Latim e Direito Constitucional

À medida que o século 12 avançava e a monarquia papal se concentrava no fortalecimento de sua administração jurídica e financeira, alguns leigos começaram a imaginar se a Igreja, antes tão inspiradora, não estaria perdendo de vista seus objetivos idealistas.

A ênfase dada aos poderes miraculosos dos sacerdotes tendia a inibir o papel religioso do laicato, para colocá-lo numa posição de inferioridade espiritual.

Nesse momento grandes movimentos de heresia popular varreram a Europa ocidental.

A albigense, na Itália e no sul da França, foi uma recrudescência do dualismo oriental dos zoroastrianos, gnósticos e maniqueus. Acreditavam que toda a matéria fora criada por um princípio mau e portanto a carne deveria ser drasticamente mortificada.

Os albigenses desafiavam a autoridade de padres católicos pouco piedosos. Essa heresia oferecia uma válvula de escape para uma intensa espiritualidade leiga.

Os valdenses, no sul da França, tentavam imitar, ao máximo possível, a vida de Cristo e dos apóstolos. Para isso, traduziam e estudavam os evangelhos, dedicando-se a uma vida de pobreza e pregação.

Como não atacavam nenhuma doutrina ou prática da Igreja, a hierarquia eclesiástica a princípio não interferiu em sua atividade. Mas em breve surgiu a impressão de que se estavam tornando muito independentes e que sua piedade simples constituía um contraste embaraçoso comparado com a vida dos prelados mundanos.

Por essa razão, o papado os proibiu de pregar sem autorização. Ao recusar a aceitar a ordem, os valdenses foram condenados por heresia. Isso os tornou mais radicais. Começaram então a pregar que os homens poderiam ser salvos, se levassem uma vida apostólica simples, sem qualquer necessidade dos sacramentos ministrados pelos padres.

Em 1198, Inocêncio (Innocenzo III) resolveu esmagar toda a desoediência à autoridade papal, assim como apoiar todos os grupos religiosos dispostos a aceitar obediência, para a monarquia papal não ser mais ameaçada.

Assim, além de lançar uma grande cruzada contra os albigenses, estimulou a utilização de procedimentos jurídicos, como as impiedosas técnicas de “inquisição” religiosa.

Em 1252 aprovou o emprego da tortura em julgamentos inquisitoriais. A queima na fogueira tornou-se a punição mais comum para a desobediência religiosa.

A extensão de tais medidas teve como consequência a destruição da heresia a ferro e fogo. Do mesmo modo que os albigenses, os valdenses foram caçados pelos inquisitores e seu número diminiuiu bastante.

Inocêncio annciou formalmente novas doutrinas religiosas que salientavam o status especial dos sacerdotes e da hierarquia eclesiástica. No IV Concílio de Latrão, em 1215, reafirmou que os sacramentos ministrados pela Igreja eram os meios indispensáveis para  a obtenção da graça de Deus e que sem eles ninguém se poderia salvar, com ênfase para a eucaristia e a penitência.

Nessa época surgiram as ordnes dos frades dominicanos e franciscanos. Nâo se afastavam da sociedade mas seguiam a vida de Cristo e dos apóstolos. Jornadeavam pelos campos e pelas cidades, assistindo os doentes e os pobres, pregando e ensinando. Optaram por votos de pobreza e professaram absoluta obediência ao papa.

A ordem dominicana, fundada por São Domingos (Domingo de Guzmán – 1170-1221), em 1216, dedicava-se à luta contra a heresia e à conversão de judeus e muçulmanos. Mediante pregação e debates público, voltaram-se para o intelectualismo

Muitos deles galgaram posições de magistério nas nascentes universidades europeias e prestaram grande contribuição para o desenvolvimento da filosofia e da teologia.

Tomás de Aquino (Tommaso d’Aquino – 1221-1274) foi o mais influente pensador do século 13. Dedicou uma de suas principais obras teológicas (Summa contra Gentiles)  à conversão dos gentios, ou seja, todos os não-cristãos.

Os dominicanos conservaram sempre sua reputação de grande saber, mas vieram também a acreditar que a melhor maneira de controlar os hereges estava em procedimentos legais. Por isso é que se tornaram os principais administradores dos julgamentos inquisitoriais.
 
Rio de Janeiro, 03 de maio de 2009.


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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