burocracias foram incorporados como protetorados ao sistema geral de governo.

Surgiu assim, em fins do século XIX, uma classe de funcionários públicos e negociantes ocidentalizada (mas, no entanto, devotadamente indiana) treinada pelos britânicos mas sem qualquer senso de obrigação para com seus tutores.

Foi esse grupo que proporcionou a liderança para o movimento nacionalista que viria a desafiar o domínio britânico na Índia em meados do século XX.


Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2013. 

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle or igini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986.

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