Latim e Direito Constitucional

Os anos de guerra superaram os da paz na Europa entre 1500 e 1789. A partir de 1600 a maioria delas assume a natureza de lutas pela supremacia entre os poderosos autocratas das grandes nações. Isso sem falar na religião e na cobiça das classes comerciais.

No século 17 a principal guerra girou em torno de um duelo titânico entre os Habsburgos (Haus von Habsburg) e os Bourbons (La Casa de Borbón,Bourbon ou Borbone).

Senhores da Áustria, os Habsburgos haviam aos pouco estendido seu poder também à Boêmia e à  Hungria. Além disso, o chefe da dinastía era ainda aureolado pelo que restava da dignidade do imperador do Sacro Império Romano (Heiliges Römisches Reich ou Sacrum Romanum Imperium).

/Desde o tempo de Carlos V -- 1519-1556) ramos dos Habsburgos haviam dominado a Espanha, os Países Baixos, o Franco-Condado, Milão e o Reino das Duas Sicílias.

Essa expansão havia constituído fonte de profunda inquietação para os governantes da França. Consideravam que seu país estava cercado e ansiavam por romper esse cerco. As tensões cresciam em outras partes da Europa. Os príncipes da Alemanha viam com temor o crescente poder do imperador do Sacro Império e procuravam oportunidades para contê-lo de uma forma que aumentasse seu próprio prestígio.

Os reis da Dinamara e da Suécia alimentavam também ambições expansionistas, que difícilmente se poderiam realizar salvo às expensas do império Habsburgo. Ademais, as sementes do conflito religioso lançadas pela reforma estavam para germinar uma nova sucessão de hostilidades.

Em 1608-1609 haviam-se formado duas alianças baseadas em principios de antagonismo religioso. A existência dessas ligas mutuamente hostis aumentava a tensão na Europa central e contribuiu para tornar uma explosão quase inevitável. O conflito da Guerra dos Trinta Anos (Der Dreißigjährige Kriegou La guerre de Trente Ans -- 1618-1648) foi um dos mais trágicos que registra a história.
Sua causa imediata foi uma tentativa do imperador Matias (Matthias  --1557-1619) , do Sacro Império Romano, para consolidar seu poder na Boêmia.

Embora os Habsburgos dominassem a Boêmia havia um século, os habitantes checos do país tinham conservado seu próprio rei. Quando o trono da Boêmia vagou em 1618, Matias conspirou para fazer com que a coroa coubesse a um parente seu, o duque Fernando de Estíria (FerdinandderSteiermark ou Styria).

Mediante pressões, induziu a Dieta boêmia (The Bohemian Diet - dieböhmischen Landtag) a eleger Fernando II como rei. Os líderes checos ressentiram-se contra isso, uma vez que tanto as tradições nacionalistas quanto as protestantes eram fortes no país.

O resultado foi a invasão do palácio do imperador, em Praga, por nobres checos, e a proclamação da Boêmia como um Estado independente, tendo como rei Frederico, o eleitor calvinista do Palatinado (Pfalz).

A guerra rebentou com plena força. O êxito dos Habsburgos em abafar a revolta boêmia e em punir Frederico, tomando-lhe as terras do vale do Reno, arrastou à ação os governantes protestantes da Europa setentrional. Não só os príncipes alemães, mas também o rei Cristiano IV da Dinamarca e Gustavo Adolfo da Suécia se juntaram à guerra contra a opressão austríaca, com a segunda intenção de expandir seus próprios domínios.

Em 1630 os franceses intervieram com doações de armas e dinheiro aos aliados protestantes. Depois de 1632, quando Gustavo Adolfo morreu em batalha, foi a França que suportou os embates da luta.

Não se tratava mais de um conflito religioso mas essencialmente de uma disputa entre as casas de Bourbon e de Habsburgo pelo domínio do continente europeu.
Os objetivos sem demora do cardeal Richelieu, que dirigia a política do Luís 13, eram tomar parte da Alemanha ao Sacro Império Romano e enfraquecer a posição dos Habsburgos espanhóis nos Países Baixos.

Durante algum tempo as forças francesas sofreram reveses, mas o gênio organizador de Richelieu e do cardeal Mazarino, que o sucedeu em 1643, alcançou finalmente a vitória para a França e seus aliados.

A paz foi restabelecida na dilacerada Europa pelo tratado ou paz de Vestfália (Westfälischer Friede) em 1648.

 Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2010.


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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