Latim e Direito Constitucional

As ambições de Richelieu não se limitavam aos assuntos internos. Para tornar a França a maior poderosa nação da Europa era necessário adotar uma diplomacia agressiva e por fim entrar em guerra, pois ainda estava cercada por aquilo a que Henrique IV se referia como um anel Habsburgo (L’anneau de fer des Habsbourg).

A Espanha, desde 1516, era governada por um ramo dessa família. A norte, a 150 quilômetros de Paris, ficavam os Paises Baixos Espanhóis. Entre outros centros do seu poder estavam Luxemburgo, o Franco-Condado e Milão, e ainda mais a leste o próprio império austríaco.

Para romper esse anel, embora empenhado em reprimir os protestantes na França, não hesitou em se aliar a Gustavo Adolfo (1594-1632), rei da Suécia e líder de uma coalizão de estados protestantes. Em 1642, o grande cardeal-estadista havia se tornado a pessoa mais poderosa da Europa.

A monarquia absoluta na França atingiu o zênite nos reinados dos 3 últimos reis Bourbons.

O primeiro deles foi Luís 14 (Louis XIV Louis-Dieudonné --1638-1715), o grande monarca que encarnou o ideal do absolutismo. Orgulhoso, extravagante e autoritário, para ele o bem-estar do Estado estava intimamente ligado à sua própria pessoa.

A famosa frase que lhe é atribuída – “l’État c’est moi !» exprime com toda a clareza a concepção que ele fazia de sua autoridade. Escolheu o sol como seu emblema oficial para simbolizar a crença de que a nação recebia dele o sustento e a  glória, como os planetas os recebem do verdadeiro sol. 

Seguiu a orientação política de Henrique IV e de Richelieu, consolidando o poder nacional a expensas das autoridades locais e reduzindo os nobres a meros parasitas da corte. Mas qualquer bem que ele possa ter feito foi eclipsado por suas guerras loucas e por sua política reacionária em matéria de religião.

Seus sucessores Luís 15 (Louis XV conhecido como o « Bien-Aimé » (1710-1774)  e Luís 16 ( Louís XVI de Bourbon  -- 1754-1793) mantiveram um governo ainda mais arbitrário do que qualquer dos precedentes.

Na Espanha o desenvolvimento da monarquia absoluta foi menos interrompida do que na França. Em 1500 os Reyes Católicos Fernando II de Aragón e Isabel I de Castilla haviam unificado a Espanha, tornando-a um reino poderosíssimo. 

Em 1516 o reino foi herdado pelo neto dos reis católicos, Carlos I, cujo pai fora um Habsburgo. Três anos mais tarde foi eleito imperador do Sacro Império Romano (Heiliges Römisches Reich ou Sacrum Romanum Imperium) como Carlos V, com o quê uniu a Espanha à Europa central e ao sul da Itália.

Carlos interessava-se não somente pelo destino da Espanha, mas
também  pelo bem-estar da Igreja e pela política europeia como um todo. Sonhava poder ser o instrumento para a restauração da unidade religiosa da cristandade, rompido pela revolução protestante, e fazia do império por ele presidido um digno sucessor da Roma imperial.

Não conseguindo realizar seus objetivos mais amplos, aos 56 anos abdicou e retirou-se para um mosteiro. Os príncipes alemães escolheram seu irmão Fernando I (1503-1564) para suceder-lhe como imperador do Sacaro Império Romano. Suas possessões espanholas e italianas, inclusive as colônias ultramarinas, passaram para seu filho que se tornou rei da Espanha como Filipe II (Felipe II de Austria (o Habsburgo), llamado El Prudente  -- 1556-1598).

Filipe II chegou ao trono da Espanha no apogeu da glória nacional. No entanto também assistiu ao começo do seu declínio e em parte foi responsável por ele. Suas políticas foram sobretudo uma intensificação das de seus predecessores. De espírito estreito, despótico e cuel, resolvido a impor rigorosa uniformidade em matéria  de religião a todos os seus súditos.

Estimulou a violência da inquisição espanhola e lançou a guerra pela supressão da revolta religiosa nos Países Baixos. A sua política colonial foi igualmente míope. Os povos indígenas foram  dizimados e seus territórios avidamente despojados de ouro e prata, embarcados para a Espanha na crença equvocada de que este era o meio mais garantido de aumentar a riqueza do país. Mas esses metais preciosos foram desperdiçados na promoção das ambições militares e políticas de Filipe.

Seu maior erro foi sua guerra contra a Inglaterra. Tomado de fúria devido aos ataques ao comércio espanhol por parte de navios ingleses, e frustrado pelo fracasso de seus planos para trazer a Inglaterra de volta à fé católica, Filipe enviou, em 1588, a Invencível Armada (La Grande y Felicísima Armada, conhecida como Armada Invencible ou Armada Española), para destruir a esquadra da rainha Elisabeth I, sem  atentar para o seu escasso conhecimento das novas técnicas de guerra naval.

Uma combinação de perícia militar e de tempestade desastrosa (o Vento protestante) levou muitos dos seus 130 navios para o fundo do canal da Mancha.

O reino nunca mais se recuperou desse golpe. Embora o brilho cultural, exemplificado pela obra de grandes escritores e artistas como Miguel de Cervantes Saavedra e Diego Rodríguez de Silva y Velázquez continuasse por alguns anos, a grandeza da Espanha como nação estava aproximando-se do fim.

Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2010. 


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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