Latim e Direito Constitucional

Ao raiar do século 16, estava a Alemanha madura para a revolução protestante. Faltava apenas aparecer um líder que fosse capaz de  unir os elementos descontentes e dar às suas reivindicações um lustre teológico.


Esse homem surgiu e chamava-se Martinho Lutero (Martin Luther (1483-1546) Sua primeira infância não foi fácil. Por motivos banais era espancado em casa até sangrar. Seus pais o queriam advogado. Durante os primeiros anos na universidade de Erfurt (Universität Erfurttornou-se estudante acima da média.

Mas em 1505 numa violenta tempestade foi derrubado por um raio.  No terror de ser fulminado por um deus furioso fez a Sant‘Ana a promessa de tornar-se monge e ingressou logo mais no mosteiro agostiniano de Erfurt.

Obcecado pela ideia de que seus pecados eram inumeráveis, esforça-se desesperadamente para alcançar a paz espiritual. Quando mais jejuava e se torturava, mais aumentavam sua angústia  e sua depressão.

Refletindo sobre as escrituras, adquiriu nova percepção dos mistérios da teologia cristã. Impressiou-o profundamente a humilhação que fora a morte do Salvador na cruz. Em benefício da humanidade pecadora, Ele havia partilhado o destino de criminosos comuns.

Para Lutero, o Deus da tempestade, cujo atributo maior parecia ser a cólera, revelara-se como um pai que se apiada dos filhos. Tal milagre só poderia ser aceito pela fé. E somente pela fé podem os seres humanos se justificar perante Deus. Essa doutrina da justificação pela fé, opondo-se á salvação pelas “boas obras“, logo se tornou o sistema central da teologia luterana.

Nessa época ele foi convidado a fazer conferências sobre Aristóteles e a Bíblia na universidade de Wittenberg (Universität Wittenberg). Enquanto se desincumbia da missão, sobreveio um acontecimento que fez saltar a centelha da revolução protestante.

Em 1517 apareceu na Alemanha um frade dominicano sem princípios, chamado Johann Tetzel, vendendo indulgências, para conseguir a maior quantia possível para o papa Leão X (Leone X) e o arcebispo de Mogúncia (Mainz) a quem servia. Descrevia deliberadamente as indulgências como bilhete de entrada no céu.

Lutero estarreceu-se contra essa descarada exploração de pessoas ignorantes. Formulou uma série de 95 teses (95 Thesen) ou declarações, atacando a venda das indulgências e afixou-as na porta da igreja, de acordo com o costume da época, no dia 31/10/1517.

Logo se tornou evidente que as 95 teses exprimiam os sentimentos de uma nação. Lutero foi saudado em toda a Alemanha como o chefe mandado por Deus para quebrar o poder de um clero arrogante e hipócrita. Havia começado a revolta contra Roma.

Privado da receita proveniente das indulgências, o papa, em 1518, ordenou ao geral da ordem dos agostinianos que obrigasse o frade a retratar-se. Lutero recusou-se a fazê-lo e publicou um sermão em que afirmava, com mais vigor do que nunca, as suas ideias.

Forçado por seus críticos a responder a perguntas sobre vários assuntos alheios  às indulgências, aos poucos chegou à conclusão de que a sua religião era totalmente inconciliável com a da  igreja romana. Não havia outra alternativa a não ser romper em definitivo com a fé católica.

Em 1520 seus ensinamentos foram condenados formalmente pela bulaExsurge Domine de Leão X. Lutero recebeu ordem de retratar-se dentro de sessenta dias, sob pena de ser tratado como herege, mas respondeu queimando publicamente a proclamação do papa. Por esse ato foi excomungado, com ordem de ser entregue ao braço secular, para receber o devido castigo.

Assim foi intimado em 1521 a comparecer perante uma reunião da Dieta Imperial, em Worms (Reichstag zu Worms). Como muitos dos príncipes que compunham a assembleia eram, eles próprios, hostis à Igreja, nada de especial se fez.

Mais tarde o imperador Carlos V (Karl V) fez passar um edito estigmatizando o frade turbulaento como violador da lei.

A essa altura Lutero já se refugiara no castelo do seu amigo Frederico da Saxônia (Friedrich III von Sachsen). Pouco depois, Carlos V ausentou-se para dirigir a guerra contra a França e o edito de Worms (Wormser Edikt)  nunca foi cumprido.

Rio de Janeiro, 14 de março de 2010.

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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