Latim e Direito Constitucional

Para entender a história das revoluções de 1848 na Europa, devem ser considerados dois temas: a) a luta de várias nacionalidades, principalmente dentro do Das Kaisertum Österreich (Império Austríaco), para afirmar sua própria autonomia; b) a disputa entre as forças do liberalismo e do nacionalismo na Alemanha.

As notícias da revolução de fevereiro na França chegaram depressa à Europa oriental. Em fins de março o Império Austríaco estava esfacelado. A Hungria, sob a liderança de Lajos Kossuth de Udvard et Kossuthfalva (1802-1894), cortara quase todos os laços com a casa de Habsburgo e preparava-se para redigir sua própria constituição.

Em Viena, trabalhadores e estudantes imitavam seus companheiros parisienses, erguendo barricadas e invadindo o palácio imperial.

Uma medida do caos político reinante foi o fato de Klemens Wenzel Nepomuk Lothar von Metternich(1773-1859), veterano de uma vintena de ameaças à precária estabilidade por ele arquitetada, ter achado que dessa vez a pressão era grande demais, fugindo disfarçado para a Grã-Bretanha.

Desertado por esse pilar da resistência reacionária, o imperador HabsburgoFerdinand I Karl Leopold Joseph Franz Marcellin (1793-1875) cedeu às exigências nacionalistas da Boêmia e concedeu também a esse reino uma constituição.

No Sul, italianos lançavam ataques contra os territórios sob controle austríaco em Milão, Nápoles, Venécia e Lombardia, onde as forças do rei da Sardenha, Carlo Alberto Amedeo di Savoia (1798-1849), desbarataram os austríacos. 

Entretanto, as forças do sentimento nacional, que haviam feito a Áustria dobrar a cerviz, permitiram depois que o império ressarcisse seus prejuízos.

O paradoxo do nacionalismo, como se manifestou na Europa central, foi que assim que uma maioria cultural se afirmava como estado independente ou semi-independente, outras minorias culturais dentro daquele novo estado passavam a queixar-se acerbamente de sua recém-institucionalizada inferioridade.

Foi precisamente isto que aconteceu na Boêmia. Ali, a maioria checa antialemã recusou-se a enviar delegados a uma assembleia pangermânica que se reuniu em Frankfurt para redigir uma constituição alemã.

Em vez disso, convocaram uma confederação de eslavos em Praga. Os delegados, na maioria provenientes do antigo Império Austríaco, não tardaram a perceber que a ideia de uma Alemanha unificada representava para sua autonomia política e cultural uma ameaça muito maior do que a realidade do destruído império. 

Não obstante, a minoria alemã da Boêmia estava naturalmente ansiosa por participar de discussões que pudessem resultar numa união mais estreita com seus pares étnicos, e ressentia-se contra a recusa do governo da Boêmia em fazê-lo.

As animosidades resultantes tornaram mais fácil aos austríacos aproveitarem-se de uma insurreição em Praga (maio de 1848), subjugar a cidade, dissolver o congresso eslavo e reafirmar o controle na Boêmia.

Ainda que o governo austríaco fosse nessa época liberal, produto da revolução de março em Viena, estava tão decidido quanto seu antecessor a evitar o desmembramento total do império.

Por esse motivo, apressou-se a reincorporar a Lombardia e a Venécia a seu domínio depois que litígios entre as aliados italianos, até então unidos, debilitaram suficientemente sua posição comum contra os austríacos.

Na Hungria, o nacionalismo e o contra-nacionalismo prepararam o palco para o último ato da restauração da hegemonia austríaca.

O partido radical de Kossuth era, acima de tudo, um partido nacionalista húngaro. Assim que assumiu o poder, em começos de 1848, transferiu a capital de Pressburg, perto da fronteira da Áustria, para Budapeste, e novamente proclamou o húngaro como a língua oficial do país.

Tais atos melindraram as minorias nacionais da Hungria, principalmente os croatas, que antes da revolução húngara haviam gozado de certas liberdades sob o domínio austríaco.

Os croatas organizaram um exército rebelde e lançaram uma guerra civil. O imperador Ferdinando, mais uma vez estimulando a divisão segundo linhas nacionalistas, nomeou o rebelde croata Count Josip Jelačić of BužimJellachich, (1801-1859) como seu comandante militar contra os húngaros.

A essa altura os liberais vienenses haviam começado a perceber  -  tarde demais  -   que a seguir poderia ser a vez deles. Não estavam enganados.

Apesar de um segundo levante em Viena, no mês de outubro, a revolução se esgotara. Forças leais ao imperador investiram contra Viena, vindo da Boêmia. A 31 de outubro, o governo liberal capitulou. 


Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2012. 

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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