Latim e Direito Constitucional

Em 1854, a França e logo depois a Grã-Bretanha acorreram em auxílio aos turcos, invadindo a península russa da Crimeia. A esses aliados logo se juntaram a Áustria e a Sardenha. 

A essa altura a disputa já se ampliara, passando a incluir a questão de quem se incumbiria de proteger dos turcos os cristãos de Jerusalém, e foi atiçada desde o início pela persistente determinação britânica de impedir uma forte presença russa no Oriente Próximo.

A vítória final dos aliados decorreu basicamente do bloqueio imposto pelos britânicos aos russos. O acordo de paz foi um grave revés para a Rússia, cuja influência nos Bálcãs se reduziu drasticamente.

A Moldávia e a Valáquia foram unificadas, formando a Romênia. A esta, assim como à Sérvia, concedeu-se a condição de principado autônomo.

A Áustria, embora tivesse tomado o partido de vencedor, mais perdeu que ganhou com a guerra. Seus recursos militares foram submetidos a severo esforço durante a ocupação da Moldávia e da Valáquia.

Foi a subsequente debilidade da Rússia e da Áustria, em decorrência da guerra da Crimeia, que Bismarck usou em seu benefício na década de 1860.

Ao consolidar os estados alemães numa união controlada pela Prússia,Bismarck teve antes o cuidado de afastar a Áustria de sua posição de comando na Confederação Alemã (Der Deutsche Bund).

Para esse fim, ateou fogo à disputa com a Dinamarca pela posse de Schleswig e Holstein. Habitadas majoritariamne por alemães, essas duas províncias tinham estatuto anômalo.

Desde 1815 Hostein se encontrava incluída na Confederação Alemã, mas ambas se achavam submetidas à suserania pessoal do rei da Dinamarca.

Quiando, em 1864, este tentou anexá-las, Bismarck convidou a Áustria a participar de uma guerra contra a Dinamarca. Seguiu-se uma luta breve, ao fim da qual o soberano dinamarquês foi forçado a renunciar a todas suas pretensões quanto à Schleswig e Hostein em favor da Áustria e da Pússia.

Sucedeu então o exato litígio pelo qual Bismarck ansiava ardentemente: uma desavença entre os vitoriosos pela divisão dos despojos.

O conflito que rebentou em 1866, conhecido como a Guerra das Sete Semanas (Siebenwöchiger Krieg), termnou num triunfo fácil para a Prússia.

A Áustria foi obrigada a desistir de todas suas pretensões à Schleswig e Holstein, ceder a Venécia e a aquiescer com a dissolução da Confederação Alemã. Logo depois  da guerra, Bismarck procedeu à união de todos os estados alemães ao norte do rio Meno na Confederação da Alemanha do Norte (Der Norddeutsche Bund).

Para alcançar a Confederação, Bismarck prazerosamente se fez de democrata. Percebeu que para atingir seu objetivo, que era uma forte união encabeçada pela Prússia, ele teria de cultivar uma clientela até então deixada de lado por todos os políticos alemães: as massas.

Admirava o modo como Napoleão III (Charles Louis Napoléon Bonaparte, conhecido como Louis-Napoléon Bonaparte depois como Napoléon III  – 1808-1873) havia reformado seu regime através de plebiscitos. E compreendia que a maioria dos alemães não morria de amores pelos liberais capitalistas, pelas máquinas administrativas de seus próprios pequenos estados ou pelos Habsburgos austríacos.

A constituição que ele elaborou para sua confederação estipulava duas câmaras legislativas: a alta representava cada um dos estados da união, embora desigualmente; a baixa era eleita por sufrágio masculino universal.

A clssse média liberal, não se falando da classe dos Junkers, ficou atônita e consternada, como seria de esperar.

A intenção de Bismarck era usar o apoio popular para fortalecer o governo central contra os interesses dos latifundiários e dos capitalistas.

Com esse intuito, fez um acordo com os socialistas alemães, que concordaram em trocar seu apoio à confederação pelo sufrágio universal. 


Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2013. 

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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