Latim e Direito Constitucional

As mudanças religiosas e intelectuais que se verificaram no Ocidente entre 1050 e 1300 foram tão importantes quanto as econômicas, sociais e políticas.

A inovação mais fundamental foi o triunfo da monarquia papal. Antes de 1050, a maioria dos papas mal conseguia exercer plenamente o poder como bispos de Roma.

Depois disso, transformaram-se nos supremos líderes religiosos do cristianismo ocidental, centralizaram o governo da Igreja, desafiaram o poder de reis e imperadores e deram origem ao movimento das cruzadas.

Enquanto o papado estava assumindo o poder, a própria religião cristã se impregnava de uma nova vitalidade, possibilitando ao cristianismo empolgar a imaginação humana como nunca antes. Até mesmo, havia uma extraordinária revivescência da vida intelectual e cultural. O saber e as artes haviam-se transformado para o noroeste, partindo do Egito, da Grécia e de Roma.

Exemplo disso foi a fundação do mosteiro de Cluny (L’Abbaye de Cluny) na Borgonha (Bourgogne), em 909, símbolo da renovação monástica no Ocidente. Para permanecer livre do domínio por parte de poderes seculares ou eclesiásticos locais, foi colocado sob jurisdição direta do papa. A segunda novidade é que com ele foi fundada uma “família” monástica, cujos membros lhe eram subordinados. Essa congregação cresceu tão rapidamente que chegou a 67 no ano de 1049.  

Esses monges ganharam fama por sua diligência em rezar os ofícios. Outras novas irmandades se espalharam com a mesma rapidez por volta do ano 1000 e lograram transformar os mosteiros reformados em centros vitais de vida religiosa e de oração.

Os líderes do movimento dessa reforma começaram a lutar também pela renovação do clero secular. Atacaram a simonia - compra e venda de cargos na Igreja – e passaram a exigir o celibato para todos os níveis do clero. Tão logo esse programa   fora encampado pelo papado, começou a mudar a face de toda a Igreja.

Irônico é que o grupo de reformadores tenha sido instalado no papado por um imperador alemão, Henrique III (Heinrich III).  Ele foi à Itália, depôs os pretendentes italianos rivais ao título papal e nomeou para a cátedra pontifícia um reformador alemão do seu próprio séquito.

Seguiu-se uma série de papas que insistiam em seu próprio papel como primazes e líderes espirituais universais, a fim de darem força a seus atos. O mais importante foi a promulgação, em 1059, de um decreto sobre eleições papais. A partir de então, o “colégio dos cardeais” assumiu cada vez mais obrigações administrativas e contribuía para dar continuidade à política papal, sobretudo quando havia uma rápida sucessão de pontífices.

Nova fase na história do movimento reformista e dos mais momentosos foi iniciada durante o pontificado de Gregório VII (Ildebrando Aldobrandeschi di Soana - 1015-1085)
Ele apoiou as reformas e renovou explicitamente os decretos anteriores contra a simonia e o casamento de clérigos. Além de rigoroso no cumprimento desses decretos, impôs uma concepção basicamente nova de papel da Igreja na vida humana.

No passado o ideal cristão fora o de afastamento do mundo e o perfeito “atleta de Cristo” era um passivo monge contemplativo ou ascético. Gregório VII concebia o cristianismo como algo mais ativo e acreditava que a Igreja era responsável por criar a ordem correta do mundo.

Assim, ele exigia obediência absoluta e rigorosa castidade do clero. Considerava os reis e imperadores como inferiores a ele, partindo do princípio de que deveriam cumprir suas ordens obedientemente e a ajudá-lo a reformar e evangelizar o mundo.

Gregório permitia que os príncipes seculares continuassem a governar diretamente e tomassem suas próprias decisões em questões puramente seculares, mas esperava que aceitassem, em última instância, a autoridade papal.

Gregório VII pretendia criar uma monarquia papal sobre a autoridade secular e eclesiástica.

Rio de Janeiro, 15 de março de 2009.


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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