Latim e Direito Constitucional

A maioria dos resultados da guerra dos trinta anos (Der Dreißigjährige KriegouLa guerre de Trente Ans) teria funestas consequências no futuro.

O Tratado de Vestfália (Westfälischer Friede) confirmou a posse pela França de antigos territórios alemães na Lorena e na Alsácia. Também a Suécia ganhou áreas na Alemanha; foi reconhecida formalmente a independência da Holanda e da Suíça. O Sacro Império Romano (Heiliges Römisches Reich ouSacrum Romanum Imperium)  reduziu-se a uma mera ficção, pois cada um dos príncipes alemães foi aceito como um governante soberano, com poder de fazer guerra, firmar a paz e de governar seus Estados como bem entendesse.

Boa parte dessas mudanças lançou as bases de ácidas disputas internacionais no futuro Assim é que a guerra causou pavorosa devastação na Europa central, com tamanha desgraça à população civil, em consequência da fome, de doenças e dos ataques de soldados brutais com mira na pilhagem.

Não obstante, o acordo de 1648 pôs fim às guerras religiosas para sempre e inaugurou meio século de relativa paz.

Em 1702 o rei francês julgou uma nova oportunidade para expandir o poder dos Bourbons. Ao morrer sem deixar filhos nem irmãos, Carlos II, rei da Espanha, legou em testamento seus domínios ao neto de Luís 14.

A guerra da sucessão na Espanha (La Guerra de Sucesión Española), que começou quando Luís tentou fazer valer os direitos de seu neto, foi a última fase importante da luta entre os Bourbons e os Habsburgos.

Pela paz de Utrecht (The Treaty of Utrecht  -- 1713-1714) o neto de Luís 14 teve permissão de ocupar o trono espanhol, sob a condição de que a França  e a Espanha jamais se unissem.

A guerra da sucessão da Espanha, que envolveu a maioria das nações da Europa e também terrenos ultramarinos, foi o primeiro dos conflitos que podem ser chamados de “guerra mundial”.

Travado por soldados profissionais, constituiu o protótipo das guerras do século 18 – guerras entre reis, nas quais as massas só se envolviam indiretamente. A religião, inclusive, quase não teve nenhum papel.

Rivalidades quanto a comércio e poder marítimo representaram os principais motivos de discórdia. A guerra pôs fim às pretensões dos Estados menores à igualdade hierárquica com seus vizinhos maiores, com exceção de Brandemburgo e Savoia.

Fora da Sardenha (Savoia), o resto dos Estados italianos reduziu-se à insignificância e a Prússia (Brandemburgo) começou a desempenhar papel de relevo no cenário alemão. A Holanda deixou de ser um fator primordial na competição pelo poder mundial. A Espanha ficou reduzida a uma situação de subserviência à França.

A guerra da sucessão da Espanha deixou a França e a Grã-Bretanha como as principais potências na Europa. Os ingleses não só adquiriram possessões valiosas como abriram brechas no império colonial espanhol. Através de um acordo conhecido como Assiento (The Assiento ou asiento) ganharam o direito de fornecer escravos à América espanhola. Tal privilégio abriu caminho para o contrabando de toda a espécie de mercadorias nas colônias espanholas e contribuiu para tornar a Grã-Bretanha a mais rica nação do globo.

A guerra dos sete anos (La guerre de Sept Ans -- 1756-1763) foi o mais importante conflito entre a guerra da sucessão espanhola e a revolução francesa. Um dos principais fatores foi a rivalidade comercial entre a Inglarterra e a França, que disputavam a supremacia no desenvovlimento do comércio ultramarino e do império colonial. Ela foi a culminação da luta que se vinha travando havia perto de um século.

As hostilidades começaram na América em resultado da disputa pelo vale do Ohio (Ohio river). Não tardou a entrar em jogo a questão fundamental do domínio do continente norte-americano pela Inglaterra ou pela França. Por fim, quase todos os grandes países europeus se colocaram de um lado ou de outro.

A guerra dos sete anos alcançou assim as proporções de um virtual conflito mundial com a França, a Espanha, a Áustria e a Rússia alinhadas contra a Inglaerra e a Prússia na Europa, enquanto as forças coloniais inglesas e francesas se batiam pela supremacia não só na América mas também na Índia.

Os resultados dessa guerra tiveram enorme inportância para a história posterior da Europa.

Frederico o Grande (Friedrich Iou Friedrich der Große) obteve uma vitória decisiva sobre os austríacos e forçou Maria Teresa (Maria Theresia von Habsburg) a desistir de todas as suas pretensões à Silésia. A aquisição da região elevou o império dos Hohenzollerns (Haus von Hohenzollern) à posição de potência de primeira ordem.

A luta pela supremacia colonial redundou para a Inglaterra nnm triunfo sensacional. A França perdeu todo o seu magnífico império americano, exceto duas ilhotas na costa da Terra do Fogo, Guadalupe, algumas possessões nas Índias Ocidentais, além de uma parte da Guiana, na América do Sul.

Com exceção da Louisiana, que a França entregou à Espanha como recompensa por sua participação na guaerra, todos os territórios cedidos pela França passaram à Grâ-Bretanha.

A ruína da França ajudou a preparar o terreno para a revolução de 1789. Enquanto isso o triunfo inglês constituiu um marco na sua luta pelo domínio dos mares (The Empire on which the sun never sets). A riqueza da expansão comercial aumentou seu prestígio político e social. A vitória na luta pelas colônias proporcionou à Inglaterra uma abundância de matérias-primas, que lhe permitiu colocar-se à testa da revolução industrial.

Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2010. 


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

 

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