Latim e Direito Constitucional

Sob a ascensão de governos dominados pelo principal político francês do período, François Pierre Guillaume Guizot (1787-1874), os franceses expandiram seu sistema educacional, subscrevendo destarte ainda mais sua crença na doutrina liberal de uma meritocracia, ou carreiras abertas ao talento.

Uma lei francesa de 1833 estipulava a criação de escolas primárias em todas as vilas. Os filhos de indigentes deveriam receber educação gratuita; todos os demais pagariam uma taxa módica.

Além disso, as cidades maiores deveriam criar escolas profissionalizantes para o comércio e a indústria, ao passo que os departamentos fundariam escolas normais.

Em consequência, o número de estudantes na França aumentou de aproximadamente 2 milhões, em 1831, para cerca de 3.250.000 em 1846.

Durante o regime liberal de Louis-Philippe d'Orléans (1773-1850) sob no nome de Louis-Philippe I er.. pouco mais se fez de importância duradoura.Guizot tornou-se cada vez mais um apologista do statu quo. Todos eram livres, argumentava ele, para ascender à alta classe média e, assim, a uma posição de poder político e econômico. Seu conselho àqueles que lhe criticavam a complacência era: “Fiquem ricos” (Enrichissez-vous).

Os políticos seguiram seu conselho, encontrando nos planos para modernização de Paris e de expansão do sistema ferroviário amplas oportunidades de enriquecimento ilicito.

Luís Filipe pouco fez no sentido de neutralizar a inércia e corrupção que caracterizavam seu regime. Embora ele tivesse desempenhado um pequeno papel no primieiro estágio da revolução de 1789, não era um revolucionário. Era um homem barrigudo, implicante e sem nada de especial, facilmente caricaturado pelos inimigos e sem o talento necessário para ascender acima de sua enfadonha imagem pública.

Entrementes, membros radicais da pequena classe média e do operariado, na França e na Inglaterra, e que haviam ajudado  - e bastante  - as forças do liberalismo a chegarem à vitória em 1830 e 1832, mostravam-se cada vez mais insatisfeitos com os resultados de seus esforços.

Na Inglaterra não tardaram a perceber que a Lei de Reforma (Reform Act 1832) em pouco aumentara suas possibilidades de participação política. Durante algum tempo dedicaram suas energias à causa do sindicalismo, por acreditarem que a atividade trabalhista, e não a política, pudesse trazer-lhes alívio das dificuldades econômicas por que passavam.

A organização sindical tinha sido uma meta de trabalhadores militantes desde o começo do século. Entre as primeiras campanhas operárias do século XIX figuraram aquelas revoltas muitas vezes tumultuadas organizadas tanto na Inglaterra como, depois, no continente contra a introdução das máquinas.

Em alguns casos, os trabalhadores atacavam as fábricas e quebravam as máquinas, acereditando que estas, ao substituírem os operários qualificados, estavam produzindo o desemprego. Na Inglaterra, os agitadores eram chamados ludistas, nome derivade de Ned Ludd ou Ned Lud, possivelmente nascido como Ned Ludlam ou Edward Ludlam, o mítico chefe do movimento. .Ludd foi o operário que, em 1779, invadiu uma oficina, para quebrar máquinas.

Em outraos casos, a hostilidade dos sindicalistas dirigia-se menos às máquinas do que aos traalhadores que se recusavam a filiar-se aos sindicatos para lutar contra os patrões.

Entretanto, em nenhuma parte da Europa os sindicalistas conseguiram se transformar  em agentes eficazes de contratos coletivos antes de 1850.

Foi na Inglaterra que isso chegou mais perto de acontecer. Ali, artesãos e operários qualificados haviam-se reunido em meados da década de 1830 para formar tanto sociedades de amgos (organizações de auxílio mútuo e seguro) como cooperativas e lojas comunais (cooperativas que reduziam os preços eliminando o intermedário entre o produtor e o consumidor).

Em 1831 havia cerca de 500 sociedades cooperativas na Inglaterra, com aproximadamente 20.000 membros.
Tais organizações estimulavam o desenvolvimento paralelo de sindicatos, que, no começo da década de 1830, atingiram o auge de seu poder e eficácia na fase inicial de desenvoimento.

 
Rio de Janeiro, 18 de março de 2012.

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

 

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