Latim e Direito Constitucional

Para compreender a história da Prússia entre 1815 e 1850 é preciso vê-la em termos de sua contínua luta para se afirmar como uma potência nacional independente dentro da Alemanha e em oposição à Áustria. 

Assim, a mais importante vitória prussiana foi a criação do Der Deutsche Zollverein ou União Alfandegária. Na década de 1840, a união abrangia quase toda a Alemanha, exceto a Áustria alemã.

Entrementes, a Prussia havia produzido na obra do economista Daniel Friedrich List (1789-1846) uma resposta nacionalista ao internacionalismo dos economistas partidários do livre-câmbio.

Nas palavras de List, ainda que o livre/câmbio pudesse servir para os britânicos, não atendia aos interesses da Prússia. A economia, argumentava ele, longe de ser uma ciência abstrata, aplicável igualmente em toda a parte, era uma disciplina que devia se alicerçar-se na exigência nacional de cada país.

A experiência da Alemanha e, portanto, da Prússia, exigia não livre-câmbio, mas altas tarifas alfandegárias. Somente se escudada num sistema protecionista poderia a Prússia construir as fábricas e produzir as mercadoriaas que garantiriam sua saúde econômica.

Os acontecimentos que haviam alterado o quadro político da Grã-Bretanha e da França nos primeiros anos da década de 1830  - revolução nesta e reformas liberais em ambas  - não tiveram equivalentes duradouras na Alemanha.

Uma espécie de movimento revolucionário, gerado nas universidades e nas sociedades secretas de jovens, teve realmente como resultado mudanças temporárias em alguns principados alemães.

Mas KlemensWenzel Lothar Graf von Metternich-Winneburg zu Beilstein(1773-1859), que ainda controlava a política austriaca e estava determinado a frustrar as tentativas prussianas de afirmar sua nacionalidade, utilizou essas insurreições para incentivar uma reação antiliberal geral em todos os estados alemães, tirando proveito dos temores das classes ricas.

A dieta da Confedeação Alemã (Der Deutsche Bund), a imprecisa organização de potências soberanas que havia substituído depois de 1815 oHeiliges Römisches Reich (Sacro Império Romano), finalmente extinto, coordenou a repressão.

A Prussia evitou a revolução em decorrência das reformas instituídas havia uma geração por Heinrich Friedrich Karl Reichsfreiherr vom und zum Stein.(1757-1831), e de seu sucessor Karl August Freiherr von Hardenberg (1750-1822).

Em 1840 Friedrich Wilhelm IV (1795-1861) subiu ao trono. Apresentando devoção aos prncípios liberais, relaxou as leis de censura e encorajou as dietas provinciais a participar do governo central.

Logo, porém, ficou evidente que o rei não era um liberal, mas sim uma espécie de romântico-nacionalista, bem como homem autoritário. Declarou-se contrário ao constitucionalismo, a doutrina central do credo liberal.

Em  1847, quando liberais burgueses  buscaram controlar assuntos legislativos e orçamentários na recém-convocada assembleia de dietas (oLandtag), o rei fez com que tal decreto lhes fosse negado, Frederico Guilherme voltou então a atenção para um plano pelo qual a Prússia pudesse desempenhar um papel maior na confederação.

No entanto, antes que seu projeto fosse apreciado, sobreveio o movimento revolucionário de 1848, que, engolfou a Europa central como havia engolfado a ocidental, ainda que com resultados diferentes.

O nacionalismo, esse espírito que servira para unir os prussianos, estava ao mesmo tempo atuando no sentido de dividir os elementos heterogêneos que constituíam o Impétrio Austríado (Kaisertum Österreich). 

A população imperial, que vivia em três áreas geográficas principais   - a Áustria, a Boeêmia e a Hungria  -, compunha-se de grande número de diferentes grupos étnicos e linguísticos: alemães, checos, húngaros, poloneses, eslovacos, sérvios e tialianos, para  citarmos apenas os mais proeminentes. 


Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2012. 

____________
N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

Direitos reservados: os textos podem ser reproduzidos, desde que citados o autor e a obra. ( Código Penal, art. 184 ; Lei 9610/98, art. 5º, VII e Norma Técnica NBR 6023, da ABNT ).