Latim e Direito Constitucional

No século VI a França era mais descentralizada do que a Inglaterra e enfrentava maiores problemas.

A realeza francesa era tão fraca que os reis tiveram de unificar seu país a partir do zero, só tendo uma vaga reminiscência da unidade carolíngia a que recorrer.

Mas a sorte lhe sorria. Durante centenas de anos, tiveram herdeiros masculinos diretos para suceder-lhes. Não havia rixa de morte quanto ao direito de sucessão.  Ademais, a maioria dos reis franceses vivia até idade avançada, sendo o período médio de seus reinados de uns 30 (trinta) anos. Assim, os filhos já eram homens maduros quando chegavam ao trono. Por isso os reis da França sempre se mostraram muito visíveis

Outra circunstância favorável foi o crescimento da prosperidade agrícola e comercial em sua região natal, o que lhes proporcionou importantes fontes de renda.

Um quarto fator foi que os reis podiam conquistar o apoio dos papas que necessitavam de aliados em suas incessantes querelas com os imperadores alemães. Os papas lhes concediam muito poder direto sobre a igreja local, o que lhes trazia mais rendas e influência.

Finalmente o sucesso de a Universidade de Paris, nos séculos 12 e 13, se transformar no principal centro de estudos da Europa. Os estrangeiros tomavam conhecimento da crescente autoridade do monarca francês e, a voltarem a seus países, propagavam as suas impressões.

Luís VI, o Gordo (Louis VI de France, cognominado le Gros ou le Batailleur 1081-1137) foi o primeiro rei capetiano digno de nota. Pacificou a sua base, a Île-de-France, ao subjugar e expulsar os barões ladrões. Feito isso, a agricultura e o comércio puderam prosperar, assim como a vida intelectual de Paris pôde começar a florescer.  

O neto de Luís VI, Filipe Augusto, Filipe II ou Dádiva de Deus (Philippe II, Philippe Auguste ou Dieudonné 1165-1223) soube tirar partido de certos direitos feudais, a fim de conquistar grandes áreas da França ocidental ao rei João, da Inglaterra.

A sua excelente fórmula para governar suas novas aquisições consistiu em permitir que suas novas províncias mantivessem a maioria de seus costumes de governo, mas sobrepôs a eles novos funcionários reais, conhecidos como bailios (beleguins). Tinham plena autoridade judicial, administrativa e militar. Toleravam as diversidades regionais, tornando-as vantajosas para o soberano.

E essa combinação de diversidade local e centralizaçáo burocrática viria a tornar-se o sistema básico do governo na França. Filipe II foi assim um importante fundador do moderno Estado francês.

Seu filho Luís VIII (1187-1226  - Louis VIII, dito le Lion) conseguiu que quase todo o sul da França fosse acrescentado à coroa em nome da intervenção contra a heresia religiosa. O rei seguinte, Luís IX ((1214-1270  Louis IX de France conhecido como saint Louis era tão piedoso que foi mais tarde canonizado pela Igreja. Governante forte e justo, deu à França um longo e áureo período de paz.
Tal prestítgio chegou a ser quase destruído pelo seu impiedoso neto, Filipe IV, o  Belo (1285-1314 – Philippe le Bel, roi de marbre ou roi de fer), ao travar muitas batalhas ao mesmo tempo, procurando consolidar territórios franceses e assumir pleno controle sobre a Igreja. Tendo logrado êxito em seus desideratos, reduziu o papa a um virtual fantoche francês.

A Espanha foi o único Estado do continente que rivalizaria com a França até a ascensão da Alemanha no século 19.  Os fundamentos da grandeza espanhola foram assentados sobre o princípio da monarquia nacional.

Depois que os cristãos começaram a expulsar as forças do islã, por volta  de 1100, havia 4 reinos cristãos espanhóis. Ao norte, Navarra (Navarra) ; ao oeste, Portugal (Portugal) ; ao nordeste, Aragão (Aragón); no centro, Castela (Castilla).

A principal atividade espanhola nessa época foi a Reconquista ou Conquista cristiana, isto é, a retomada da península para o cristianismo. No fim do século 13 tudo o que restava da antiga dominação muçulmana era o pequeno Estado de Granada, porque estava disposto a pagar tributos  aos cristãos.

Castela (Castilla) possuía a maior fronteira aberta e tornou-se o  maior reino espanhol. Aragão (Aragón) lhe fazia sombra em riqueza. No século 13 ambos os reinos criaram instituições mais ou menos semelhantes às da França.

Por volta de 1300 as monarquias da Inglaterra, da França e da península ibérica haviam conquistado a lealdade básica de seus súditos, que ultrapassava a lealdade a comunidades, regiões ou ao governo da Igreja.

Por todos esses motivos, trouxeram muita paz e estabilidade a grandes partes da Europa, contriubuindo para tornar a vida fecunda.
 
Rio de Janeiro, 08 de março de 2009.


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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