Latim e Direito Constitucional

A Prússia e a Áustria foram os principais países da Europa central em que o absolutismo floresceu em escala mais grandiosa.

A Prússia era com certeza um Estado constituído basicamente de Brandeburgo (Brandenburg), no centro-norte da Alemanha, e da Prússia, mais a leste, perto da Rússia.

O fundador do seu governo absoluto foi o grande eleitor Frederico Guilherme (Friedrich Wilhelm von Brandenburg  -- 1620-1688), que governou de 1640 a 1688. Ele foi o primeiro a adquirir plena soberania e a introduzir um exército regular, além de colocar todos os seus territórios sob um governo centralizador.
Sua obra foi ampliada por seu neto, Frederico Guilherme I (Friedrich Wilhelm I    -- 1713-1740), que já ostentava o título de rei da Prússia.

Seus interesses fundamentais eram desenvolver a burocracia e o exército prussianos. Seus burocratas administravam o país com extrema eficiência e com despesas tão pequenas, que a Prússia era o único Estado da Europa a apresentar um superávit orçamentário em meados do século 18, muito embora fossem mínimos os seus recursos naturais.

Sua paixão era o exército que ele aumentou para mais do dobro e treinou até fazê-lo funcionar com a qualidade de uma máquina. Sem poder contar com voluntários, introduziu a conscrição que ele suplementava, mandando grupos armados sequestrar recrutas nos territórios alemães vizinhos.

Nutria um estranho amor por soldados paritcularmente altos. Os “gigandes de Potsdam“ (Potsdamer Riesengarde ou Grenadiergarde) eram formados por homens com mais de 1,80 m de altura. O rei trocava músicos e cavalos de raça por esses soldados especiais.

Seu sucessor Frederico II (Friedrich Wilhelm II der Große  -- 1744-1786), alterou o estilo do seu militarismo. Adepto das doutrinas reformadoras da nova filosofia racionalista, foi a figura principal entre os “despotas esclarecidos“ (Der aufgeklärte Despot) do século 17.

Dizendo ser “o primeiro dos servos do Estado“, escrevia ensaios para provar que Maquieval (Niccolò Piero Machiavelli -- 1469-1527) estava errado, levantava-se bem cedo para iniciar, numa rotina espartana, a direção pessoal dos assuntos públicos.

Fez da Prússia o Estado mais bem governado da Europa, aboliu a tortura dos acusados, fundou escolas elementares e promoveu a prosperidade da indústria e da agricultura. Promoveu o extrativismo florestal em bases científicas e a cultura de novas culturas, como a da batata. Desbravou novas terrras na Silésia, para lá encaminhando milhares de imigrantes, a fim de cultivá-las. Quando guerras arruinavam os campos, ele fornecia aos camponeses novas reses e utensílios.

Admirador do filósofo francês Voltaire (François Marie Arouet-- 1694-1778), a quem hospedou por algum tempo em sua corte, tolerava todas as seitas religiosas. Declarou que construiria uma mesquita em Berlim, se um número suficiente de muçulmanos quisesse estabelecer-se lá.

Visceralmente antissemita, lançou impostos sobre os judeus e envidou esforços para fechar-lhes as portas das profissões liberais e do funcionalismo público.
Ademais, continuou a investir fortemente no exército. A benevolência no trato dos assuntos internos não se refletia no campo das relações internacionais. Despojou a Áustria da Silésia, conspirou com Catarina da Rússia (Екатерина II Великая  -- 1729-1796) para desmembrar a Polônia  e contribuiu bastante para as guerras sangrentas do século 18.

Durante os reinados de Maria Teresa (Maria Theresia von Habsburg -- 1717-1780) e José II (Joseph II -- 1741-1790) verificou-se o apogeu do absolutismo na Áustria.

Maria Teresa foi uma das mais capazes dentre todos os monarcas do seéculo 18. Representava o papel da mulher volúvel quando lhe convinha, mas na verdade governou com muito bom senso e determinação.

No seu reinado foi criado um exército nacional. Os poderes da Igreja foram reduzidos no interesse do governo consolidado, e a educação elementar e superior foi muito ampliada.

Ao contrário dos governantes da maiorira dos outros países, ela era sinceramente devotada à causa da moral cristã.

Suas reformas foram aumentadas, pelo menos no papel, por seu filho José II. Inspirado pelos ensinamentos dos filósofos franceses, resolveu reformar seu império de acordo com os mais altos ideais da justiça e da razão.

Não só planejou reduzir os poderes da Igreja pelo confisco das terras eclesiásticas e pela abolição dos mosteiros, como aspirou a humilhar os nobres e melhorar a situação das massas. Decretou que os servos deveriam tornar-se livres e prometeu liberá-los das obrigações devidas aos senhores. Desejava universalizar a educação e forçar os nobres a pagar suas cotas de impostos.

Infelizmente a maioria de seus planos magníficos ruiu por terra. Despertou o antagonismo não só dos nobres e do clero, mas também dos húngaros, privados de qualquer direito a um goveno autônomo.

Era pouco propenso a sacrificar o poder pessoal e a glória nacional, mesmo no interesse de seus sublimes ideais.

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2010.


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

 

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