Latim e Direito Constitucional

A história da Europa no século XIX foi em grande parte moldada pela interação das forças do liberalismo e do nacionalismo.

As classes médias da França e da Inglaterra, onde era mais forte o liberalismo, abraçavam um conjunto de doutrinas que refletiam suas preocupações e interesses.

Para elas, o liberalismo significava, em prmeiro lugar, um governo eficiente, disposto a reconhecer o valor do desenvolvimento comercial e industrial. Depois, um governo em que os interesses burgueses estivessem protegidos pela representação direta da burguesia no legislativo  -- com toda a probabilidade, uma monarquia constitucional, e não, quase certamente, uma democracia. Terceiro, uma política externa de paz e livre-câmbio. Em quarto lugar, uma crença no individualismo e nas doutrinas dos economistas clássicos.

Muitos burgueses de outros países europeus partilhavam essas certezas e pressupostos, e atuavam de modo diligente c e com algum êxito no sentido de realizar reformas liberais específicas.

Para elas, porém, um objetivo da  mesma importância e com frequência mais imediato era a consecução da alguma forma de unidade nacional.

Por mais dedicados que fossem ao liberalismo, as classes médias da Alemanha, da Itália, da Polônia e do Império Austríaco acreditavam que suas possibilidades de alcançar as metas liberais aumentariam muito se conseguissem unificar a  colcha de retalhos de principados que os cervcavam, transformando-os num vigoroso e moderno estado-nação.

A propagação do liberalismo deu-se, em parte, como reação às políticas conservadoras adotadas por governos assustados, ansiosos por restaurar a ordem, tanto no plano interno quando no internacional, depois das guerras napoleônicas.

.Durante um período de aproximadamente 15 anos, depois de 1815, os governantes da maioria dos países europeus fizeram o máximo para cercear o avanço do liberalismo burguês.

Na maior parte dos casos, porém, suas políticas repressoras só serviram para tornar os liberais mais resolvidos que nunca a triunfar. A principaol preocupação dos governos era garantir que a Europa nunca mais sucumbisse ao tipo de agitações revolunionárias por que passara no quarto de século anterior.

Para isso, quando os representantes dos países eurupeus se reuniram no Congresso de Viena (Wiener Kongress), em 1814, a fim de redigir um acordo permanente de paz para a Europa, esforçaram-se por produzir uma concordância que garantisse, tanto quanto possível, a tranquilidade internacional.

Ao mesmo tempo, entretanto, não se furtavam a defender as reivindicações de seus próprios países quanto a novos territórios, ainda que isso trouxesse ameaças de conflitos, ou mesmo de guerra.

Embora as principais decisões do congresso fossem tomadas por representantes das grandes potências, a ele compareceram dignitários de quase todos os principados da Europa.

Nada menos do que seis monarcas estavam presentes: o czar da Rússia, o imperador da Áustria e os reis da Prússia, da Dinamarca, da Baviera e de Württemberg.

A Grã-Bretanha estava representada por Robert Stewart, 2nd Marquess of Londonderry conhecido como Lord Castlereagh(1769-1822) e por Arthur Wellesley, 1st Duke of Wellington  (1769-1852). Da França veio o hábil e intrigante Charles Maurice de Talleyrand-Périgord, 1st Prince de Bénévent(1754-1838), que tinhs sido bispo sob Luis XVI., ministro do exterior da corte da Napoleão e agora se  dispunha a abraçar a causa reacionária.

Os papéis dominantes no Congresso de Viena foram desempenhados porAlexandre I Pavlóvich (1777-1825) e por Klemens Wenzel Lothar Nepomuk von Metternich (1773-1859).

O dinâmico czar é uma das figuras mais desconcertantes da história. Educado na corte de Catarina II, a Grande (1729-1796), tivera um preceptor francês jacobino que lhe instilara as doutrinas de Rousseau. Em 1801 sucedeu ao pai assassinado, Paulo I Petrovitch, e durante as duas décadas seguintes perturbou o sono de seus colegas coroados revelando-se o monarca mais liberal da Europa.

Após a derrota de Napoleão na campanha da Rússia, Alexandre começou a dar mostras de um pendor crescente para o misticismo, concebendo a missão de converter os governantes de todos os países aos ideais cristãos de justiça e de paz.

Mas o principal efeito da loquacidade com que protestava sua dedicação à liberdade e ao esclarecimento foi alarmar os conservadores, levando-os a suspeitar de uma conspiração para estender o poder moscovita a toda a Europa.

Acusavam-no de intrigar com os jacobinos em toda a parte para substituir a França onipotente por uma Rússia todo-poderosa. 


Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2012.

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

 

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