Latim e Direito Constitucional

Teorias radicais menos utópicas foram propostas na década de 1840, anos que assistiram a periódicas depressões econômicas e às suas horrendas consequências.

O político e jornalista francês Louis Jean Joseph Blanc(1811-1882) levantou-se, como muitos críticos da época, contra o espírito de competição da nova sociedade industrial e opunha-se de maneira especial à exploração da classe operária.

Sua solução foi lançar uma campanha pelo sufrágio masculino universal, através do qual os homens da classe trabalhadora pudessem ganhar o controle do estado

Após seu triunfo, tais trabalhadores transformariam o estado em banqueiro dos pobres e instituiriam associações de produção  -  na verdade um sistema de oficinas governado por trabalhadores  -   que garantiriam empregos e segurança para todos.

Assim que se criassem essas sociedades, a inciativa privada feneceria, através da concorrência, e com ela o estado, do qual não haveria mais necessidade. Como é  sabido, tais oficinas (ateliers sociaux) foram instituídas durante um breve lapso de tempo em Paris, na época da Revolução de 1848.

Ficou célebre pelo seu papel na revolução de 1848 e pelo seu infeliz ensaio dos atelier sociaux, cujo fracasso deu lugar às sangrentas jornadas de junho. Este ensaio não era mais do que a aplicação da doutrina social exposta nas suas duas brochuras:  De l’organisation du travail (1846) e Du droit au travail (1849). A ele é atribuído o aforisma comunista  De chacun selon ses facultés à chacun selon ses besoins.

Para Blanc, todo o homem possui um direito natural à vida: mas este direito para ser eficaz, supõe, quer o direito de propriedade privada, quer, para aqueles que nada têm de seu, o direito ao trabalho, pois que o trabalho é o seu únco meio de vida.

Ora, na sociedade capitalista, o direito de propriedade privada, habilmente explorado por alguns ricos, de tal forma concentraou os bens entre as suas mãos que um grande número de proletários estão praticamente despejados do seu direito à vida; porque, não tendo outro meio de existência senão o seu trabalho, estão sempre ameaçados ou de o perder pelo desemprego ou de encontrar nele recursos insuficientes por causa das exigências do patrão.

Outro francês, Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865), condenava os lucros auferidos pels empregadores àe expensas de seus empregados.

Também ele propunha novas instituições, as quais, segundo ele, poderiam ser levadas a produzir mercadorias a um preço mais módico para o trabalhador, um preço baseado unicamente no volume de trabalho dedicado à fabricação de qualquer produto.
Ele teve uma influência mais larga pois quis que fosse a própria classe operária o artífice do seu progresso e foi um dos inspiradors do sindicalismo e das mutualidades. Escreveu muitas obras, entre outras: Qu'est-ce que la propriété ?(1840) em que responde pela sua famosa definição: La propriété, c’est le vol

As ideias contidas nas obras de Blanc e de Proudhon, bem como de outros autores radicais, receberam sua expressão mais clara e enérgica por parte dos teóricos alemães Karl Heinrich Marx(1918-1883) e Friedrich Engels(1820-1891). Tanto um como outro eram filhos de abastadas famílias burguesas.

Marx estudou filosofia na Universidade de Berlim. Resolvido a desempenhar papel ativo na transformação de uma sociedade que ele passara a desprezar, empregou-se como redator da Gazeta da Renânia (Rheinische Zeitung) em 1842. Em breve suas convicções radicais deixaram-no mal com os proprietários do jornal.

Em 1843 mudou-se para Paris, a fim de dedicar mais reflexão ao processo e à possibilidade da reforma revolucionária. Dali migrou para Bruxelas, onde contribuiu para a fundação da Liga Comunista (Der Bund der Kommunisten), órgão cujo objetivo declarado era a derrubada da classe média  -  ou, para usar a terminologia marxiata,  - da burguesia.

Durante sua estada em Paris, Marx reatara um antiga amizade com Friedrich Engelsque estivera vivendo em Manchester, onde sua família possuía um cotonifício.

Nesse período de tempo, Engels escreveu uma descrição devastadora do efeito dos começos da industrialização sobre os trabalhadores ingleses - Die Lage der arbeitenden Klasse in England.

Juntos, Marx e Engels procuraram formular uma teoria que ao mesmo tempo explicasse como a sociedade chegara ao estado presente e propusesse os meios pelos quais fosse possível alterá-la, de modo a beneficar a todos.

A teoria foi publicada por Marx a pedido da Liga em 1848, no auge da agitação revolucionária no continente europeu com o título de Manifesto Comunista .(Das Manifest der Kommunistischen Partei, também conhecido como Das Kommunistische Manifest).


Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2012. 

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

 

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