Latim e Direito Constitucional

A conduta de Gregório como papa foi revolucionária. Opôs-se ao costume de os soberanos seculares concederem a clérigos os símbolos de sua função.

O imperador germânico Henrique IV (Heinrich IV) resistiu; sem tais direitos, sua autoridade se veria grandemente diminuída.

A questão das investiduras veio à tona quando Henrique IV desconsiderou as injunções de Gregório VII contra a nomeação de prelados.

Sem usar as vias diplomáticas, Gregório VII excomungou o imperador e suspendeu todos seus poderes de suserano terreno, atitude que assombrou a todos quantos dela tomaram conhecimento.

O longo e ácido conflito só chegou ao fim com a Concordata de Worms (Das Wormser Konkordat), em 1122. O imperador alemão ficava proibido de investir os prelados como símbolos religiosos de sua função, mas lhe era permitido investi-los com os símbolos de seus direitos como governantes temporais, pois o imperador era reconhecido como seu suserano temporal.

Esse acordo prejudicou o prestígio dos imperadores e aumentou o dos papas. Reuniu o clero em torno do pontífice e galvanizou a atenção de todos os observadores. Fato esse que fez com que todos se interessasem pelas questões religiosas.

Os sucessores de Gregório VII empenharam-se na monarquia papal. Menos impetusoso, sentiram atração mais pela administração cotidiana da Igreja. Com esse intuito, patrocinaram um intenso desenvolvimento do direito e da administração.

Sob orientação papal, o século 12 asistiu à formulação básica do direito canônico da Igreja, que reclamava jurisdição eclesiástica sobre toda a espécie de causas, relativas não apenas ao clero, mas também a problemas de casamento, herança e direitos de viúvas e órfãos.

Os papas insistiam que só eles poderiam autorizar dispensas da letra da lei e que o consistório (concistoro) papal deveria servir como tribunal superior de apelações.  

À medida que crescia o poder do papado e o prestígio da Igreja, aumentaram as causas submetidas ao direito canônico, bem como as apelações a Roma. Após meados do século 12, o conhecimento jurídico tornou-se tão importante para o exrcício da função pontifical que, na maioria, os papas eram juristas canônicos experientes, ao passo que anterirmente eram monges.

Esse desenvolvimento do legalismo fez-se acompanhar pelo crescimento de uma máquina administrativa para guarda de documentos e coleta de rendas. O papado criou um governo burocrático muito mais avançado do que a maioria dos governos seculares da época.

Assim os papas afirmaram seus poderes dentro da Igreja, ao ganharem maior controle sobre a eleição dos bispos e ao convocarem concílios gerais em Roma, a fim de romulgar leis e demonstraar sua liderança.

Inocêncio III (Innocenzo III - 1160–1216)), foi o mais capaz e bem sucedido de todos os papas da alta Idade Média. Jovem e vigoroso, teólogo e jurista,, tinha como meta unir toda a cristandade sob a hegemonia papal e impor a ordem correta no mundo, tão ansiada por Gregório VII. Via em si mesmo o senhor supremo de todos os governantes.

Tentou inaugurar um governo forte nos territórios papalinos ao redor de Roma, ao criar meios para uma  administração eficiente e vigilante.

Embora nunca tenha chegado perto desse domínio, interveio na política alemã com força suficiente para engendrar o triunfo de seu próprio candidato ao título imperial, Frederico II (Friedrich II -.1194-1250)  em Hohenstaufen..

Puniu o rei francês Filipe Augusto (Philippe IIou Philippe Auguste)  por suas prvaricações conjugais e obrigou João da Inglaterra (King John of England) a aceitar como arcebispo de Cantuária (Canterbury um candidato que o monarca não desejava.

A fim de demonstrar superioridade e também para auferir rendas, obrigou João a conceder a Inglaterra ao papado como feudo. Da mesma forma, obteve o senhorio feudal de Aragão (Aragón),  Sicília e Hungria.

Finalmente impôs o primeiro imposto de renda sobre o clero, com o fim de levantar recursos para uma cruzada à Terra Santa.

Seu ponto alto foi a convocação do IV Concílio de Latrão (Concilio Lateranense IV), em Roma,  em 1215, que definiu dogmas centrais da fé e tornou a liderança do papa mais evidente do que nunca, disciplinando e governando a Igreja sem quaisquer óbices.

Rio de Janeiro, 22 de março de 2009.


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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