Latim e Direito Constitucional

A revolução comercial compreendeu uma transição da economia semiestagnada, localizada e em grande parte de subsistência da Idade Média para o regime capitalista, dinâmico e de âmbito mundial dos tempos modernos.

Após as catástrofes econômicas do século 14, a recuperação foi estimulada pelos descobrimentos ultramarinos, pelo afluxo de novos artigos de consumo e de metais preciosos, pela criação de mercados no além-mar e por progressos na atividade bancária e no comércio.

Nesse período Espanha e Portugal, Inglaterra, França e Holanda substituíram as cidades do norte da Itália como os centros da iniciativa e prosperidade econômicas na Europa. 

No século 18 avanços revolucionários ocorridos na agricultura levaram a economia europeia ao limiar da revolução industrial.

Todas essas mudanças significaram o surgimento de uma riqueza sem precedentes para a Europa e provocaram importantes alterações na organização social e na cultura material.

A expansão foi acelerada no século 16 e posteriores pelos efeitos dos descobrimentos e conquistas ultramarinas.

As primeiras viagens deveram-se primordialmente às ambições de espanhóis e portugueses de terem sua parcela no comércio com o Oriente, monopolizado pelas cidades italianas de Veneza e Gênova. Assim é que a população da península ibérica se via obrigada a pagar altos preços pela especiarias, sedas e drogas importadas da Ásia.

Muito natural portanto que marinheiros contratados pelos monarcas da Espanha e de Portugal tentassem descobrir uma nova rota para o Oriente, livre do controle italiano.

Uma segunda causa das viagens de descobrimento foi o fervor missionário dos espanhóis. Sua exitosa reconquista da península ibérica às forças do islã gerara um excedente do zelo religioso, que se traduzia no desejo de converter os “gentios” do ultramar.

Deve-se acrescer o fato de progressos no conhecimento geográfico e tecnológico haverem permitido aos marinheiros se aventurarem mais intrepidamente no mar alto.

Isso não ocorreu de repente por volta de 1490. A partir do século 12 seria impossível encontrar uma pessoa instruída que não aceitasse o fato da esfericidade da terra.

A bússola e o astrolábio já eram conhecidos muito antes da viagem de Colombo. Os portugueses haviam-se aventurado denodadamente pelo Atlântico, alcançando os Açores antes de 1350. 

Com toda a probabilidade os europeus teriam atingido a América e o Extremo Oriente muito antes da época em que lá chegaram, se não tivessem sido obstados pela depressão e pelas agitações políticas da Idade Média tardia.

Excetuando os nórdicos, que descobriram o continente norte-americano por volta do ano 1000, os pioneiros da navegação foram os portugueses. Em meados do século 15 haviam explorado a costa africana para o sul até Guiné. Em 1497, Vasco da Gama(1460-1524), seu bem sucedido navegador, no ano seguinte chegou à Índia.

Entrementes, o marinheiro genovês Cristóvão Colombo (Cristoforo Colombo -- 1451-1506) tinha-se convencido da possibilidade de atingir a Índia navegando em direção ao ocidente. Repelido pelos portugueses, dirigiu-se aos soberanos espanhóis Fernando e Isabel (Reyes Católicos), e deles obteve apoio para seu plano.

Sua histórica viagem e seus resultados tiveram bom êxito. Ainda que Colombo tenha morrido na ignorância do verdadeiro significado de seu feito, os descobrimentos que realizou constituíram a base das pretensões espanholas à posse de quase todo o Novo Mundo.

A Colombo seguiram-se outros descobridores, representando a coroa espanhola e, logo depois, os conquistadores Hernán CortéMonroy Pizarro Altamirano  –  (1485-1547) e Francisco Pizarro González –  (1478-1541).

Daí a fundação de um vasto império colonial que incluía a atual porção sudoeste dos Estados Unidos, a Flórida, o México, as Índias Ocidentais, a América Central e toda a América do Sul, com exceção do Brasil, colonizado por Portugal.

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2010. 


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8.

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