Latim e Direito Constitucional

A classe média não deixava de perceber os muitos problemas sociais que estava gerando, à medida que criava uma sociedade industrial. 

Não obstante sua confiança em que o mundo estava progredindo  -  e sob seu próprio comando   - , a burgesia via-se cercada de incertezas.

A crença que tinha em sua própria capacidade, nunca posta em dúvida, era toldada pela preocupação de que seus talentos específicos acabassem mostrando-se irrelevantes para a preservação da prosperidade.

A autoconfiança podia dissolver-se em face da bancarrota e a prosperidade desaparecer no abismo da catástrofe econômica. Aqueles que haviam subido através de seus próprios esforços podiam sucumbir às ambições de outrem.

Tampouco era sempre simples para a classe média conciliar sua própria riqueza com a miséria de milhares de trabalhadores, explorados sob sua égide.

À burguesia cabia a responsabilidade de haver arrrancado a sociedade europeia de velhos modos de vida e de tê-la atirado a outros, novos.

Para os que estavam dispostos a admitir essa responsabilidade, a percepção desse fato era suficiente para abrandar a confiança, injetando-lhe uma dose de apreensão.

Em consequência, a classe média fazia o quanto podia para racionalizar sua própria prosperidade e legitimar sua ascendência, tanto sobre a antiga sociedade latifundiária como sobre o proletariado urbano.

Para melhor construir essa ideologia convincente, os membros da nova classe média industrial utilizavam as teorias de vários economistas políticos.

Nâo era provável que um dono de fábrica ou um banqueiro houvesse lido as obras desses teorizadores. No entanto, poderia ter topado com condensações jornalísticas de suas ideias, ou participado de debates nos quais se discutiam as conclusões, senão os raciocínios, desses economistas.

Como tais conclusões davam apoio a seus próprios interesses, ele se familizrizava com elas até que, com o tempo, se tornava capaz de falar do pensamento  desses homens como se fosse seu.

Aa obras do economista Adam Smith (1723 –1790) reforçavam o respeito da classe média pela iniciativa privada.
As de um outro grupo, o dos chamados economisas clássicos, ou liberais  -  especialmente dos ingleses Thomas Robert Malthus (1766-1834) e David Ricardo (1772-1823)   -  incorporavam princípios que atraíam homens de negócios desejosos de poder reformular livremente as economias de seus países.

Os elementos principais da teoria dos economistas liberais eram os seguintes:

Primeiro  -  individualismo econômico. Cada indivíduo tem o direito de usar para seu melhor proveito a propriedade que herdou ou adquiriu por qualquer meio lícito. Deve ser  permitido a cada pessoa fazer o que quiser com o que é seu  enquanto não transgredir o idêntico direito dos demais.

Segundo -  laissez-faire. As funções do Estado deveriam ser reduzidas ao mínimo compatível com a segurança pública. Compete ao governo limitar-se ao papel de modesto policial, mantendo a ordem e protegendo a propriedade, mas jamais intervindo por qualquer forma no desenrolar dos processos econômicos.

Terceiro  - Obediência à lei natural.  Existem no setor econômico leis imutáveis, que operam como em qualquer esfera do universo. Exemplos disso são a lei da oferta e da procura, a lei dos lucros decrescentes etc. Tais leis devem ser reconhecidas e respeitadas; deixar de fazê-lo é desastroso.

Quarto  - Liberdade de contrato. Cada individuo deve ter a facudade de negociar o contrato mais favorával que possa obter de qualquer outro indivíduo. Em especial, a liberdade dos trabalhadores e empregadores para combinarem entre si a questão do salário e das horas de trabalho não deve ser embaraçada por leis ou pelo poder coletivo dos sindicatos de trabalhadores.

Quinto  -  Livre concorrência e livre câmbio. A concorrência servia para manter os preços baixos, para eliminar os produtores ineptos e assegurar a máxima produção compatível com as necessidades públicas.

Em virtude dessa norma, não se devem tolerar monopólios ou quaisquer leis que fixem os preços em benefício de empreendedores incompetentes. Cumpre, além disso, abolir todas as tarifas protetoras, a fim de forçar cada país a se empenhar na produção daquelas mercacdorias que está mais capacitado a produzir.

Isso também terá o efeito de manter os preços baixos. 


Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2011. 

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

 

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