Latim e Direito Constitucional

Os vinte anos que mediaram entre 1850 e 1870 assinalaram um imenso período de formação nacional no mundo ocidental. 

Dentre os grandes arquitetos de nações, nenhum sobrepujou o homem que colocou a Alemanha sob o domínio da Prússia, Otto Leopold Eduard von Bismarck-Schönhausen (1815-1898).

Por nascimento, era membro da classe dos Junkers. Durante o período revolucionário de 1848 e 1849, servia no parlamento prussiano como defensor da monarquia. Na verdade, não era nem liberal nem nacionalista: era um prussiano.

Ao instituir reformas internas, não o fez para favorecer os “direitos” desse ou daquele grupo, mas por julgar que suas políticas teriam como resultado uma Prússia mais unida, e por isso mais poderosa.

Ao manobrar no sentido de pôr outros estados alemães sob o domínio da Prússia, não o fez em obediência a algum grandioso plano pangermânico, mas por acreditar que alguma espécie de união era inevitável e, nesse caso, deveria ocorrer segundo a vontade da Prússia.

Ele orgulhava-se de ser um realista; e tornou-se um praticante exímio do que veio a ser chamado Realpolitik  - a política do realismo, e não do idealismo.

Ao chegar ao poder em 1862, como ministro presidente da Prússia, confrontou-se com a maioria parlamentar de liberais que, desde 1859, se opunha à campanha de aumento dos gastos militares, a despeito da pressão do rei.

Essa maioria fora produzida por um sistema eleitoral que fazia parte da constituição concedida por Friedrich Wilhelm IV à Prússia em 1850, após a queda da assembleia.

O parlamento dividia-se em duas Câmaras, sendo a baixa eleita por sufrágio masculino universal. Contudo, os votos eram distribuídos segundo a capacidade do eleitor para pagar tributos; o pequeno grupo que, em conjunto, pagava um terço dos impostos nacionais elegia um terço dos legisladores.

Um grande proprietário de terras ou um industrial gozava de um poder eleitoral cerca de cem vezes maior que o de um homem sem fortuna.

Contra as expectativas do rei, porém, sob essa constituição uma maioria liberal estava logrando frustrar os planos do soberano e de seus conselheiros. Foi para quebrar tal impasse que o rei Wilhelm Friedrich Ludwig von Preußen (1797-1888), que sucedera a seu irmão Friedrich Wilhelm IV em 1861, convocou Bismarck.

Neste, os liberais encontraram um adversário mais que à altura. Quando se recusavam a aprovar impostos, Bismarck os cobrava de qualquer jeito, alegando que a constituição, quaisquer que fossem seus propósitos, não se destinava a subverver o estado.

Quando os liberais argumentaram que a Prússia estava dando um mau exemplo ao resto da Alemanha, Bismarck respondeu que a Prússia não era admirada por seu liberalismo, mas sim por seu poder.

Independentemente de os alemães  -  ou o resto da Europa  -   admirarem ou não o poder da Prússia, logo se viram confrontados por ele.

Bismarck empenhou-se na construção de uma nação que no breve espaço de oito anos se transformou no Império Alemão, das Deutsches Reich.

Nessa tarefai foi auxiliado por sua disposição de tirar proveito das situações internacionais tais como se apresentavam, sem preocupar-se de modo especial com as implicações ideológicas ou morais de suas ações.

Foi ajudado também por acontecimentos sobre os quais de início não dispunha de controle, mas que ele soube aproveitar em seu favor.

O primeiro deles, a guerra da Crimeia, havia ocorrido em 1854-1856, antes de sua gestão. A Rússia e a Turquia, eternos litigantes, haviam precipitado as hostilidades. A Rússia invadiu os territórios da Moldávia e da Valáquia (mais tarde, Romênia), numa tentativa de tirar proveito da contínua balbúrdia política que tornava o império Otomano uma presa fácil.


Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2013. 

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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