Latim e Direito Constitucional

Quase que desde o começo, a assembleia (Frankfurter Versammlung) viu-se emaranhada nos problemas de nacionalidade. Perguntavam: quem são os alemães?

Na maioria, os delegados defendiam a tese de que eram todos aqueles que, por motivos de língua, cultura ou geografia, sentiam-se comprometidos com o que ora empreendiam em Frankfurt.

A nação alemã a ser constituída deveria incluir um máximo desses “alemães”. Esse ponto de vista veio a ser conhecido como a posição da “grande pátria”. Os pangermânicos viam-se obstruídos, porém, pela relutância de outras nacionalidades em serem incluídas em seu redil.

Os checos da Boêmia nada queriam com a Grande Alemanha. Por fim os partidários ao “grande pátria” decidiram que a nação para a qual estavam elaborando uma constituição deveria incluir, entre outros territórios, todas as terras austríacas, exceto a Hungria.

Tal decisão significava que a coroa do novo país teria de ser logicamente oferecido ao imperador Habsburgo. Nesse ponto começou a fazer-se ouvir a voz dos adeptos da “pequena pátria”. O nacionalismo prussiano ganhou precedência sobre o nacionalismo alemão; uma minoria argumentava que a Áustria deveria ser excluída de tudo e a coroa oferecida ao rei Friedrich Wilhelm IV (1795-1861) da Prússia.

O liberalismo da assembleia foi posto à prova pelos acontecimentos na Áustria e na Polônia no outono de 1848. Quando as forças imperiais esmagaram as rebeliões checa e húngara e quando os Junkers prussianos deram fim ao governo polonês, os liberais viram-se obrigados a aplaudir.

Forçosamente tinham de apoiar a supressão das minorias étnicas; de outra forma não haveria nenhuma nova Alemanha. Mas as forças que eles aplaudiam não eram apenas as do nacionalismo alemão, mas sim as do autoritarismo antiliberal.

Para a assembleia, o movimento mais embaraçoso ocorreu quando ela se viu compelida a escudar-se no exército prussiano. Rebentaram distúrbios em Frankfurt em protesto contra a disposição da assembleia de fugir a uma confrontação com os dinamarqueses com relação ao futuro dos alemães de Schleswig, província da Dinamarca.

Essa área, que muitos consideravam como uma parte da Alemanha, fora anexada pelos dinamarqueses em março de 1848. Os cidadãos de Frankfurt não tinham sido capazes de fazer outra coisa senão pedir aos prussianos que reconquistassem Schleswig para eles; mas os prussianos haviam-se recusado. Daí os distúrbios; e daí um segundo pedido, dessa vez atendido, de ajuda prussiana.

Reduzidos à condição de dependentes, ainda assim os delegados de Frankfurt elaboraram uma constituição, na primavera de 1849. Dessa vez, a Áustria, receando sua rival, a Prússia, resolvera não se envolver mais com Frankfurt. Assim, os partidários da “pequena pátria” venceram à revelia e ofereceram sua monarquia constitucional a Friedrich Wilhelm IV da Prússia.

Embora tentado, o soberano recusou a oferta, argumentando que a constituição que haviam redigido era demasiado liberal, uma vez que incorporava a ideia revolucionária de que uma coroa poderia ser oferecida a um monarca.

Frederico a desejava, mas em seus próprios termos. Os delegados voltaram para casa, muitos deles convencidos da impossibilidade de sua dupla meta de liberalismo e nacionalismo.

Alguns, que se recusavam a renunciar àquele objetivo, emigraram para os Estados Unidos, onde, segundo acreditavam, ele já fora concretizado.

Muitos do que ficaram na Europa persuadiram-se de que meia meta era melhor do que nada e sacrificaram seu liberalismo ao nacionalismo. 


Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2013. 

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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