Latim e Direito Constitucional

Devido à instabilidade interna, a Inglaterra era um viveiro de insurreições. Dos nove soberanos que subiram ao trono entre 1307 e 1485, cinco tiveram morte violenta por força de revoltas ou conspirações.

Um problema político foi o fato de a coroa ter-se mostrado demais ambiciosa, ao tentar manter os territórios na França e ao mesmo tempo subjugar a Escócia. Essa política obrigava a recorrer a fortes tributações e a fazer grandes concessões políticas à aristocracia.

Para piorar as coisas, os aristocratas ingleses mostraram-se indisciplinados no período por não confiar nos reis ineptos como também porque as pressões econômicas da época faziam com que procurassem expandir suas propriedades agrícolas com sacrifício de uns e de outros. Isso levava ao facciosismo e à guerra civil.

Erradicada da França, a situação da Inglaterra tornou-se particularmente grave. Por azar, o monarca reinante, Henrique VI (Henry VI - 1421-1471) foi um dos mais incompetentes.

Seu voluntarismo ajudou a provocar as guerras das rosas (The Wars of the Roses), de 1455-1485. A rosa vermelha da família Lancaster (the Red Rose of Lancaster), de Henrique, e a rosa branca (the White Rose of York), da casa rival de York

Esta última conquistou o trono por algum tempo, sob monarcas como Ricardo III (Richard III). Em 1485, foi substituída por uma nova dinastia, a Tudor (The House of Tudor), que deu início a um novo período da história inglesa. Foi assim que Henrique VII (Henry VII - 1457-1509) eliminou com firmeza os pretendentes rivais ao trono, evitou dispendiosas guerras externas, acumulou um excelente financeiro e aos poucos reafirmou o poder real sobre a aristocracia.

Façanha positiva foi o fato de a Inglaterra não ter se esfacelado. Os rebeldes aristocratas sempre procuraram controlar o governo central em vez de destruí-lo ou buscar a secessão. Os antagonismos da guerra dos Cem Anos tiveram um último efeito benéfico, o de salientar na Inglaterra o senso de identidade nacional.

Até bem avançado o século 14, o francês era a língua preferida da coroa e da aristocracia inglesa. Mas por volta de 1400 o crescente sentimento antifrancês contribuiu para o completo triunfo da língua inglesa.

A perda dos territórios na França terminou sendo benéfica, pois a coroa livrou-se da inevitabilidade da guerra, o que deu à Inglaterra mais flexibilidade diplomática na política europeia do século 16 e fortaleceu a sua capacidade para investir suas energias na expansão ultramarina, na América e alhures.

Outro fato positivo foi o desenvolvimento de instituições governamentais efetivas. A máquina do governo expandiu-se e ficou mais complexa. O Parlamento ganhou força. Em 1485 ele já fazia parte regular do sistema inglês de governo.

Nessa mesma época de Luís XI (Louis XI de Francele Prudent)  e de Henrique VII (Henry VII) da Inglaterra, os monarcas espanhóis (reyes católicos) Isabel e Fernando (Isabel I de Castilla y Fernando II de Aragón)  faziam o mesmo na península ibérica. O seu casamento em 1496 criou uma união que lançou a base da moderna Espanha.

O novo país pôde dedicar-se a políticas comuns. Os soberanos anexaram Granada, último reduto muçulmano na península, expulsaram os judeus e subjugaram com vigor os aristocratas.

Resolvidos seus problemas internos, voltaram-se para a expansão ultramarina, com o apoio a Cristóvão Colombo (Cristoforo Colombo).Enriquecida pelao afluxo  de ouro e prata da América, após a conquista do México e do Peru, e quase invencível nos campos de batalha, a Espanha logo se transformou no Estado mais poderoso da Europa no século 16

O resultado da evolução política em toda a Europa no fim da Idade Média foi a preservação de modelos básicos da alta Idade Média. As áreas da Itália e da Alemanha permaneceram divididas depois de 1300 e se tornaram presas para as potências ocidentais.

Depois de 1450 as monarquias nacionais tornaram-se mais fortes do que nunca. Foi assim que os Estados italianos desmoronaram como castelos de areia, quando a França e a Espanha invadiram a península.

Rio de Janeiro, 07 de junho de 2009.

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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