Latim e Direito Constitucional

Após a humilhação e morte do papa Bonifácio VIII (Bonifacio VIII – Benedetto Caetani), em 1303, a Igreja passou por um período de crise institucional tão grave e prolongada quanto a econômica da mesma época. 

Durante o Cativeiro da Babilônia (Cattività avignonese - 1305-1378), o papado transferiu-se para Avignon. Deixou Roma e mostrou-se subserviente aos interesses da coroa francesa.

Depois da prova de força entre Filipe o Belo (Philippe IV - Le Bel) e Bonifácio VIII, tendo como consequência uma clara vitória para o rei da França, os papas posteriores reconheceram que não lhe poderia dar ordens. Por isso, preferiram cortejá-los, para ganharem certas vantagens.

Uma delas era o refúgio seguro ao sul da França, longe do tumulto da Itália, que se tinha tornado turbulento e rebelde do ponto de vista político.

Em Avignon não havia tal perigo. O poderio militar francês estava bastante próximo para garantir ao pontífice sua necessária segurança. Uma das subserviências era o acordo pelo qual o rei francês proporia seus próprios candidatos a bispos e o papa então os nomearia, recebendo com isso consideráveis pagamentos em dinheiro. De 1303 a 1378 a maioria dos cardeais e todos os papas foram franceses.   

Ao centralizar o governo da Igreja em Avignon, os papas criaram um sistema financeiro sólido, baseado na sistematização de taxas cobradas ao clero em toda a Europa.

Mas o que os papas ganharam em poder perderam em respeito e lealdade. O clero se alienou e grande parte do laicato se horrorizou com a corrupção e a ostentação desmedida que prevalecia na corte papal.

Devido às pressões da opinião pública bem informada, em 1377 o papa Gregório XI (Pierre Roger de Beaufort) finalmente voltou para a Cidade Santa. Com a sua morte sobreveio o desastre. O colégio de cardeais elegeu como um papa italiano, Urbano VI (Bartolomeo de Prignano). Meses depois, os cardeais franceses reuniram-se outra vez, declararam nula a eleição anterior e o substituíram por um deles próprios, Clemente VII (Roberto di Ginevra).

Criou-se então o Grande Cisma (Scisma d'Occidente - 1378-1417). Urbano VI criou um colégio de cardeais italianos inteiramente novo e permaneceu entrincheirado em Roma. Clemente VII voltou com todo o seu grupo paraAvignon. A França e outros países da órbita política francesa - Escócia, Castela e Aragão - reconheceram Clemente, enquanto o rstante da Europa tinha por legítimo Urbano.

Cada um dos grupos tinha seu próprio colégio de cardeais que, prontamente, elegia seu sucessor francês ou italiano. Um conclave constituído de prelados de ambos os grupos reuniu-se em Pisa, em 1409, a fim de depor os dois papas e nomear um novo no lugar deles. Mas como os dois primeiros não aceitaram a decisao do concílio, depois de 1409 passou a haver 3 papas.

Com o Concílio de Constança (Das Konzil von Konstanz), em 1417, os prelados obtiveam o apoio crucial dos poderes seculares, eliminaram os pretendenes rivais e elegeram Martinho V (Martino V - Ottone Colonna). Assim a unidade eclesiástica ficou totalmente restaurada.

Com o apoio dos suberanos dos estados europeus, o papa pôde conquistar a vítória sobre o movimento conciliar. Assim, garantiram para si a supremacia teórica, ao custo de renunciarem a muito poder real. Os papas do século 15 governaram de maneira muito semelhante à de qualquer outro príncipe, conduzindo exércitos, manobrando alianças e construindo palácios magníficos.  
Nesse período o clero sofreu uma grande perda de prestígio. As maiores pretensões financeiras do papa obrigavam o clero a exigir mais do laicato, o que causava fortes ressentimentos, numa época de aprofundamento da crise econômica.

Com o aumento de alfabetização entre os leigos, a proliferação das escolas e diminuição do custo dos livros, grande número de pessoas aprendeu a ler. Tendo acesso a trechos da Bíblia, os leigos perceberam que os padres locais não estavam vivendo de acordo com os princípios estabelecidos por Jesus e pelos apóstolos.

Por essa razão, o laicato procurava caminhos suplementares ou alternativos para a piedade. Todos visavam  satisfazer uma imensa sede pelo divino.

Rio de Janeiro, 31 de maio de 2009.

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

 

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