Latim e Direito Constitucional

Até à sua morte, em 1546, Lutero ocupou-se do trabalho de estabelecer uma igreja alemã independente. 

Apesar do conflito fundamental entre suas crenças e a teologia católica, ele conservou um bom número de elementos desse sistema. Com o passar dos anos tornou-se mais conservador do que muitos de seus adeptos.

Inicialmente rejeitou a transubstanciação. Mais tarde acabou por adotar uma doutrina que apresentava uma semelhança superficial com essa teoria.

Negava que qualquer mudança na substância do pão e do vinho ocorra como resultado de um milagre sacerdotal. A função do clérigo consiste tão-somente em revelar a presença de Deus no pão e no vinho.

Mas as mudanças que operou foram suficientemente drásticas para manter o caráter revolucionário da nova religião. Substituiu o latim pelo alemão nos serviços religiosos e rejeitou todo o sistema eclesiástico composto de papa, arcebispos, bispos e padres como guardiões das chaves do reino do céu.

Aboliu o monasticismo e insistiu no direito que tinham os padres de se casarem. Avançou muito no sentido de destruir a barrreira que separava o clero do laicato, e que dera aos padres sua condição especial de representantes de Deus na terra.

Como sacramentos reconheceu apenas o batismo e a eucaristia, negando que tivessem qualquer poder sobrenatural de trazer a graça dos céus à terra.

Dando mais valor à fé do que às boas obras, como caminho para a salvação, abandonou práticas formais como o jejum, as peregrinações, a veneração das relíquias e a invocação dos santos.

A doutrina da predestinação e da suprema autoridade das Escrituras receberam na nova religião um lugar mais preeminente do que na antiga.

Finalmente descartou a concepção católica da superioridade da Igreja sobre o Estado. Em vez de bispos submissos ao papa, na qualidade de vigário de Cristo, organizou sua igreja sob a direção de superintendentes que eram, na essência, agentes do governo.

Mas Lutero não foi o único responsável pelo sucesso da revolução protestante. Em 1522-1523 ocorreu uma feroz rebelião de cavaleiros. Esses pequenos nobres estavam sendo empobrecidos pela concorrência das grandes propriedades e pela transição para uma economia capitalista.

Consideravam como causa principal de sua miséria a concentração de riqueza territorial nas mãos dos príncipes mais poderosos e da Igreja. Sonhavam com uma Alemanha unida e livre do domínio dos poderosos latifundiários e dos padres cúpidos.

Os líderes desse movimento foram Ulrich von Hutten  (1488-1523)  e Franz von Sickingen (1481-1523) A esses homens o evangelho de Lutero parecia oferecer um excelente programa para uma guerra em prol da liberdade da Alemanha.

A essa revolta seguiu-se, em 1524-1525, uma sublevação ainda mais violenta das classes inferiores. Camponeses, na maioria, o movimento atraiu também trabalhadores pobres das cidades.

Suas causas foram a alta do custo de vida, a concetnração da propriedade fundiária e o radicalismo religioso inspirado nos ensinamentos de Lutero.

Mas houve outros fatores. A decadência do regime havia eliminado a relação paternalista entre nobres e servos. Em seu lugar surgira um simples vínculo monetário entre empregador e empregado. A única obrigação que tinham agora as classes altas era a de pagar um salário. Atingido pela doença ou pelo desemprego, o trabalhador tinha de se arranjar com seus parcos recursos, como melhor pudesse.

Além disso, estava sendo rapidamente abolida a maioria dos antigos privilégios de que os servos tinham gozado na propriedde senhorial, como o de pôr rebanhos a pastar nas terras comuns e o de colher lenha na floresta.

Para piorar as coisas, as classes inferiores iraram-se com os efeitos do restabelecimento do direito romano – resguardar os direitos dos proprietários e fortalezcer o poder do Estado para defentder os interesses dos ricos.

A princípio, a revolta dos camponeses teve mais o caráter de uma greve do que de uma insurreição. Mas sob a liderança de Thomas Müntzer (1489-1525), eles conmeçaram, em 1525, a saquear e incendiar mosteiros e castelos.

Incentivados por Lutero, os nobres voltaam-se contra eles com fúria diabólica. No livro Contra as hordas ladras e assassinas (Wider die räuberischen und mörderischen Rotten der Bauernincitava todos quantos pudessem a perseguir os rebeldes como a cães raivosos.

Essa aliança entre o luteranismo e os poderos do Estado ajudou a garantir a paz social.

Rio de Janeiro, 21 de março de 2010.

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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