Latim e Direito Constitucional

As principais realizações intelectuais da alta Idade Média foram a disseminação da educação primária fundamental e da alfabetização; o nascimento e a propagação das universidades; a aquisição de conhecimento clássico e islâmico; isso sem falar no avanço real realizado na esfera da filosofia.

Considerando em conjunto, elas inauguraram a era do predomínio intelectual do Ocidente.

Por volta do ano 800 Carlos Magno (Carolus Magnus, Charlemagne, Karl der Große – 747-814) determinou que fossem criadas escolas elementares em todos os bispados e mosteiros. E em 1120 verificou-se uma nova e extraordinária paixão pelo estudo e pela prática da retórica.

A revivescência econômica, o crescimento das cidades e o surgimento de governos fortes permitiam aos europeus se dedicarem como nunca à educação básica.  

No século 12 os mosteiros abandonaram o costume de educar leigos, como haviam feito no passado, em face de não haver outras escolas que eles pudessem procurar.

Agora, já existiam alternativas suficientes. As escolas das catedrais tornaram-se os principais centros de educação europeia e com o apoio da monarquia papal.

A princípio sua finalidade destinava-se a ensinar apenas o indispensável para a leitura dos ofícios religiosos. Mais tarde, o currículo foi alargado, dando-se especial importância ao direito, visando ao treinamento dos futuros advogados. Passou a ser inculcado um conhecimento rigoroso da gramática e da composição latinas, através do estudo das obras de Cícero e Virgílio.

Até 1200 o corpo discente era formado predominantemente por clérigos. Depois começaram a entrar nas escolas filhos de famílias ricas, que encaravam a alfabetização como símbolo de status. Outros eram futuros notários ou comerciantes que precisavam aprender a ler e a fazer contas, a fim de progredirem em suas carreiras.

Esses últimos não frequentavam as escolas das catedrais, mas outras de orientação mais prática, com alunos e professores leigos. Com o tempo, a instrução deixou de ser ministrada em latim e passou a ser feita em línguas vernáculas

A propagação da educação teve enorme importância. Primeiramente, a Igreja perdeu o monopólio do ensino pela primeira vez em quase um milênio. O saber e tudo o quanto ele acarretava tornaram-se agora mais seculares. Os leigos podiam avaliar e criticar as ideias dos padres, além de levar a cabo investigações inteiramente seculares. Assim, a cultura ocidental veio a tornar-se mais independente da religião do que qualquer outra cultura do mundo.

Igualmente a multiplicação das escolas leigas, assim como das religiosas, que educavam o laicato, conduziu a uma explosão da alfabetização entre os leigos. Por volta de 1340, certa de 40% da população de Florença sabia ler; ao fim do século 15 mais ou menos a mesma proporção da população inglesa era alfabetizada.

Esses números incluem as mulheres que, em geral, aprendiam a ler em casa, sob a orientação de tutores.

Isso representava uma revolução, pois em 1050 quase só o clero sabia ler e escrever e os alfabetizados compreendiam menos de 1% da população da Europa ocidental. Sem ela muitas das realizações da Europa, em outros campos, teriam sido inimagináveis.

O surgimento das universidades nos séculos 11 e 12 fez parte do mesmo estrondo educacional da alta Idade Média.

Na Itália, a de Salermo especializara-se em medicina e a de Bolonha em direito, tanto o romano como o canônico. A de Paris, no século 12, começou a tornar-se um centro reconhecido da vida intelectual do norte, não só pelas condições necessárias da paz e estabilidade proporcionadas pela realeza francesa, mas também pela abundância de alimentos e pelo fato de contar com o mais carismático e controverso mestre da época, Pedro Abelardo (Pierre Abélard, Pierre Abailard ou ainda Pierre Abeilard    - 1079-1142).

Em consequência de sua reputação, muitos outros professores se radicaram em Paris e passaram a oferecer uma educação mais variada e avançada do que a ministrada em outras escolas das catedrais da França.

Por volta de 1200, a escola estava-se transformando numa universidade especializada em artes liberais e teologia. Inocêncio III (Innocenzo III), que ali estudara, chamou a escola de “o forno que assa o pão para todo o mundo”.

Rio de Janeiro, 17 de maio de 2009.


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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