Latim e Direito Constitucional

Na Inglaterra o golpe inicial contra a Igreja romana não foi dado por um entusiasta religioso, como Lutero ou Calvino, mas pelo chefe do governo. 

Não foi um movimemto político. A decisão de Henrique VIII (Henry VIII  -- 1491-1547) de fundar uma igreja inglesa foi endossada por grande número de seus súditos.

O orgulho nacional tornara-se tão grande que qualquer grau de subordinação a Roma era sentido como uma afronta. Persistia a recordação dos contundentes ataques de Wycliffe (John Wycliffe --1320-1384), no século 16, à cobiça dos padres, ao poder temporal dos papas e bispos e ao sistema sacramental da Igreja.

De considerável importância fora a influência dos humanistas cristãos, sobretudo Thomas More (Sir Thomas More -- 1478-1535), ao condenarem as superstições do culto católico.

Além disso, ideias luteranas foram levadas à Inglaterra por pregadores itinerantes e pela circulação de panfletos impressos. Em decorrência de tudo isso, a monarquia inglesa, ao cortar os laços com Roma, desfrutou da simpatia de seus vassalos mais influentes.

Henrique VIII estivera casado durante 18 anos com Catariana de Aragão (Catherine of Aragon – 1485-1536). Para suceder-lhe tinha apenas uma filha doente, a futura rainha Maria (Mary I of England --1516-1558). A morte em terna idade de todos os filhos varões desse casamento era uma cruel decepção para o rei, que desejava um herdeiro masculino para perpetuar a dinastia Tudor (The Tudor dynasty ou House of Tudor

Ademais, Henrique apaixonara-se profundamente por uma dama de honra de olhos negros, Ana Bolena (Anne Boleyn -- 1507-1536), e estava resolvido a fazê-la rainha. 

Em 1527 apelou para o papa Clemente VII (Clemente VIInascido comoGiulio di Giuliano de Medici -- 1473-1534), pedidndo a anulação do seu casamento com Catarina. A lei canônica não sancionava o divórcio, mas previa que um casamento poderia ser anulado, se houvesse provas de que as condições reinantes na época das núpcias a tornavam ilegal.

Catarina fora casada anteriormente com Artur, o irmão mais velho de Henrique  (Arthur, Prince of Wales  -- 1486-1502), o qual falecera alguns meses após a cerimônia. Lembrando-se desse fato, os advogados do rei encontraram uma passagem do livro do Levítico (Lv 18, 16), que lançava uma maldição sobre o homem que se casasse com a esposa do irmão falecido.

O papa viu-se numa situação difícil. Se rejeitasse o apelo do rei, a Inglaterra estava irremediavelmente perdida para a fé católica, pois Henrique parecia convicto de que a praga das escrituras lhe impediria a perpetuação da dinasia. Por outro lado, se concedesse a anulação, o papa provocaria a ira do imperador Carlos V (Charles V, Carlos I ou Carlos VKarl V, Karel V,:Charles Quint 1500-1558), sobrinho de Catarina.

Carlos já invadira a Itália e estava ameaçando o papa com a perda do poder temporal. Assim não parecia haver outra saída para Clemente senão procrastinar.

Sob o pretexto de resolver a questão da Inglaterra, delegou poderes ao legado pontifício e ao cardeal Wolsey (Thomas Cardinal Wolsey -- 1471-1530) para instalarem um tribunal de inquirição, a fim de determinar se o casamento de Catarina fora ou não legal. Depois de longa demora, a causa foi subitamente transferida para Roma.

Henrique perdeu a paciência e decidiu resolver a questão à sua maneira. Em 1531 convocou uma assembleia de prelados e, ameaçando puni-los por violação do Estatuto de Praemunire (The Statute of Praemunire), ao se submeterem ao legado pontifício, induziu-os a reconhecê-lo como chefe da igreja inglesa, “tanto quanto  o permite a lei de Cristo” (.as far as the law of Christ allows).

Em seguida persuadiu o Parlamento a decretar uma série de leis abolindo todos os pagamentos de rendas ao papa e proclamando a igeja anglicana como uma unidade nacional, independente, submetida à autoridade exclusiva do rei.

Em 1534 tinham sido rompidos todos os laços que ligavam a igeja da Inglaterra a Roma.

Rio de Janeiro, 11 de abril de 2010. 

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero ccidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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