Latim e Direito Constitucional

O protestantismo foi apenas uma das fases do grande movimento conhecido como reforma.

A outra foi a renovação católica ou contrarreforma. O objetivo primário de seus seguidores era purgar a Igreja, a fim de conter a expansão luterana, calvinista, anglicana etc.

Mas os primórdios do movimento reformista foram em tudo independentes.

Na Espanha, nos últimos anos do século 15, uma revivescência religiosa iniciada pelo cardeal Ximenes (Francisco Jiméniz de Cisneros -- 1436-1517), com a aprovação da monarquia, agitou profundamente o país. Fundaram-se escolas, eliminaram-se os abusos dos mosteiros e os padres foram instigados a aceitar suas responsabilidades pastorais.

Conquanto o movimento tivesse sido lançado basicamente para fortalecer a Igreja na luta contra os heréticos, judeus e muçulmanos, teve o efeito de regenerar em grau considerável a vida espiritual da nação.

Na Itália, desde o início do século 16, um grupo de clérigos fervorosos vinha trabalhando no sentido de tornar os sacerdotes de sua Igreja mais dignos da sua missão. Tarefa difícil, dado o arraigamento dos excessos e o exemplo de depravação mostrado pela corte papal.

Apesar desses obstáculos, o movimento levou à fundação de diversas ordens religiosas dedicadas a elevados ideais de piedade e serviço social.

Mas as chamas da reforma só foram atiçados quando a revolução protestante começou a ameaçar gravemente o catolicismo. Somente quando toda a nação alemã pareceu estar na iminência de gravitar para a órbita luterana foi que os papas se preocuparam seriamente com a necessidade da reforma.

A purificação da Igreja e a campanha contra os exageros começaram comAdriano VI (1459-1523), foram retomadas nos pontificados de Paolo III(1546-4159), Paolo IV (1474-1559), Pio V (1504-1572) e Sisto V (1521-1590), os quais foram os mais ardorosos cruzados em prol de uma reforma a presidirem a Santa Sé desde os tempos de Gregório VII.

Reorganizaram as finanças papais, preencheram os cargos eclesiásticos com padres conhecidos pela austeridade e foram inexoráveis com os clérigos que persistiam na ociosidade e no vício. Foi no tempo desses papas que a reforma chegou ao ponto mais elevado.

Essas ações diretas dos papas reformistas foram suplementados pelo concílio de Trento (Il Concilio di Trento ou Concilio Tridentino), entre 1545 e 1563, um dos mais importantes na história da Igreja. Convocado com o objetivo principal de redefinir as doutrinas da fé, muitas ds medidas tomadas nesse sentido tiveram alto significado.

Sem exceção, foram confirmados os dogmas contestados pelos reformadores peotestantes. Declarou-se que as boas obras são tão necessárias para a salvação quanto a fé. Manteve-se a teoria dos sacramentos como meios indispensáveis para alcançar a graça. Foram confirmados, como elementos essenciais do sistema teológico, a transubstanciação, a sucessão apostólica do clero, a crença no purgatório, a invocação dos santos e a regra de celibato para os padres.

Relativamente à muito debatida questão da verdadeira fonte da fé cristã, atribuiu-se igual autoridade à bíblia e à tradição dos ensinamentos apostólicos. Foi mantida a supremacia papal sobre todos os bispos e sacerdotes e reafirmou-se fortemente o governo monárquico da Igreja. Confirmada a doutrina ds indulgência, que havia provocado a revolta luterana, embora condenasse os piores escândalos ligados à venda dos perdões.

A legislação conciliar não se limitou a questões de dogma, mas compreendou também medidas importantes para a eliminação de exorbitâncias e para o fortalecimento da disciplina da Igreja sobre seus membros.

Proibiu a bispos e padres de gozarem mais de um benefício, para que nenhum deles pudesse enriquecer com a percepção de uma pluralidade de rendas. 

A fim de eliminar  problema da ignorância do clero, estabeleceu-se que em cada diocesse fosse fundado um seminário de teologia. 

Já perto do fim de suas deliberações, o concílio decidiu pela censura a livros, para evitar que ideias heréticas corrompessem o espírito dos que permaneciam fiéis à fé.  Em 1564 criou-se o Índice dos Livros Proibidos (Index Librorum Prohibitorum). Somente em 1966 é que ele perdeu o seu caráter mandatório e foi relegado à condição de documento histórico.

Convocò il nel .   

Rio de Janeiro, 25 de abril de 2010. 


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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