Latim e Direito Constitucional

A ascensão do capitalismo foi uma das características da revolução comercial. Seus traços distintos são a iniciativa privada, a concorrência pelos mercados e o negócio com fito de lucro.

O sistema de salário dos trabalhadores é uma forma de pagamento baseada não na quantidade de riqueza que estes criam, mas na sua capacidade de competir uns com os outros para conseguir empregos.

Embora com completa maturidade só no século 19, a maioria de seus aspectos basilares desenvolveram-se durante a revolução comercial.

Um segundo fator importante foi o desenvolvimento do sistema bancário. Durante séculos era praticamente monopolizado pelos judeus.

Posteriormente a Igreja viera a permitir a obtenção de lucros quando havia riscos. Por isso, já no século 13 várias famílias italianas começaram a auferir grandes lucros com as atividades bancárias, como o banco dos Médici.(il Banco Medici)

No século 15 hvia-se espraiado para o sul da Alemanha e a França. No norte a principal firma era a dos Fuggers, de Augsburg, cujo membro mais conhecido foi Jacob Fugger(1459-1525). Eles emprestaram dinheiro a reis e bispos, serviam como corretores para os papas na venda de indulgéniias e adiantaram os fundos, graças aos quais Carlos V (Charles V ou Karl V), pôde comprar sua eleição ao trono do Sacro Império Romano (Heiliges Römisches Reich ou Sacrum Romanum Imperium).

Logo depois seguiu-se a fundação de bancos dos governos, que se dsestinavam a atender às necessidades monetárias dos Estados nacionais. O primeiro foi o Banco da Suécia (Sveriges Riksbank -- 1656), mas o papel de maior importância na história econômica tocou ao Banco da Inglaterra (Bank of England), fundado em 1694.

Foi assim que se adotaram vários instrumentos auxiliares das transações financeiras em larga escala com a expansão das facilidades de crédito.

Assim é que um comerciante em Amsterdam podia comprar mercadorias de outro em Veneza, mediante uma letra de câmbio emitida por um banco em sua cidade. O negociante veneziano embolsava seu dinheiro, ao apresentar a letra de câmbio ao banco local. Mais tarde, os dois bancos acertavam suas contas pelo confronto dos respectivos balanços.

Entre outras facilidades figuravam a adoção do sistema de pagamento por cheque nas transações locais e a emissão de notas bancárias como substitutivos do ouro e da prata. Tais expedientes foram inventados pelos italianos e gradualmente adotados na Europa setentrional.

A revolução comercial incluiu também modificações fundamentais nos métodos de produção. Assim é que o procedimento de manufatura, criado pelas corporações de ofício na Idade Média tardia, caminhava a passos rápidos para a extinção. Fossilizados pela tradição, eram incapazes de ajustar-se às novas condições.

Novas atividades mecânicas haviam surgido inteiramente fora do sistema corporativo. A mineração, a fundição de minérios e a indústria de lã foram exemplos típicos.

Tudo isso foi estimulado por progressos técnicos como a invenção da roda de fiar, do tear para tecer meias e a descoberta de um novo meio para fundir latão que economizava quase a metade do combustível antes utilizado.

As usinas de mineração e fundição de minérios, as ferramentas e instalações pertenciam aos capitalistas, enquanto os operários eram meros recebedores de salários, sujeitos aos azares dos acidentes, do desemprego e das doenças profissionais.

A forma de produção industrial mais típica desse período foi a doméstica, adotada primeiramente na indústria da lã. O trabalho era executado pelos artífices em suas próprias casas e não na oficina de um artesão mestre.

No método de encomenda, a matéria-prima era comprada por um empresário e distribuída a cada um dos trabalhadores, que devia realizar a respectiva tarefa em troca de um pagamento estipulado.

O capitalista podia agora torcer o nariz para as velhas objeções contra o lucro. Ele podia expandir seus negócios como bem lhe aprouvesse e introduzir novas técnicas capazes de reduzir os custos ou aumentar o volume de produção.

Rio de Janeiro, 30 de maio de 2010. 


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8.

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