Latim e Direito Constitucional

A teoria da evolução orgânica da sociedade e do Estado teve sua mais completa exposição nas obras do metafísico alemão Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831). Professor de filosofia na Universidade de Berlim, Hegel atraiu muitos adeptos.

Sua concepção de história era desenvolvimentista. As instituições sociais e políticas amadureciam, realizavam seus propósitos e então davam lugar a outras. Contudo, nunca acontecia de o novo substituir inteiramente o antigo pois o padrão da mudança era dialético.

Quando novas instituições desafiavam as já existentes, havia um choque entre tese e antítese, que produzia uma síntese, uma reordeanção da sociedade, que preservava elemenos do passado, ao mesmo tempo em que se adaptava ao presente.

Hegel esperava, por exemplo, que a desunião entre os estados alemães (tese), que gerava a ideia de unificação (antítese), tivesse como resultado inevitável a criação de um estado-nação (síntese).

Nas concepções hegelianas não havia lugar para a teoria do estado natural, tão cara a filósofos como Roussau ou Hobbes.
Os homens sempre tinham vivido um algum tipo de sociedade (Männer schon immer in einer Art von Gesellschaft gelebt). – dizia Hegel. 

A própria organização do estado era um organismo histórico natural; somente dentro dessa instituição, protegida de depredações pessoais por suas leis e costumes, é que poderiam os homens e mulheres gozar de liberdade, que Hegel definia não como a ausência de restrições, mas como como a ausência de desordem social.

Essas teorias da história e do desenvolvimento histórico, articuladas como românticas, estão diretamente ligadas à ideia de nacionalismo, formulada durante o mesmo período.

A Revolução Francesa oferecia um exemplo do que uma nação era capaz de realizar. A nacionalidade encorajavara os franceses a se elevarem ao nível de cidadania; permitira-lhes, outrossim, aguentar ataques do resto da Europa.

Aplicando as lições históricas da Revolução Francesa e as teorias dos românticos, os alemães, em particular, despertaram para um senso de seu próprio destino histórico.

As teorias do filósofo Johann Gottlieb Fichte  (1762-1814) são exemplo desse redespertar.

Como jovem professor da Universidade de Jena (Die Friedrich-Schiller-Universität Jena), Fiche expusera de início a crença na importância, para um indivíduo, de seu espírito interior, criador de seu próprio universo moral.

Destituído de sentimento de nacionalidade, ele acolheu com entusiamo a Revolução Francesa, que viria emancipar o espírito humano. No entanto, quando a França conquistou grande parte da Alemanha, a atitude de Fichte transformou-se radicalmente. Adotou a ideia de um Volksgeist, exposto por Herder.

O que importava não era mais o espírito  individual, mas sim o espírito de todo um povo, expressado em seus costumes, tradições e história.

Em 1808 Fichte pronunciou uma série de Discursos à nação alemã (DieReden an die deutsche Nation), nos quais declarava a existência de um espírito alemão  - não apenas outro entre muitos desses espíritos, mas superior aos demais.

O mundo ainda não havia escutado esse espírito, mas Fichte previa que logo o ouviria. Embora o comandante militar em Berlim, onde Fichte  falava, considerasse as alocuções demasiado acadêmicas para merecerem censura, elas manifestavam um sentimento que ajudou os prussianos em sua tentativa consciente de se mobilizar e, como um Volk  políico, expulsar os franceses.

O nacionalismo, derivado de noções românticas de desenvolvimento e destino históricos, exprimiu-se numa grande variedade de  maneiras.

Os irmãos Grimm (Die Brüder Grimm ou die Gebrüder GrimmJacob eWilhelm Grimm), organizadores dos Contos de fadas Grimm (Hildebrandslied e o Wessobruner GebetKinder und Hausmärchen  -  1812), viajaram por toda a Alemanha para estudar dialetos nativos e coletaram narrativas populares que foram publicadas como parte de uma herança nacional.

A peça Guilherme Tell (Wilhelm Tell  - 1804), do poeta Johann Christoph Friedrich von Schiller (1759-1805), tornou-se um brado de guerra para a consciência nacional alemã. 


Rio de Janeiro, 1º de julho de 2012. 

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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