Latim e Direito Constitucional

Embora derivasse muito de sua inspiração do trabalho dos ingleses e fosse um fenômeno da Europa em geral, o iluminismo alcançou o apogeu de sua glória na França. Suas ideias foram expressas nas obras de um grupo que dava a si próprio nome de philosophes.

O principal expoente e propagandista foi François Marie Arouet, que usava o pseudônimo de Voltaire (1694-1778). Ele simboliza o iluminismo, como Lutero (Martin Luther) a reforma ou Michelangelo a renascença italiana.

Por escrever composições satíricas, envolveu-se em numerosas questões por ter ridicularizado nobres e funcionários pomposos.

Em consequência de um de seus panfletos foi encarcerado na Bastilha (La Bastille) e depois exilado na Inglaterra. Lá permaneceu 3 anos, adquiriu profunda admiração pelas instituições britânicas e escreveu sua primeira obra filosófica intitulada Cartas inglesas (Les Lettres philosophiques ouLettres anglaises), onde popularizava o pensamento de Newton e Locke, a quem considerava dois dos maiores gênios que já haviam existido.

Suas obras posteriores relacionam-se também com a exposição da doutrina de que o mundo é governado por leis naturais e que a razão e a experiência concreta são os únicos guias seguros que os homens e as mulheres podem seguir.

Voltaire via sofrimento, ódio, discórdia e opressão por toda a parte. Somente no país utópico do Eldorado, descrito em seu conto filosófico Cândido(Candide ou l’Optimisme), e que situou em alguma parte da América do Sul, eram concebíveis a liberdade e a paz. Ali não havia padres, processos ou prisões.

Seus habitantes conviviam sem malícia nem cobiça, adorando a Deus segundo os ditames da razão e resolvendo seus problemas por meio da lógica e da ciência. Essa vida idílica só era possível por estar separada dos “assassinos arregimentados da Europa” (assassins recrutés en Europe) por montanhas intransponíveis.

Campeão da liberdade individual, considerava totalmente bárbaras todas as restrições à liberdade de expressão e opinião.

O mais alto exemplo de tolerância intelectual foi a sua frase, sempre citada: “Não concordo com uma única palavra do que dizeis, mas defenderei até à morte o vosso direito de dizê-lo” (Je ne suis pas d'accord avec ce que vous dites, mais je défendrai jusqu'à la mort votre droit de le dire”).

Ele ironizava a tirania da religião organizada e invectivava a monstruosa crueldade da Igreja em torturar e queimar aqueles que se atreviam a pôr em dúvida seus dogmas. Com relação a todo o sistema de ordodoxia perseguidora e priviligiada, adotou como lema a frase  « esmagar o infame » (écraser l’infame).

Não era menos violento em seus ataques à barbaridade política, especialmente quando resultava na matança de milhares de criaturas para satisfazer as ambições dos déspotas.

Contam-se ainda na França entre outros filósofos do iluminismo : Denis Diderot (1713-1794), Jean Le Rond d’Alembert (1717-1783) e Marie Jean Antoine Nicolas de Caritat, o marquês de Condorcet(1743-1794).

Diderot e d’Alembert foram os principais componentes de um grupo conhecido como os enciclopedistas, devido à sua colaboração naEnciclopéidia (L’Encyclopédie ou Dictionnaire raisonné des sciences, des arts et des métiers) que pretendia ser uma suma completa dos conhecimentos filosóficos da época.

Diderot afrimava que ”O homem só será livre quando o último déspota for estrangulado com as entranhas do último padre” (l’homme ne sera libre lorsque le despote dernier est étranglé avec les entrailles du dernier prêtre).
Para d’Alembert a única garantia de progresso estava no esclarecimento universal. Sustentava que as verdades da razão e da ciiência deveriam ser ensinadas às massas, na esperança de que um dia o mundo inteiro pudesse libertar-se do obscurantismo e do poder ilegal.

Condorcet, no seu livro Esquisse d’un tableau historique des progrès de l’esprit humain, discutia a possibilidade de uma  melhoria social geral, como consequência da aplicação da razão aos problemas do mundo.

A Alemanha deu origem a algumas concepções progressistas. Gotthold Ephraim Lessing(1729-1781) foi dramaturgo, crítico e filósofo de concepções humanas e amplas. A essência de sua filosofia é a tolerância, fundamentada na convicção sincera de que nenhuma religião tem o monopólio da verdade.

Em sua peça Natã, o sábio (Nathan, der Weise), expõs o conceito de que a nobreza de caráter não tem relação necessária com os credos teológicos. Em grande parte por esse motivo condenava a adesão a qualquer sistema de dogmas, ensinando que o desenvolvimento de cada uma das grandes religiões do mundo (inclusive o cristianismo) representava simplesmente um passo na evolução espiritual da humanidade. 

Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2010. 


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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