Latim e Direito Constitucional

A Grã-Bretanha obteve suas ações junto ao perdulário quediva (vice-rei) do Egito numa época em que ele estava ameaçado de bancarrota.

Quando, em 1882, rebeldes nacionalistas protestaram contra a contínua intervenção da Grã-Bretanha nos assuntos internos do Egito, os britânicos alegaram que não tinham alternativa senão bombardear o porto de Alexandria e colocar o governante egípcio sob sua proteção.

A presença britânica no Egito e a disposição do governo de Londres em apoiar as pretensões egípcias ao Alto Nilo preocupavam os franceses, que passaram a temer que a Grã-Bretanha viesse a dominar politicamente todo o continente africano.

Dispondo-se a corrigir o que viam como um grave desequilíbrio político, os franceses desafiaram os britânicos, e em Fashoda, no Sudão, chegaram perto da guerra em 1898.      

Entretanto, a Grã-Bretanha e a França preferiram evitar o conflito. A luta de poder em torno do canal de Suez (The Suez Canal Company), do Egito e do Sudão constitui exemplo excelente da maneira como a política internacional se relacionava diretamente ao avanço do imperialismo.

Também importantes como explicação do imperialismo são as realidades da economia mundial em fins do século XIX. Há quem tenha argumentado que o imperialismo foi resultado da necessidade que tinha a Europa ocidental de investir capitais excedentes. 

Esse argumento faz algum sentido quando aplicado à Grã-Bretanha: cerca de metade de um total de 20 bilhões de dólares em investimentos no estrangeiro encontrava-se aplicado dentro de seu império.

No entanto, esse argumento não explica as ambições imperiais dos alemães e franceses, que dispunham de muito menos capital para investir e que investiam aquele de que dispunham em atividades não imperialistas.

Só uma pequeníssima parcela do capital alemão estava investida nas colônias alemãs em 1914; no caso da França, apenas um quinto. Os franceses tinham mais capital na Rússia (na esperança de estabilizar esse aliado contra os alemães) do que em todas suas possessões coloniais.

Uma razão econômica mais importante para a expansão colonial estava na contínua necessidade europeia de importações. A demanda de matérias-primas, muito mais do que a necessidade de gastar capitais excedentes, tornavam as colônias um investimento necessário e o imperialismo, por conseguinte, uma política conveniente.

Decerto a Europa, principalmente a Grã-Bretanha, continuava a necessitar cada vez mais de mercados para bens manufaturados. 

No entanto, as áreas em que as nações imperialistas penetraram depois de 1870, ainda que proporcionassem às metrópoles coloniais a oportunidade de aumentar um pouco as exportações, em geral eram demasiado pobres para responder plenamente às necessidades de mercado da indústria europeia.

Em 1914. apesar do imperialismo, os países industrializados continuavam a ser os melhores clientes deles mesmos. A economia, apesar de ser boa explicação para a ascensão do imperialismo, não foi a única.

A competição colonial concentrou-se na África. Os alemães investiam do leste; os franceses, do oeste. Os portugueses planejavam ligar as antigas colônias de Angola, no oeste, e Moçambique, a leste.

Dentre os mais ativos colonialistas europeus durante esse período inicial de colonialismo no século XIX, conta-se um grupo belga, financiado particularmente, sob a liderança do rei Léopold Louis-Philippe Marie Victor(1835-1909).

Em associação com Sir Henry Morton Stanley (1841-1904), jornalista e explorador americano, Leopoldo e um grupo de financistas fundaram em 1878 L'Association internationale du Congo, que negociou tratados com régulos locais com o fito de abrir a bacia do rio Congo à exploração comercial. 

Uma conferência, convocada em Berlim no ano de 1885 e à qual compareciam representantes da maioria das nações europeias e dos Estados Unidos, procurou estabelecer certas regras básicas para o jogo da aquisição imperialista.

O Congo foi declarado Estado Livre, sob a tutela de Leopoldo II (o primeiro exemplo desse artifício, que depois se tornaria comum, de proteger povos “atrasados”).

Uma nação europeia que tivesse possessões na costa africana teria direitos de prioridade a territórios no interior, atrás dessas regiões costeiras. Tais direitos, entretanto, só podiam ser mantidos pelo que era chamado ocupação “real” –  ou seja, a presença de administradores ou de tropas. A corrida havia começado! A ocupação era acompanhada pela exploração dos trabalhadores nativos.

Os acordos feitos com os chefes locais, adulados pelos europeus, autorizavam o emprego de homens e mulheres em condições pouco melhores que a escravidão. 

Forçados com frequência a viver separados das famílias, os africanos sucumbiam a um sistema que erradicava os antigos costumes sem substituí-los por nada que se assemelhasse a uma nova civilização.

 
Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2013. 

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle or igini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986.

 
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