Latim e Direito Constitucional

Efeitos da revolução comercial foram as transformações na agricultura europeia. A alta dos preços e o aumento da população urbana tornaram a agricultura um negócio cada vez mais rendoso. Com a expansão ultramarina o milho e a batata, culturas novas, tornaram-se comuns na Europa.

Mas o mais importante resultado sobre a história agrícola foi o triunfo da mentalidade capitalista. Proprietários que, até então permitiam aos camponeses lavrar suas terras de maneira ineficiente, passaram a seguir o exemplo dos industriais, buscando o máximo de eficiência e de lucros.

A Holanda e a Inglaterra encabeçaram esse progresso, porque já haviam avançado bastante na revolução comercial. Mas a Inglaterra ultrapassou rapidamente a Holanda, devido às suas maiores dimensões e à maior disponibilidade de recursos naturais.

No regime agrícola medieval grupos de camponeses cultivavam coletivamente faixas de terra longas e estreitas, sem cercas. Dessas faixas um terço ficava de pousio a cada ano, para recuperar a fertilidade. Outras terras limítrofes eram ocupadas por pasto e campinas, para o uso de rebanhos de propriedade coletiva.

A verdadeira propriedade de todas essas terras era mal definida ou eram subdivididas quase aleatoriamente. Havia um importante senhor de terras em cada área, capaz de afirmar ter a propriedade de uma grande proporção das terras, muito embora fossem lavradas, para ele, por camponeses. A fim de torná-las mais lucrativas, a maioria desses proprietários decidiu “fechar” mais terras.

Os primeiros “cercamentos” tiveram lugar nos séculos 15 e 16 e acarretaram a transformação das terras em pastos de ovinos, cercados. Devido aos grandes lucros que podiam ser auferidos da lã, alguns proprietários resolveram converter pastos comuns, que até então haviam sustentado os animais dos camponeses, em terras de seu uso pessoal, para a criação de ovinos. Não obstante esse infortúnio, não mais do que uns 3% das terras aráveis tinham sido fechados antes de 1513.

Entre 1710 e 1810 o fechamento das terras visava aumentar a eficiência da lavoura. Nesse período os proprietários de terras convenceram-se da necessidade de uma “agricultura científica” (scientific agriculture). Mediante a introdução de novas culturas e novos métodos agrícolas, podiam reduzir a área de terras em pousio e alcançar melhores rendimentos. Entre eles passaram a experimentar o trevo, a alfafa e variedades correlatas de leguminosas.

Tais plantas reduziam a fertilidade muito menos que os cereais e ajudavam a melhorar a qualidade do solo, pela acumulação de nitrogênio e tornando a terra mais porosa.

O nabo teve como maior propagandista o visconde Charles Townshend, 2nd Viscount Townshend(1674-1738), aristocrata e político, que no fim da vida deixou a corte real para fazer experiências agrícolas. Modelo para posteriores aristocratas interessados em agricultura científica, Townshendganhou o apelido de “Nabo” (Turnip Townshend), devido à sua extrema dedicação em persuadir os agricultores a utilizarem-no nos novos sistemas de rotação dos campos.

O trevo, a alfafa e o nabo contribuíam para reduzir a área de pousio como constituíam excelente forragem de inverso para os animais, com o que ajudavam a aumentar e melhorar as plantéis. E mais reses significavam mais esterco.

Outros aperfeiçoamentos adotados foram o esterroamento e a capina mais intensiva, assim como o uso de semeadeiras para grãos, que eliminaram o velho método de semear a mão, deixando a maior parte das sementes à flor da terra, onde eram comidas pelas aves.

A agricultura científica determinou a necessidade do cercamento das terras (the enclosure of common land), porque o proprietário “progressista” precisava de flexibilidade para realizar as experiências que desejasse. Era-lhe necessário dispor de lotes compactos e cercados, que não deixassem dúvidas quanto ao território que era propriedade sua, para tornar máxima a eficiência da experimentação e para manter afastados os animais.

O Parlamento parou de tentar proibir o cercamento de terras em 1640 e, em 1710, começou a determinar que isso fosse feito. A partir de então, durante todo o século 18, “leis do cercamento” (the law of the enclosure of land)estipulavam que todas as terras de uma aldeia fossem complemente redistribuídas em glebas compactas e cercadas.

Com isso muitos camponeses foram expulsos das terras, mas a produtividade cresceu vertiginosamente. No século 18 a produção de trigo na Inglaterra aumentou em um terço, enquanto dobrava o peso médio do gado.

Em suma, a maior abundância e concentração de riqueza, trazidas pela revolução agrícola e pelo cercamento dos campos, foram pré-requisitos necessários para a revolução industrial que começou na Inglaterra por volta de 1780.

Rio de Janeiro, 25 de julho de 2010.


____________
N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

 

Direitos reservados: os textos podem ser reproduzidos, desde que citados o autor e a obra. ( Código Penal, art. 184 ; Lei 9610/98, art. 5º, VII e Norma Técnica NBR 6023, da ABNT ).