Latim e Direito Constitucional

A Revolução Industrial contribuiu para reformular a vida dos homens e mulheres, primeiro na Grã-Bretanha, depois na Europa continental, nos Estados Unidos e por fim em grande parte do mundo

Criou o sistema fabril que determnou o êxodo de milhões de pessoas do interior para as cidades.

Depois de migrarem, as pessoas tinham de aprender um novo estilo de vida, organizar a vida de acordo com o apito da fábrica e sobreviver no cortiço, administrar uma força de trabalho e alcançar proeminência respeitável na comunidade.

Mas a lição especial ensinada pela industrialização e pela urbanização foi a consciência de classe. Homens e mulheres começaram a ver a si mesmos como parte de uma classe com interesses próprios e opostos aos dos homens e mulheres de outras categorias.

Apesar da industrialização, o grosso da população permaneceu no campo. Em 1850, a população da Europa ainda era predominantemente camponesa. As pressões demográficas que contribuíram para causar o caos nas cidades motivaram, de certa forma, muitos sofrimentos no campo.

O desenvolvimento populacional sucedido em toda a Europa durante esse período foi causado por dois fatores. O primeiro foi a ocorrência de casamentos mais precoces e mais frequentes. O segundo foi a oferta de alimentos mais baratos, em consequência do aumento de produção, do aprimoramento das técnicas agrícolas e, em muitos lugares, da introdução da batata. A esses fatores aliou-se a queda gradual da taxa de mortalidade.

A superpopulação trazia como decorrência o subemprego e, com ele, a pobreza. Sempre que falhavam as colheitas, o que acontecia com regularidade, a situação nas áreas rurais agravava-se substancialmente. Não eram raros a fome, o tifo e a falta de  alimentos.

O resultado foi  a caída do padrão de vida de muitos habitantes rurais em várias partes da Europa na primeira parte do século XIX, ainda que essa baixa não bastasse para inverter a tendência geral do crescimento demográfico.

Em alguns países os governos tentaram resolver os problemas correlatos de pressão populacional e da pauperização aprovando leis que elevassem a idade mínima para o casamento. Proibia-se aos homens casarem-se antes dos trinta anos e exigia-se-lhes que provassem a capacidade de manter uma família. 

Mesmo que essas leis tivessem representado uma restrição efetiva sobre o crescimento demográfico  -  o que, de modo geral, não aconteceu  - teriam, ainda assim, falhado em evitar as tensões rurais decorrentes da contínua propagação do capitalismo agrícola.

Os latifundiários cultivavam grandes áreas como investimento de capital e assim impunham uma série de transformações que fatalmente afetavam a vida dos trabalhadores agrícolas.

Primeiro, a terra precisava tornar-se um bem negociável. Não deveria estar presa a costumes antigos que lhes obscureciam o direito de propriedade. Segundo, a terra deveria estar nas mãos dos que dispunham de capital suficiente para melhorá-la, para tornar-se um investimento lucrativo.

A terra deveria ser « cercada », de modo a  poder ser adequadamente fertilizada e drenada. No caso de pastagens, de maneira a permitir que os rebanhos fossem criados cientificamente, sem o receio de mestiçagem.

Por fim, era preciso haver uma força móvel de trabalhadores agricolas que servisse aos capitalistas, onde eles desejassem. Deveriam estar livres para ir aonde determinasse o patrão, lavrar a terra que mais lucros trouxesse a seus proprietários.

Essas exigências provocaram transtornos sociais e sofrimentos. Assim, os trabalhadores que conseguiram manter pequenas glebas foram no mais das vezes pressionados  para vendê-las a qualquer preço.

Mas nem todos os proprietários eram implacáveis. Alguns se ajustaram à concorrêndia capitalista sem abandonar totalmente suas responsabilidades tradicionais. Construíram casas para os meeiros e trabalhadores, proporcionando-lhes escolas e igrejas.

A rapidez com que a transformação agrícola ocorreu em várisas partes da Europa dependia da natureza dos governos. Os que viam com mais simpatia os novos impulsos capitalistas facilitavam a transferência e a reorganização das terras, através de leis. Incentivavam a eliminação de pequenas fazendas e a criação de unidades de produção maiores e mais eficientes.

O fato de ter havido na França menos migração do campo para as cidades e para o ultramar do que na Alemanha e na Inglaterra é testemnha do êxito geral dessa baixa classe média rural em viver da terra.

Seus integrantes satisfaziam-se com os antigos métodos agrícolas, opunham-se a novações em geral e às inovações agrícolas em particular.

A despeito da veneração que devotavam à revolução, contavam-se entre os mais conservadores elementos da sociedade europeia.


Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2011.

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

 

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