Latim e Direito Constitucional

Johann Gottlieb Fichte (1762-1814), no seu Discurso à nação alemã (DieReden an die deutsche Nation), afirmou:  «O problema presente, a grande tarefa (...) é simplesmente o de preservar a existência e a continuidade de tudo o que é alemão ». (Das aktuelle Problem, die große Aufgabe (...) ist, einfach die Existenz und die Kontinuität von allem, was Deutsch ist, zu bewahren). 

Em 1862, num discurso, Otto von Bismarck (1871-1918), declarou : « As grandes questões atuais não serão resolvidas por discursos ou por decisões majoritárias  -  esse foi o erro de 1848 e 1849  -  mas por sangue e ferro» (Nicht auf Preußens Liberalismus sieht Deutschland, sondern auf seine Macht..., nicht durch Reden und Majoritätsbeschlüsse werden die großen Fragen der Zeit entschieden - das ist der große Fehler von 1848 und 1849 gewesen -, sondern durch Blut und Eisen).

A história da Grã-Bretanha e da França no século XIX pode ser estudada contra um fundo geral de liberalismo burguês.
A de grande parte do resto da Europa, no entanto, durante o mesmo período deve ser compreendida em termos de uma combinação mais complexa das forças do liberalismo, do nacionalismo e da formação nacional.

Nacionalismo aqui entendido como um sentimento com raízes em amplas circunstâncias históricas, geográficas, linguísticas ou culturais. Ele se caracteriza pela consciência que tem um grupo de pertencer a uma tradição derivada dessas cirucustâncias, as quais diferem das tradições de outros grupos. A formação nacional é   a realização política dos propósitos do nacionalismo, a tradução do sentimento em poder.

Na Grã-Bretanha e na França, durante o século XIX, homens e mulheres nutriam sentimentos liberais, tanto quanto nacionalistas.

Quando Lord Henry John Temple, 3rd Viscount Palmerston (1784-1865), primeiro-ministro, declarou em 1850 que qualquer cidadão britânico, fosse onde fosse, só tinha de proclamar, como um cidadão do Império Romano,civis romanus sum (sou um cidadão de Roma), para invocar toda a força que fosse necessária para protegê-lo de maus-tratos por parte de estrangeiros, estava fazendo eco ao orgulho de seus compatriotas pelos poderes de sua nacionalidade.

Quando os franceses se rejubilaram em 1840 com a trasladação dos restos mortais de Napoleão, trazidos de Santa Helena e colocados num suntuoso mausoléu em Paris, estavam a reviver triunfos que se haviam tornado parte da herança de sua nação.

A jactância de Palmerston eos ossos de Napoleão eram artefatos de tradições e sentimentos nacionais indissoluvelmente ligados à vida dos ingleses e dos franceses.

Em outras áreas da Europa, o nacionalismo oitocentista viria a constituir um fenômeno de caráter mais autoafirmativo de que na Grã-Bretanha e na França, países que já existiam durante séculos como entidades geográficas, culturais e políticas particulares.

Em outra parte da Europa, as tradições e os pressupostos comuns eram menos articulados, pois inexistia a unidade política que poderia ter ajudado a defini-los.

Os prussianos orientais ou os vênetos não tinham dificuldade para considerar-se como tais; a história lhes havia proporcionado essas identidades.

Contudo, não lhes proporcionara, salvo no sentido mais genérico, identidades como alemães ou italianos. Tinham de fazer um esforço deliberado para pensar em si mesmos nesses termos, antes que os termos pudessem ter qualquer realidade política.

Nem o nacionalismo nem a formação nacional se opunham necessariamente ao liberalismo.

Com efeito, à medida que o nacionalismo celebrava as realizações de uma determinada camada popular sobre as de uma cosmopolita elite aristocrática, refletia a aversão do liberalismo ao privilégio tradicional.

No entanto, à propensão do liberalismo a aceitar o novo, o nacionalismo respondia com a valorização, senão veneração, do passado.

E à insistência dos liberais quando ao valor e à importância do individualismo, os construtores de nações responderam que sua tarefa vital talvez requeresse o sacrifício, em maior ou menor grau, da liberdade de cada cidadão.

O êxito da formação nacional repousava sobre os alicerces de um equilíbrio geral do poder internacional, alcançado pelos estados europeus durante o meio século que se seguiu a 1815.

O surgimento de novas nações - uma Itália ou uma Alemanha unificadas - exigiria reajustes daquele equilíbrio de poder.
Mas a acomodação continuava possível, com meras escaramuças secundárias quebrando a estabilidade do acordo instituído no Congresso de Viena (Der Wiener Kongress).


Rio de Janeiro, 20 de maio de 2012. 

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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