Latim e Direito Constitucional

Em fins da primavera, a maioria da assembleia acreditava que o sistema de oficinas constituía tanto um insuportável ônus financeiro como uma séria ameaça à ordem social. 

No final de maio, as oficinas foram fechadas para a realização de um novo cadastramento, que representava o primeiro passo para limitar seus benefícios aos que residissem em Paris havia mais de seis meses e para fazer sentar praça no exército todos aqueles entre 18 e 25 anos de idade.

Milhares de trabalhadores perderam seus empregos custeados pelo governo, e com eles, sua melhor possibilidade de sobrevivência. Desespserados, eles e os que os defendiam mais uma vez ergueram barricadas em Paris.

Entre 23 e 26 de junho, defenderam-se numa batalha militar sem esperanças contra forças armadas recrutadas, em parte, entre provincianos dispostos a ajudar  na repressão da classe operária urbana.

Se os rebeldes de Paris estavam lutando como membros de uma classe ameaçada ou simplesmente como homens e mulheres à beira da fome é uma questão que os historiadores continuam a debater.

Que eram levados a sério como uma ameaça revolucionária pode ser percebido pela ferocidade com que foram caçados depois de cessados os combates  de rua. Cerca de 3.000 foram mortos e 12.000 presos; na maioria foram deportados para campos de trabalhos forçados na Argélia.

Após as Jornadas de Junho (Les journées de Juin), o governo francês apressou-se a pôr ordem no país. A assembleia, defrontada com a tarefa de redigir uma constituição republicana, continha grande número de homens para os quais a ideia de repúbica era anátema. Por conseguinte, tomaram providências para a eleição imediata de um presidente, na esperança de que um líder forte ajudasse a dominar os dissidentes.

Eram quatros candidatos: o poeta Alphonse Marie Louis de Prat de Lamartine,conhecido como Alphonse de Lamartine (1790-1869), republicano moderado; o general Louis Eugène Cavaignac (1802-1857),que havia comandado as tropas em junho; Alexandre-Auguste Ledru-Rollin, (1807-1874), socialista eCharles Louis NapoléonBonaparte  (1808-1873), sobrinho do imperador, que recebeu mais do dobro de votos dos outros três candidatos juntos.

Luís Napoleão havia passado a maior parte da vida no exílio. Voltatndo à França depois da Revolução de 1830 (La Révolution de Juillet.), foi preso alguns anos depois por tentar provocar uma rebelião na província.

Entretanto, em 1847 fugiu para a Inglaterra, onde  reacionários britânicos e franceses lhe forneciam recursos. No verão de 1848, a situação na França era tal que ele compreendeu que poderia voltar sem perigo. Efetivamente, foi recebido de braços abertos por membros de todas as classes.

Os conservadores buscavam um salvador que lhes protegesse as propriedades contra os ataques dos radicais. Os proletários tinham-se deixado seduzir pelo ouropel dos planos de prosperidade expostos em seu livro L'extinction du paupérisme e pelo fato de ele ter-se correspondido comLouis Jean Joseph Blanc (1811-1882) e com Pierre-Joseph Proudhon  (1809-1865), o anarquista.

Entre essas duas classes havia uma multidão de patriotas e entusiastas, para quem o simples nome de Napoleão era um símbolo incomparável de glória e de grandeza.

Foi principalmente a essa multidão que o sobrinho do corso ou córsico (Le Corse) deveu seu extraordinário triunfo na expressão de um velho camponês: « Como deixar de votar nesse homem, eu que tive o nariz gelado na Rsssia » (Comment ne pas voter pour cet homme, moi que j’ai eu ce nez froid en Russie ?).

Alimentando sonhos grandiosos de emular o tio, Luís Napoleão não se contentou por muito tempo em ser simples presidente da França. Começou desde logo  a usar sua posição a fim de preparar o caminho para outra, mais elevada.

Conquistou o apoio dos católicos permitindo-lhes recuperar o controle sobre as escolas e enviando uma delegação a Roma para restabelecer o poder temporal do papa.

Procurou ganhar as boas graças dos trabalhadores e da burguesia, sob a forma de  pensões de velhice e de leis para incrementar os negócios.

Em 1851, pretextando a necessidade de medidas extraordinárias para proteger os direitos das massas, proclamou uma ditadura provisória e convidou  o povo a lhe conceder poderes para redigir uma nova constituição.

No plebiscito de 21/12/1851, foi autorizado por uma maioria esmagadora (7.500.000 contra 640.000) a agir como desejasse.

A nova constituição, posta em vigor em janeiro de 1852, convertia o presidente num ditador de fato. Passado exatamente um ano, Luís Napoeleão convocou um novo plebiscito e, com a aprovação de 95 por cento do eleitorado, assumiu o título de Napoleão III (Napoléon III), imperador dos franceses.

 
Rio de Janeiro, 29 de abril de 2012. 

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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