Latim e Direito Constitucional

Pedro o Grande ou Pyotr Alekseyevich Romanov (1672-1725) foi o primeiro czar a tentar a europeização da Rússia. Ele se destacou como o mais poderoso e provavelmente o mais inteligente autocrata que ocupou o trono russo.

Com desdém pelos antigos costumes, esforçou-se por obrigar seus súditos a mudarem seu modo de vida. Proibiu a reclusão das mulheres à maneira oriental, e determinou que ambos os sexos adotassem trajes ocidentais.

Tornou obrigatório o uso do tabaco para os membros de sua corte. Convocou diante de si os mais importantes nobres e raspou-lhes as barbas com as próprias mãos.

Para certificar-se de seu próprio poder absoluto, acabou com todos os vestígios da autonomia regional e criou um sistema de polícia nacional. Pela mesma razão, aniquilou a autoridade do patriarca da Igreja Ortodoxa e colocou todos os assuntos religiosos sob a supervisão de um Sagrado Sínodo, sujeito a seu próprio controle.

Interessado pela tecnologia ocidental, fez viagens à Holanda e à Inglaterra, a fim de aprender a respeito de construção naval e de indústria. Imitou as políticas mercantilistas das nações ocidentais, melhorando a agricultura e promovendo as manufaturas e o comércio.

Com o propósito de conquistar “janelas para o ocidente”, subjugou territórios ao longo do Báltico e transferiu sua capital de Moscou para São Petersburgo, a nova cidade por ele mandada edificar na foz do rio Neva.

Mas o bem que realizou foi de longe superado por suas guerras extravagantes e por sua diabólica crueldade. Assassinou o próprio filho e herdeiro por se haver este jactado de que, quando se tornasse czar, haveria de fazer a Rússia voltar aos costumes de seus antepassados.

Visando levantar dinheiro para suas guerras dispendiosas, aviltou a moeda, vendeu concessões valiosas a estrangeiros, estabeleceu o monopólio estatal sobre a produção de sal, óleo, carne e ataúdes, bem como lançou impostos sobre quase tudo, desde termas e colmeias.

Pedro não transformou sozinho a Rússia numa nação ocidental, pois influências ocidentais já vinham se infiltrando no país através de contatos comerciais. Ele porém acelerou o processo e deu-lhe uma direção mais radical.

Muitos são os indícios de que ele visava reconstruir a nação e dar-lhe ao menos um verniz de polidez.

Enviou muitos de seus compatriotas ao exterior para estudar. Simplificou o antigo alfabeto e fundou o primeiro jornal publicado na Rússia. Ordenou a edição de um livro de boas maneiras, ensinando seus súditos a não cuspirem no chão, coçarem-se ou roerem ossos ao jantar.

Estimulou as exportações, construiu uma esquadra no Báltico e fomentou novas indústrias como a de têxteis e de mineração. Com certeza algumas de suas ideias perduraram pelos menos dois séculos depois da sua morte.

A Igreja, por exemplo, continuou a ser um instrumento do Estado, governada por um procurador do Sagrado Sínodo, nomeado pelo próprio czar. A servidão persistiu. Deixaram os servos de estar presos à terra, podiam ser comprados e vendidos a qualquer tempo, mesmo que para trabalharem em fábricas e minas.

O absolutismo de Pedro era baseado na força, com uma polícia secreta, uma imensa burocracia e uma igreja subordinada ao Estado, como instrumentos para a imposição da vontade do autocrata.

Catarina a Grande ou Yekaterina II Velikaya (1729-1796) foi o outro dos mais célebres monarcas russos da época do absolutismo.

Princesa alemã antes do casamento, foi classificada como um dos “déspotas esclarecidos”. Correspondia-se com filósofos franceses, fundou hospitais e orfanatos, e exprimiu a esperança de que algum dia os servos viessem a ser libertados.

Desejosa de ganhar para si um lugar na história intelectual, madrugava para dedicar-se às suas atividades culturais. Escreveu peças, publicou um resumo dos Comentários sobre as leis da Inglaterra (Commentaries on the Laws of England)de Sir William Blackstone e chegou a começar uma história da Rússia.

Mas foram de âmbito limitado as suas realizações como reformadora. Tomou medidas para a codificação das leis russas, restringiu o uso da tortura, remodelou e consolidou o governo em nível local.

Quaisquer planos que tivesse para melhorar a sorte dos camponeses foram cancelados após uma violenta revolta dos servos em 1773-1774.

Latifundiários e padres forma assassinados e as classes dominantes aterrorizadas à medida que a rebelião se espraiou pelos Urais e pelo vale do Volga. Catarina reagiu com uma impiedosa repressão. Capturado, o líder da revolta foi posto numa roda de tortura e esquartejado. Como garantia contra futuras insurreições, os nobres ganharam maiores poderes sobre seus servos, com permissão para tratá-los como se fossem escravos.

A maior importância de Catarina foi ter continuado a obra de Pedro o Grande, introduzindo na Rússia ideias ocidentais e transformando o país numa grande potência nos negócios europeus.

Expandiu as fronteiras do país, de modo a incluírem não só o leste da Polônia como territórios às margens do mar Negro. 

Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2010. 


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

 

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