Latim e Direito Constitucional

O reinado do igualmente famoso neto de Barba-roxa (Barbarossa = barba ruiva), Frederico II (Friedrich II – 1194-1250), foi tão-somente uma confirmação do destino da Alemanha. Ele foi o mais fascinante dos monarcas medievais. Como seu pai Henrique VI (Heinrich VI) havia herdado, pelo casamento, o reino do sul da Itália e da Sicília (Reino das Duas Sicílias – Regno delle Due Sicilie), Frederico cresceu em Palermo, onde absorveu elementos da cultura islâmica.

Falava cinco ou seis idiomas, era um mecenas da cultura e escreveu um livro sobre falcoaria. Algumas de suas experiências bizarras e brutais correspondem à sua política geral de tentar governar como um déspota oriental.

Criou um exército profissional, impôs tributação direta e promulgou o direito romano uniforme. Tentou criar um culto ao soberano e decretou ser ato de sacrilégio até mesmo discutir suas leis e opiniões.

Infelizmente a sua base de poder da Itália conduziu a novos conflitos com o papado e com as cidades italianas do norte. Assim, a partir de sua morte, o papa buscou eliminar os contendedores restantes, organizando cruzadas contra eles.

Seu reinado foi também nocivo para a Alemanha. Frederico, empenhado em levar avante suas políticas italianas sem óbices, formalmente entregou-a aos príncipes, concedendo-lhes grandes áreas de suserania. Verdadeiros senhores do país, lutavam tanto entre si que a paz era rara. O mapa do país era uma colcha de retalhos (Flickenteppich). No dizer de Voltaire, o Sacro Império Romano (Heiliges Römisches Reich, ou, em latim, Sacrum Romanum Imperium)não era sacro nem romano nem império.

No século 12 o sul da Itália e a Sicília tinham sido fundidos num forte Estado monárquico por descendentes normando-franceses dos viquingues.

Depois, a área foi levada à ruína. A Itália central foi em grande parte governada pelo papado, que vivia em turras constantes com os imperadores germânicos.

Ao norte ficavam as ricas cidades mercantis e manufatureiras que haviam rechaçado Barba-roxa com êxito. Organizaram-se politicamente na forma de república ou “comunas”. Mas os interesses econômicos diversos e os antagonismos de família fizeram as cidades italianas viver cindidas por lutas intestinas.

Embora a vida econômica cultural fosse avançadíssima nas cidades italianas, faltou-lhes estabilidade política no norte da Itália durante a maior parte da alta Idade Média.

Os centros de crescente estabilidade política deveriam ser procurados na França e na Inglaterra. Alguns dos fundamentos básicos para a futura grandeza política na França foram assentados sem qualquer planejamento e justamente quando a área apresentava menor estabilidade política.

Tais aspectos de um nível de descentralização foram muitas vezes denominados como o sistema do feudalismo, termo impreciso para descrever grandes propriedades trabalhadas por um campesinato dependente.

O feudalismo político foi um sistema de extrema descentralização política em mãos de particulares. Quando o Império Carolíngio se havia desintegrado, a área estava sendo golpeada por devastadoras invasões viquingues.

Assim, os senhores locais tiveram de se haver como pudessem. Por fim acabaram por opor a melhor defesa contra os invasores e, por conseguinte, foram capazes de assumir praticamente todos os antigos poderes de governo.

Organizavam seus próprios exércitos, dispensavam sua própria justiça primitiva e, ocasionalmente, até emitiam suas próprias moedas.

Mas não importava quão fraco fosse o rei. Sempre restava na França um que descendia direta ou indiretamente do ramo ocidental dos carolíngios. Ademais, havia ainda um punhado de duques e condes esparsos que tinham mais poder e autoridade do que os pequenos senhores ou cavaleiros.

Por um complicado processo de racionalização, elaborou-se uma vaga teoria que procurava impor alguma ordem dentro do feudalismo. Desse modo, os pequenos senhores feudais não detinham seus poderes de uma vez para sempre, mas só os exerciam a título de feudos, os quais poderiam ser revogados, no caso de não serem cumpridas certas obrigações.

Na teoria o rei ou os senhores mais poderosos concediam feudos, isto é, direitos de governo sobre várias terras, a senhores menores em troca de um montante estipulado de serviço militar. Essa cadeia decrescente ia até o nível mais baixo, o dos cavaleiros.

O detentor de um feudo era dito vassalo daquele que o concedia. Expressão sem conotação pejorativa, a vassalagem era uma condição puramente honrosa. E todos os detentores de feudos eram nobres.
 
Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2009.


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N. do A. – Foram utilizadas aqui algumas ideias de Giovanni Reale e Dario Antiseri (Il pensiero occidentale dalle origini ad oggi. 8. ed. Brescia: La Scuola, 1986).

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