Latim e Direito Constitucional

As profundas mudanças na estrutura social acompanharam as revoluções econômicas. 

Por exemplo, a população da Europa estava-se tornando consideravelmente maior. Em 1500 era de 80 milhões de habitantes. Em 1800 chegava a 190 milhões. Em 1378 Londres tinha uns 50 mil habitantes; em 1600 superava 300 mil e em 1800 chagava a um milhão.

Nos países protestantes do norte o incremento populacional deveu-se em parte à abolição do celibato clerical e ao estímulo ao casamento. Mais importante foi o aumento dos meios de subsistência proporcionado pela evolução comercial e pelo aperfeiçoamento das técnicas agrícolas.

Acrescentaram-se não só novos produtos, como o milho, a batata e o tomate bem como artigos mais antigos, como o açúcar e o arroz que passaram a ser oferecidos em maior quantidade.

Em 1500, exceto Istambul, na Turquia, havia apenas 3 cidades com mais de  100 mil habitantes na Europa; em 1800 havia 22. Só que a maior parte desses aumentos ocorreu nas cidades e vilas, pois, no século 17, 70 a 80% de todos os trabalhadores ainda se ocupavam da agricultura e a maior parte da mão-de-obra industrial ainda era formada por artesãos. Embora as cidades e vilas tivessem crescido de tamanho, apenas 3% da população europeia vivia em cidades grandes, com mais de 100 mil almas.

O urbanismo não trinfara nem se transformara o status social da classe média. Os comerciantes nunca foram respeitados como aristocratas. Jean-Baptiste Poquelin, mais conhecido como Molière (1622-1673), ridicularizou numa de suas peças, o “Fidalgo Burguês” (Le Bourgeois Gentilhomme), um rico comerciante que procurava imitar os modos  de seus “superiores”.

É verdade que algumas profissões ganharam maior remneração e prestídio do que tinham na Idade Média. O artista, o escritor, o advogado, o professor universitário e o médico alcançaram posições sociais mais ou menos semelhantes às que têm na sociedade moderna. Mas a época não era de igualdade social. O novo egoísmo constituía um empecilho, no sentido de um tratamento mais generoso aos seres humanos menos afortunados.

Mas a pior sorte estava reservada aos escravos e servos. Caçavam-se negros nas costas da África e, aprisionados em masmorras, eram depois embarcados para as colônias das Américas. Interessante notar que Admiral Sir John Hawkins (1532-1595), dos primeiros ingleses que se empenharam nesse negócio execrável, deu ao navio, em que transportava as vítimas, o nom de “Jesus”.

A instituição da escravidão havia desaparecido da Europa ocidental no fim da Idade Média mas depois de 1600 ela foi revivida e se fortaleceu nas regiões a leste do rio Elba.

A “segunda escravidão” foi um sistema social muito mais forte do que a que existira antes. Na Prússia Oriental os servos tinham muitas vezes de trabalhar de 3 a 6 dias por semana para o senhor e alguns só dispunham de horas noturnas para cultivar suas próprias terrras. Na Rússia os senhores tinham direito de vida e morte sobre seus servos e podiam vendê-los separadamente da terra e até mesmo de suas famílias.

O século 18 assistiu a melhorias reais nas condições de vida da maioria dos europeus. Novos alimentos ajudaram a eliminar a fome. Em outros aspectos os pobres continuaram tão infelizes como sempre, pois o triunfo sobre doenças epidêmicas como a varíola e a malária só sobreveio no século 19.

Houve avanços nos padrões de vida das classes média e alta com o crescente consumo per capita de açúcar, chocolate, café e chá que não só substituíam  outros alimentos e bebidas como representaram acréscimos à dieta média. Outro indício dessa prosperidade foi a crescente demanda de tecidos de linho e algodão e de artigos de luxo como móveis de mogno, desenhados porThomas ChippendaleGeorge Hepplewhite e Sheraton.

A generalização do uso do tabaco e do café nos séculos 17 e 18 teve interessantes efeitos sociais e talvez fisiológicos.

Embora o tabaco tenha sido levado para a Europa pelos espanhóis 50 anos após a descoberda da América, passou-se outro quartel de século antes que os europeus adqurissem o hábito de fumar.

A princípio julgou-se que a planta possuísse curativos milagrosos e era chamada de divino tabaco (divine tobacco) e nossa santa erva nicotiana (our holy herb nicotiana)A palavra nicotina deriva de Jean Nicot (1530-1600), embaixador francês em Portugal que introduziu a planta na França.

O hábito de fumarfoi populaizado por exploradores ingleses, sobretudo porSir Walter Raleigh (1552-1618), que o aprendeu com os indígenas da Virgínia.

A enorme popularidade do café no século 17 teve consequências sociais ainda mais importantes. Surgiram estabelecimentos que serviam café. Proporcionaram à maioria dos homens uma possibilidade de fugir de uma vida doméstica tediosa, como tiraram outros dos excessos das tavernas e das casas de jogos, além de se tornarem locais de encontros de grandes nomes da literatura.

A coexistência desses elegantes cafés com a ascensão do escravagismo reflete o fato de que a revolução comercial se fundava em fins egoísticos e era mantida pela indiferença ao intenso sofrimento humano.

Os progressos econômicos alcançados trouxeram enormes benefícios para muitos e conduziram a avanços econômicos ainda maiores nas eras posteriores.

Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2010. 


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

 

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