Latim e Direito Constitucional

As novas circunstâncias criadas pela liga hanseática (die Hanse) ajudaram também a estimular o desenvolvimento de avançadas técnicas comerciais, contábeis e bancárias.

Criaram-se novas formas de sociedades, a fim de reduzir os riscos e inventaram-se contratos de seguro, por causa da navegação.  

O método das partidas dobradas, usado na Itália em meados do século 14, logo se espalhou no norte dos Alpes. Ele permitia a descoberta de enganos nas contas e uma visão imediata dos lucros e prejuízos dos créditos e débitos.

A atividade bancária em grande escala já se tornara comum após meados do século 13, mas a crise econômica da Idade Média estimulou os bancos a alterarem algumas de suas maneiras de operar.

A casa florentina dos Medici (i Medici), que floresceu de 1397 a 1494, organizou as suas filiais nos moldes de uma moderna empresa holding. As suas sucursais localizadas em Londres, Bruges e Avignon, assim como em várias cidades da Itália, eram dominadas por sócios principais da famíliaMedici, que seguiam políticas comuns.    

Experiências com avançadas técnicas bancárias permitiam que seus clientes transferissem fundos entre si, sem que o dinheiro real mudasse de mãos. A princípio verbalmente, mas por volta de 1400 começaram a ser feitas mediante ordens escritas.

No século 14 a natureza interveio cruelmente nos negócios humanos, mas os seus efeitos foram benéficos. Em 1450 uma população menor tinha um padrão de vida médio melhor do que a da população de 1300. Assim as pessoas estavam resolvidas a tirar o melhor partido das novas circunstâncias e evitar uma volta da depressão econômica, conseguindo organizar sua vida econômica e dar-lhe fundamentos mais sólidos.

Nesse período houve muitos transtornos sociais e emocionais com numerosas insurreições da baixa classe rural e urbana.

O levante Jacquerie (la Jacquerie ou Grande Jacquerie)em 1358, nome derivado de Jacques Bonhomme, protótipo do camponês da França, que havia sofrido mais do que poderia suportar com as pilhagens e os incêndios causados pelos soldados gananciosos. 

Em 1358 os camponeses deram um basta e se revoltaram com assombrosa ferocidade. Incendiaram castelos, assassinaram seus senhores e violentaram-lhe as mulheres. Esse ano de 1358 foi um ano de profunda incerteza política para o norte da França, o que possibilitou essa rebelião.

Na Inglaterra, em 1358, houve revolta dos camponeses ingleses motivada pela frustração de expectativas. A escassez de mão-de-obra deveria ter valorizado seus serviços. Os latifundiários aristocratas lutaram no sentido de preservar suas próprias rendas. Conseguiram que fossem aprovadas leis destinadas a manter os salários nos níveis anteriores à peste e obrigar os operários sem terras a trabalhar por remuneração mais baixa. Como os camponeses não estavam dispostos a permitir que fossem empurrados de volta para os velhos níveis de pobreza, era fatal um choque.

A centelha foi uma tentativa de impor um tributo nacional que incidiria igualmente sobre todos, em vez de ser proporcional à riqueza de cada um. Isso foi possível em 1377 e 1379. Mas em 1381 o campesinato sublevou-se para resistir e buscar compensação para todos os seus agravos.

Queimaram os registros locais e saquearam as casas dos que eles viam como seus exploradores. Marcharam sobre Londres, onde executaram o lorde chanceler e tesoureiro da Inglaterra.

Reconhecendo a gravidade da situação, o jovem rei Ricardo II (Richard II  - 1367-1400), de 15 anos, foi-se encontrar com os camponeses e ganhou-lhes a confiança, ao prometer abolir a servidão e manter as rendas baixas. 

Durante as negociações, o líder camponês Wat Tyler (1341-1381) foi assassinado numa rixa com a escolta do rei.

Carentes de liderança e julgando erradamente terem conseguido seus objetivos, eles se dispersaram. Assim que se viu a salvo, o menino rei não cumpriu nenhuma de suas promessas. As dispersas forças camponesas foram logo perseguidas e alguns elementos executados em massa sem quaisquer retaliações.

A rebelião nada alcançou mas, dentro de algumas décadas, o jogo natural das forças econômicas fez com que a servidão desaparecesse e melhorou consideravelmente a vida do jornaleiro rural.

Rio de Janeiro, 17 de maio de 2009.

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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

 

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