Latim e Direito Constitucional

As dificuldades externas do fim da Idade Média não impediram que o período fosse frutífero no tocante ao pensamento, à literatura e à arte.

Depois de 1300 a teologia e a filosofia passaram por uma crise de dúvidas, Tais incertezas não eram relativas à existência de Deus e a seus poderes sobrenaturais, mas antes à capacidade humana de apreender o que está além do natural.

As enchentes, as geadas, as guerras e as pestes do século 14 haviam contribuído para minar essa confiança nos poderes da razão humana. Ao encarar o universo como arbitrário e imprevisível, os seus pensadores começaram a imaginar se não haveria no céu e na terra mais coisas do que poderiam ser explicadas por suas vãs filosofias (There are more things in heaven and earth, Horatio, than are dreamt of in your philosophy –Shakespeare Hamlet, scene V).

Guilherme de Ockham (William of Ockham - 1285-1349), persuadido pelos acontecimentos de sua época, expressou suas incertezas com enorme vigor. Desenvolveu o nominalismo ou conceptualismo ao afirmar que só coisas, tomadas individualmente, são reais. Na sua lógica as palavras representam tão só a si mesmas, e não coisas reais. Esse raciocínio não poderia ser refutado, pois tinha validade interna em seus próprios termos, como a geometria euclidiana. 

Tal modo de pensar teve vários efeitos importantes no desenvolvimento da filosofia ocidental.

Seus seguidores perguntavam se Deus pode desfazer o passado ou se um número infinito de puros espíritos podem habitar simultaneamente no mesmo lugar. A ênfase dada à preservação da autonomia de Deus levou a uma acentuação da onipotência divina.

Além do mais, a sua determinação em procurar certezas no domínio do conhecimento humano ajudou a debater os assuntos humanos e a ciência natural sem as explicações sobrenaturais, um dos fundamentos basilares do moderno método científico.

Igualmente, sua recusa de aplicar a lógica a coisas reais contribuiu para estimular o empirismo, ou seja, a convicção de que o conhecimento do mundo deveria repousar na experiência dos sentidos e não na razão abstrata.

Essa busca de verdade segura encontrou certos paralelos no terreno da literatura. Sua principal característica foi o naturalismo, uma tentativa de descrever as coisas como realmente são. Isso representou explanações da conduta humana por homens como Chrétien de Troyes – (1135-1183),Wolfram von Eschenbach – (1160-1220) e Dante Alighieri – (1265-1321).

Os autores ficaram encorjados a procurar entreter os leitores, descrever os personagems de modo realista, com todas as suas virtudes e fraquezas. Tudo isso escrito em línguas vulgares em vez do latim. Fato esse, fruto da necessidade de segurança e do orguho pela identidade nacional, refletida no emprego do idioma vernáculo.

A propagação da educação para o laicato aumentou enormemente um público capaz de ler numa língua vernácula, não mais em latim. A Itália e a Inglaterra passaram a empregar seus idiomas pátrios com expressivo efeito literário. Giovanni Boccaccio (1313-1375) foi o maior autor de ficção em prosa a usar o vernáculo. Sua mais importante obra é o Decamerão (Decameron), escrito entre 1348 e 1351. Coletânea de cem histórias a respeito de amor, sexo, aventuras e estratagemas astuciosos, narrados por um grupo de sete moças e três rapazes que, refugiados numa mansão compestre nas cercanias de Florença, buscavam ali escapar da peste negra. 

A prosa de Boccaccio é moderna, pois fez uso de um estilo coloquial. Ele desejava retratar homens e mulheres como realmente são e não como deveriam ser.

Suas mulheres não são bonecas pálidas, deusas distantes ou virgens obstinadas, mas criaturas de carne e osso com intelecto, que se relacionam com a maior naturalidade. No seu mundo, os desejos naturais, tanto de homens como de mulheres, não devem ser reprimidos. Decamerão é uma percepção robusta e deliciosa de tudo quanto é humano.

Rio de Janeiro, 14 de junho de 2009.

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

 

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