Latim e Direito Constitucional

O período da revolução intelectual, a despeito de seus notáveis progressos no campo do pensamento, não ficou de modo algum isento de superstições. Estranhas falácias continuavam a ser aceitas como verdades válidas.

As massas ignorantes aferravam-se às suas crenças em duendes malignos, sátiros e feiticeiros, e ao temor do diabo, cuja maldade acreditavam ser a causa das moléstias, fome, tempestades e loucura.

Mas isso não se abrigava apenas no espírito dos ignorantes. O astrônomoJohannes Kepler (1571-1630) acreditava na astrologia. Sua principal fonte de renda eram os almanaques que escrevia, com predições do futuro segundo os sinais e portentos do céu. Francis Bacon, 1st Viscount Saint Alban (1561-1626), crente também na astrologia, contribuiu para fortalecer a fé religiosa na bruxaria. Isaac Newton (1643-1727) procurava na bíblia referências ocultas sobre o reinado do anticristo.

Mas a pior de todas as superstições que floresceram nesse período foi sem dúvida a confiança na magia, que levou mulheres a serem torturadas e queimadas como auxiliares de satã.

Essa certeza no encantamento jamais alcançou proporções de histeria perigosa senão depois do início da revolução protestante. Na Alemanha e na França as perseguições atingiram sua forma mais virulenta, pois lá o conflito religioso explodiu com maior ferocidade.

A feitiçaria foi consequência direta da crença em satanás, que obcecava o espírito de tantos reformadores. A tendência de cada facção de teólogos era atribuir todas as vitórias de seus adversários aos poderes sobrenaturais do príncipe das trevas.

Prevalecendo tais conceitos entre os chefes religiosos, a massa de seus adeptos agasalhou ideias estapafúrdias e hediondas. Desenvolveu-se a fé de que o espírito do mal era mais poderoso do que Deus e de que ninguém estava a salvo da destruição. Supunha-se que o diabo não só tentava os mortais a pecar, mas até os forçava a isso. Sumo grau de sua maldade, pois punha em perigo as possibilidades de salvação.

Para os teólogos, a bruxaria consistia na venda da própria alma a lúcifer em troca da aquisição de poderes sobrenaturais; Acreditava-se que a mulher que houvesse realizado tal transação ficava capacitada a lançar sobre os vizinhos toda a espécie de sortes maléficas – fazia que lhes adoecesse e morresse o gado, lhes faltassem as colheitas, seus filhos pequenos caíssem no fogo.

Os dons mais preciosos conferidos por satã era o poder de tornar os maridos cegos a respeito da desonestidade de suas esposas e de fazer com que as mulheres dessem à luz filhos idiotas ou deformados.

Essas bruxas eram imaginadas como velhas megeras desdentadas, cujos hábitos excêntricos e línguas venenosas as haviam tornado objetos de suspeita e temor por parte de quem as conhecia. Mas os escritores da Inglaterra e da Europa continental as supunham como “uma moça linda e perversa”. Grande percentual das que foram mortas na Alemanha e na França eram adolescentes ou jovens com menos de 30 anos.

Em 1484 Innocenzo VIII, nascido como Giovanni Battista Cybo (1432-1492) iniciou as primeiras perseguições contra a bruxaria. Instruiu seus inquisidores para usar a tortura a fim de obter confissões.

Mas foi só depois de ter começado a revolução protestante que a perseguição à bruxaria se tornou uma histeria de massa. O próprio Lutero contribuiu para instigá-la, aconselhando que se desse morte às bruxas com menos consideração e misericórdia do que se tinha com criminosos comuns.

Durante a administração de Jean Calvin (1509-1564), em Genebra, as mulheres tiveram as mãos direitas cortadas e foram queimadas em 1545 sob a acusação desse crime.

A partir dessa época as perseguições espalharam-se como peste. Mulheres, moças e até crianças eram torturadas com agulhas enfiadas sob as unhas, assando-se-lhes os pés ao fogo e esmagando-se-lhes as pernas sob grandes pesos até que a medula espirrasse dos ossos, para obrigá-las a confessar orgias repelentes com os demônios.

Impossível dizer até que ponto as perseguições se deviam ao simples sadismo ou à cobiça dos magistrados, que às vezes tinham permissão de confiscar os bens dos condenados. Eram poucos os que não consideravam justificável a queima das bruxas.

O filósofo político francês Jean Bodin (1529-1596) foi um dos mais ardorosos defensores dos processos. Na década de 1620 foram queimadas cerca de mil feiticeiras por ano nas cidades de WürzburgBambergDizia-se que a praça central da cidade Wolfenbüttel “dava a aparência duma pequena floresta, tantas eram as estacas”.

Depois de 1650 aos poucos a mania começou a declinar. Provavelmente por causa da revivescência da razão e da influência de cientistas e filósofos céticos. Inclusive certos advogados começaram a nutrir dúvidas quanto ao valor das provas aceitas nos julgamentos.

Um jurista inglês Reginald Scot (1538 -1599), em 1584, publicou um livro em que condenava a crença na bruxaria como irracional e em que afirmava que a maioria dos crimes tétricos confessados pelas acusadas eram simples fantasias de mentes doentias. Cientistas eminentes como Pierre Gassendi(1592-1655) e William Harvey  (1578-1657) também denunciaram as perseguições.

Harvey, médico, dissecou friamente um sapo do qual se dizia ser cúmplice de uma bruxa, com a finalidade de demonstrar que era exatamente igual a qualquer outro e que não havia dentro dele nenhum demônio,

Tais apelos à demonstração científica puseram por fim cobro à mania de caça às bruxas.

Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2010.

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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