Latim e Direito Constitucional

Depois de mais ou menos 1450 e até cerca de 1600, o domínio dos humanistas cívicos no mundo do pensamento italiano deu lugar à escola dos neoplatônicos, que buscavam mesclar o pensamento de Platão, Plotino e varias tendências do misticismo antigo com o cristianismo.

Destacaram-se na capital toscana Marsilio Ficino ((1433-1499) e Giovanni Pico dei conti della Mirandola e della Concordia, conhecido simplesmente como Pico della Mirandola (1463-1494), que blasonava de poder disputar sobre qualquer assunto, de omni re scibili, tido por seus contemporâneos como um prodígio de memória. Aos 18 anos sabia 22 línguas. 

Ambos eram da academia platônica. Seu herói inquestionável era Platão. Às vezes comemoravam-lhe o aniversário com um banquete em sua homenagem, após o quê todos pronunciavam discursos como se fossem personagens de um dos Diálogos

Em 1469, Ficino traduziu em latim elegante as obras de Platão, os quais ficaram à disposição dos europeus ocidentais. Sua filosofia não pode ser chamada de humanista, pois ensinava que o indivíduo deve voltar-se primordialmente para a vida além-túmulo. Segundo ele, “a alma imortal é sempre sofredora em seu corpo mortal”.

Seu discípulo Pico della Mirandola publicou uma obra famosa, A oração sobre a dignidade do homem (Oratio de hominis dignitate (Discorso sulla dignità dell'uomo). Via pouco valor nos assuntos públicos mundanos. No entanto, acreditava que não existe “nada mais maravilhoso do que o homem” (dunque l'uomo è la più dignitosa fra tutte le creature, anche più degli angeli). Segundo ele, o homem tem capacidade para alcançar a união com Deus, se assim desejar.

Nicolau Maquiavel (Niccolò Machiavelli -- 1469-1527) foi o maior filósofo político da Itália renascentista. Mais do que ninguém contribuiu para virar de cabeça para baixo todas as anteriores concepções de base ética da política para inaugurar a desapaixonada observação direta da vida política.

Em seus Discursos sobre Lívio (Discorsisopra la prima Deca di Tito Livio)louvou a antiga república romana como um modelo para todos os tempos. Exaltou o constitucionalismo, a igualdade, a liberdade relativamente à interferência externa e a subordinação da religião aos interesses do Estado. 

A sua obra O Príncipe (Il Principe - titulo original De Principatibus) reflete a deplorável situação da Itália em sua época. Ao fim do século 15 a Itália havia se tornado arena de contendas internacionais. A França e a Itália haviam invadido a península e competiam entre si pela  lealdade dos Estados itálicos. 

Divididos com frequëncia pela dissensão interma, tornaram-se presa fácil para conquistadores estrangeiros.

Em 1498, Maquiavel entrou a serviço da recém-fundada república de Florença, como segundo chanceler e secretário, cujos deveres principais eram missões diplomáticas em outras Estados.

Em Roma, fascinou-se com as realizações de César Bórgia (Cesare Borgiaou Cesare di Valenza), filho do papa Alexandre VI, o qual conseguiu  unificar um Estado a partir de elemenos dispersos. Observou – e aprovou – a maneira como César combinava dureza com astúcia e subordinava completamente a moralidade aos objetivos políticos.

Em 1512, os Médicis voltaram para derrubar a república de Florença. Aí Maquiavel viu-se privado de sua posição. Decepcionado e amargurado, passou o resto de sua vida no exílio, dedicando-se principalmente a escrever.

Em suas obras, descreveu as políticas e as práticas do governo, não de acordo com algum ideal elevado, mas como realmente eram.

Paa ele, a obrigação suprema do governante consiste em montar o poder e a segurança do país por ele governado.

Maquiavel sustentava que todos os homens são conduzidos exclusivamente por motivos egoístas, sobretudo por desejos de poder  pessoal e de prosperidade material. Por isso, jamais o chefe do Estado deveria crer cegamente na lealdade ou na afeição de seus súditos. 

O único ideal acalentado por Maquiavel era a unificação da Itália. Acreditava, no entanto, que essa meta só seria alcançada através da violência política.

 Rio de Janeiro, 19 de julho de 2009.

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

 

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