Latim e Direito Constitucional

A humilhante ocupação da Prússia pelos franceses, combinada com o crescente senso de um destino nacional, exemplificado nos Discursos deJohann Gottlieb Fichte (1762-1814) - Die Reden an die deutsche Nation, teve como resultado um esforço por parte dos intelectuais e reformadores políticos prussianos, no sentido de restaurar o país à sua antiga posição entre as potências europeias. 

A derrota emagadora imposta pelos franceses à Prússia em 1806 fora o resultado lógico da inércia que havia tomado conta do país durante o período de mais ou menos  50 anos que se seguiu às agressivas realizações de Frederico o Grande (Friedrich II também conhecido como Friedrich der Große ou Alte Fritz (1712-1786). 

Contudo, ao contrário dos demais estados alemães, aliados diretamente à França na Confederação do Reno (Der Rheinbund), o reino da Prússia evitava conscientemente  a contaminação francesa, participando com relutância do bloqueio continental (le Blocus continentalou  mantendo-se distante por outros meios.

Tinha a Prússia, como sua principal tarefa, reconstruir seus exércitos, pois só assim poderia reafirmar-se contra Napoleão (Napoléon Ier ou Napoléon Bonaparte (1769-1821). Com esse fim em vista, dois generais, Gerhard Johann David von Scharnhorst (1755-1813) e August Wilhelm Antonius Graf Neidhardt von Gneisenau, (1760-1831), instituíram mudanças com base numa lição essencial que haviam aprendido da Revolução Francesa: a de que os homens se tornavam combatentes muito mais eficientes se acreditassem ter interesse direto  nas guerras de que participavam.

Um novo exército nacional, que acabou baseando-se num sistema de serviço militar universal, fez o país envolver-se como um todo em sua própria defesa e veio a tornar-se uma força com muito mais consciência de ser prussiana do que no passado.

Os oficiais eram recrutados e promovidos segundo o mérito, e não por sua origem social, embora a maioria continuasse a provir da classe dos Junkers (jung e Herr = nobres). Essa quebra da tradição estimulou a classe média prussiana a assumir um interesse mais ativo e entusiástico pelos negócios do país. Os oficiais idosos ou ineficientes, qualquer que fosse sua posição social, foram afastados de posições de comando, e o treinamento na academia real em Berlim modernizou-se.

Tais reformas, que ilustram a maneira como o desejo liberal de modernização podia combinar-se com o nacionalismo, acompanharam mudanças semelhantes realizadas no mesmo período sob a direção do principal ministro da Prússia, o barão  Heinrich Friedrich Karl Reichsfreiherr vom und zum Stein.(1757-1831), e de seu sucessor Karl August Freiherr von Hardenberg (1750-1822).

Stein não era  natural da Prússia; de início estava menos interessado em formar um estado-nação prussiano do que em unificar, por um meio ou outro, todos os vários principados alemães.

Só depois dos desastres causados à Alemanha por Napoleão foi que ele se voltou para a Prússia, como último recurso. Havia lido Kant e Fichte, deixando–se persuadir por eles que de alguma maneira um estado tinha de tornar seus cidadãos conscientes de suas obrigações em relação ao interesse nacional.

No entanto, seria muito difícil despertar um senso de dever para com o estado sem primeiro convencer homens e mulheres que lealdade significava tanto recompensa quanto obrigações. Por conseguinte, Stein esforçou-se para desmantelar o sistema de castas que até então caracterizara a Prússia, a fim de permitir aos indivíduos ascender dentro da sociedade.

O Regulamento Municipal de Stein (Städteordnung), decretado em 1808, representou uma tentativa consciente de aumentar a percepção que os alemães de classe média tinham de si mesmos como cidadãos  - também esta era uma meta tanto de liberais como de nacionalistas.

Passou-se a exigir daí em diante que todas as cidades elegessem seus conselhos, ao passo que a justiça e a segurança continuavam controladas pelo governo central em Berlim. Todos os demais assuntos, inclusive as finanças, ficaram a cargo de cada comunidade.

A educação representou um papel vital na formação nacional. As escolas eram instrumentos ideais para a propagação das doutrinas de dever nacional. Reconhecendo-se isto, os reformadores prussianos expandiram o sistema de ensino tanto primário como secundário.

A Universiade de Berlim - Freie Universität Berlin -, fundada em 1808, tinha entre os membros de seu corpo docente nacionalistas ardentes como Fichte e Savighy e representava a corporificação institucional do novo espírito que contribuiu para a vitóira final da Prússia sobre os franceses. 

 
Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2012. 

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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