Latim e Direito Constitucional

O reinado de Inocêncio III (Innocenzo III) foi o zênite da monarquia papal, mas lançou também algumas das sementes da sua rúína futura. Ele era capaz de admnistrar os Estados Pontifícios e procurar novas fontes de renda, sem dar mostras de comprometer a dignidiade espiritual de seu cargo.

Seus sucessores não tinham a mesma capacidade e por isso começaram a parecer soberanos menos ambiciosos. Ademais, como os Estados Pontifícios se limitavam com o reino da Sicília, seus sucessores entraram em conflito com o soberano vizinho, Frederico II (Friedrich II), ardoroso adversário do poder papal na Itália.

Os papas do século 12 continuaram a ampliar seus poderes e a centralizar o governo da Igreja. Envolveram-se numa prolongada disputa política que os levou à derrocata como suseranos temporais. Essa luta começou com a tentativa de destruir Frederico II. Em vez de simplesmente excomungar e depô-lo, começaram uma grande cruzada para fins gritantemente políticos.

Com a morte de Frederico, em 1250, outros papas mantiveram sua cruzada contra todos os herdeiros dos imperadores, a quem chamavam de “raça de víboras“. Passaram a preocupar-se com o levantamento de recursos, o que os levou a perder grande parte de seu prestígio.

O poder temporal do papado foi derrubado quase molodramaticamente no reinado de Bonifácio VIII (Bonifacio VIII, Benedetto Caetani - 1230-1303). À medida que o poder real crescia, o prestígio papal era erodido.

Por falta de sorte, sucedeu a um papa particularmente piedoso (Celestino V) e inepto que acabou abdicando. Bonifácio não tinha qualquer piedade ou humildaade convencional, reinou com energia e presidiu o primeito jubileu (ano santo), em Roma, em 1300. Demonstração ostensiva, mas vazia.

A sua ruína foi acarretada pelas disputas com os reis da Inglaterra e da Francça.

A primeira delas referiu-se à tributação clerical inaugurada por Inocêncio III (Innocenzo III), com a finalidade de financiar uma cruzada, cobrando-o ele próprio. No decurso do século 13 os reis da Inglaterra e da França lançaram e cobraram impostos clericais com o pretexto de que os utilizariam para ajudar os papas em futuras cruzadas na Terra Santa ou contra os Hohenstaufens.

Mais tarde os reis passaram lançar seus próprios tributos de guerra sobre o clero, sem desculpa alguma. Ao tentar coibir essa prática, Bonifácio verificou ter perdido o apoio do clero inglês e francês.

A segunda disputa teve como oponente somente o rei da França. Especificamente reportou-se à determinação de Filipe IV (Philippe IV de France) de levar a julgamento, por traição, um bispo francês. O que estava em jogo era a força relativa do poder papal e do temporal.

Dessa vez o papado saiu derrotado de maneira categórica. Apesar da propaganda, ninguém lhe prestava atenção. O rei levantou acusações graves de heresia contra Bonifácio e despachou asseclas para prendê-lo, a fim de ser julgado, Octogenário, foi capturado em sua residência em Anagni, em 1303. Maltratado, morreu um mês depois. Dizia-se que hvia se apoderado do cargo como uma raposa, reinado como um leão e morrido como um cão.

Com a sua morte o papado tornou-se fantoche da autoridade temporal francesa, apesar dos vários efeitos benéficos da ascensão e do êxito da monarquia papal na alta Idade  Média.

Um deles foi que o domínio internacional do papado sobre a Igreja deu força às comunicações enre as nações e à uniformidade das práticas religiosas.

Outro foi que o seu cultivo do direito canônico contribuiu para um maior respeito pelo direito em geral e ajudou a proteger as causas de pessoas que, de outra forma, estariam indefesas, como viúvas e órfãos.

Houve grandes avanços em suas campanhas para eliminação da venda de cargos eclesiásticos e para elevar o nível moral do clero. Com a centralização das nomeações, ficou mais fácil subir na hierarquia o candidato de valor, que não dispunha de parentes com influência.

O desenvolvimento da monarquia papal ajudou a dar vitalidade à religião popular e a promover a revivescência do saber.

Rio de Janeiro, 29 de março de 2009.


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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